Em Análise

Processo: 08012.002572/2017-52
Interessado: Universidade Estadual de Maringá - PR
Objeto: Conscientizar a comunidade sobre a importância da preservação das abelhas sem ferrão e sua flora relacionada.
Valor Global: R$ 221.035,28
Valor de Repasse: R$ 216.614,55
Valor de Contrapartida: R$ 4.420,73
Valor de Rendimento de Aplicação: -

Convênio nº 833236
Processo: 08012.005717/2015-13
Interessado: Município de Luziânia - GO
Objeto: Modernizar os Conselhos Tutelares da Criança e do Adolescente para o Combate ao Trabalho Infantil e a Promoção da Igualdade Racial no Município de Luziânia-GO.
Valor Global: R$ 372.158,00
Valor de Repasse: R$ 337.517,00
Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00
Valor de Rendimento de Aplicação: R$ 29.641,00

Convênio nº 891731
Processo: 08012.003163/2019-35
Interessado: Município de Irapuru - SP
Objeto: Redefinir, a partir de práticas ambiental, social e economicamente viáveis, o sistema de gestão de resíduos sólidos em Irapuru-SP, visando um melhor serviço de atendimento à população, destinação adequada de resíduos e otimização financeira do sistema.
Valor Global: R$ 1.483.391,00
Valor de Repasse: R$ 1.220.436,75
Valor de Contrapartida: R$ 262.954,25
Valor de Rendimento de Aplicação: -

Convênio nº 891196
Processo: 08012.003009/2019-63
Interessado: Polícia Civil da Bahia - BA
Objeto: Fortalecimento e modernização do serviço de investigação da Polícia Civil da Bahia para o combate a corrupção e recuperação de ativos por meio da implantação de unidades especializadas, ampliação da capacidade operacional e realização de ações preventivas e de inteligência policial.
Valor Global: R$ 2.058.865,82
Valor de Repasse: R$ 2.037.865,82
Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00
Valor de Rendimento de Aplicação: R$ 27.390,68

Convênio nº 891198
Processo: 08012.003030/2019-69
Interessado: Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres - AC
Objeto: Formação e apoio à estruturação das ações de prevenção e enfrentamento ao racismo e à violência contra a mulher nos municípios do estado do Acre.
Valor Global: R$ 511.025,71
Valor de Repasse: R$ 505.898,41
Valor de Contrapartida: R$ 5.127,30
Valor de Rendimento de Aplicação: -

Convênio nº 891089
Processo: 08012.000266/2019-43
Interessado: Fundação Municipal do Meio Ambiente de Itajaí - SC
Objeto: Fortalecimento e ampliação das ações de educação ambiental em Unidades de Conservação e áreas de relevância ambiental no município de Itajaí, pela sensibilização e formação de cidadãos multiplicadores de ações relativas à sustentabilidade, conservação e melhoria do meio ambiente.
Valor Global: R$ 789.143,80
Valor de Repasse: R$ 590.355,76
Valor de Contrapartida: R$ 139.711,62
Valor de Rendimento de Aplicação: R$ 59.076,42

Convênio nº 890689
Processo: 08012.003008/2019-19
Interessado: Ministério Público do Estado da Bahia - BA
Objeto: Modernização do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária – GAESF e das Promotorias Regionais de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado da Bahia.
Valor Global: R$ 857.490,00
Valor de Repasse: R$ 851.886,00
Valor de Contrapartida: R$ 5.604,00
Valor de Rendimento de Aplicação: -

Convênio nº 890701
Processo: 08012.003034/2019-47
Interessado: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - MS
Objeto: Prevenção e Combate a Incêndios em vegetação no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.
Valor Global: R$ 17.757.535,84
Valor de Repasse: R$ 12.894.948,00
Valor de Contrapartida: R$ 3.940.780,18
Valor de Rendimento de Aplicação: R$ 921.807,66

Convênio nº 890664
Processo: 08012.003058/2019-04
Interessado: Secretaria de Segurança Pública - RS
Objeto: Aparelhamento do Instituto-Geral de Perícias para produção da prova técnica relativa aos crimes de poluição por meio da realização de análises quantitativas de poluentes orgânicos e inorgânicos em amostras ambientais.
Valor Global: R$ 5.816.190,00
Valor de Repasse: R$ 5.699.866,00
Valor de Contrapartida: R$ 116.324,00
Valor de Rendimento de Aplicação: -

Convênio nº 891650
Processo: 08012.003047/2019-16
Interessado: Município de Mâncio Lima - AC
Objeto: Fortalecer a Política Municipal de Meio Ambiente com a criação e atualização dos instrumentos de governança, gestão, capacitação e fiscalização ambiental.
Valor Global: R$ 1.448.482,00
Valor de Repasse: R$ 1.304.399,00
Valor de Contrapartida: R$ 101.600,00
Valor de Rendimento de Aplicação: R$ 42.483,00

Convênio nº 891195
Processo: 08012.003040/2019-02
Interessado: Município de Porto Alegre - RS
Objeto: Qualificação de profissionais envolvidos direta e indiretamente com turismo, com informações sobre o Código de Defesa do Consumidor, atendimento e acolhimento, turismo responsável e relações justas de consumo, através de diferentes temas abordados promovendo ações de sensibilização e envolvimento da comunidade local com o tema da valorização e da proteção do consumidor turista.
Valor Global: R$ 800.000,00
Valor de Repasse: R$ 792.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00
Valor de Rendimento de Aplicação: -

Convênio nº 890747
Processo: 08012.003039/2019-70
Interessado: Município de Caruaru - PE
Objeto: Modernização administrativa do PROCON Caruaru.
Valor Global: R$ 665.710,31
Valor de Repasse: R$ 663.710,31
Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00
Valor de Rendimento de Aplicação: -

Convênio nº 890272
Processo: 08012.000254/2019-19
Interessado: Secretaria de Estado da Segurança Pública - GO
Objeto: Fortalecer as ações educativas da EEDC por meio de aquisição de material educativo sobre Direitos e Deveres a luz da legislação consumerista.
Valor Global: R$ 536.916,56
Valor de Repasse: R$ 530.964,00
Valor de Contrapartida: R$ 5.952,56
Valor de Rendimento de Aplicação: -

Convênio nº 887548
Processo: 08012.000255/2019-63
Interessado: Ministério Público do Estado da Paraíba - PB
Objeto: Modernização e ampliação da Promotoria de Justiça Criminal de João Pessoa, especificamente, as que atuam no combate aos crimes contra a ordem tributária e econômica.
Valor Global: R$ 1.022.569,58
Valor de Repasse: R$ 1.012.343,88
Valor de Contrapartida: R$ 10.225,70
Valor de Rendimento de Aplicação: -

Convênio nº 890461
Processo: 08012.000270/2019-10
Interessado: Município de Niterói - RJ
Objeto: Produzir inventário das espécies faunísticas da Enseada de Jurujuba visando promover o conhecimento do assunto à população e apoio na tomada de decisões, bem como fornecer subsídio a ações complementares de educação ambiental e campanhas de divulgação, no âmbito do programa estruturante da Prefeitura de Niterói, o Enseada Limpa.
Valor Global: R$ 1.821.512,00
Valor de Repasse: R$ 1.803.296,88
Valor de Contrapartida: R$ 18.215,12
Valor de Rendimento de Aplicação: -

Convênio nº 904426
Processo: 08012.000271/2019-56
Interessado: Município de São Paulo - SP
Objeto: Criação do Centro Municipal de Solução Consensual de Conflitos do Município de São Paulo, que contemplará o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC e a criação da Câmara de Solução de Conflitos da Administração Municipal.
Valor Global: R$ 573.362,14
Valor de Repasse: R$ 548.719,52
Valor de Contrapartida: R$ 24.642,62
Valor de Rendimento de Aplicação: -

Convênio nº 923552
Processo: 08012003243/2021-13
Interessado: Defensoria Pública do Estado do Maranhão - MA
Objeto: Promoção do Acesso à Justiça e educação em direitos aos vulneráveis
Valor Global: R$ 3.197.457,30
Valor de Repasse: R$ 2.936.662,72
Valor de Contrapartida: R$ 148.243,85
Valor de Rendimento de Aplicação: -

Convênio nº 951002
Processo: 08012.003590/2023-08
Interessado: Município de Rio de Janeiro - RJ
Objeto: Aperfeiçoar o Núcleo de Atendimento aos Superendividados ("NAS"), no Procon municipal do Rio de Janeiro.
Valor Global: R$ 510.000,00
Valor de Repasse: R$ 500.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00
Valor de Rendimento de Aplicação: -

Convênio nº 923554
Processo: 08012.003225/2021-23
Interessado: Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social - PB
Objeto: Fortalecer o policiamento ambiental no Estado da Paraíba.
Valor Global: R$ 807.800,32
Valor de Repasse: R$ 806.800,32
Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00
Valor de Rendimento de Aplicação: -

Convênio nº 891096
Processo: 08012.003161/2019-46
Interessado: Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - DF
Objeto: Proporcionar qualificação profissional aos servidores e dependentes químicos acolhidos nas comunidades terapêuticas que se encontram em fase avançada/final de tratamento.
Valor Global: R$ 2.649.430,00
Valor de Repasse: R$ 2.622.430,00
Valor de Contrapartida: R$ 27.000,00
Valor de Rendimento de Aplicação: -

Convênio nº 890516
Processo: 08012.003020/2019-23
Interessado: Município de Eusébio - CE
Objeto: Ampliação do Programa de Coleta Seletiva do Município de Eusébio/CE.
Valor Global: R$ 775.336,00
Valor de Repasse: R$ 774.500,00
Valor de Contrapartida: R$ 836,00
Valor de Rendimento de Aplicação: -

Convênio nº 890486
Processo: 08012.003050/2019-30
Interessado: Município de Juazeiro do Norte - CE
Objeto: Fortalecimento e Ampliação do Projeto Atleta Cidadão, visando à prevenção do uso abusivo de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes no Município de Juazeiro do Norte/CE.
Valor Global: R$ 556.844,00
Valor de Repasse: R$ 555.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 1.844,00
Valor de Rendimento de Aplicação: -

Convênio nº 883205
Processo: 08012.000646/2019-88
Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - MG
Objeto: Fortalecer o Controle Interno nos Municípios de Minas Gerais, como instrumento de eficácia e eficiência da gestão pública e de combate à corrupção, por meio de ações de capacitação dos agentes de controle interno que darão suporte técnico aos gestores municipais.
Valor Global: R$ 104.081,65
Valor de Repasse: R$ 100.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 4.081,65
Valor de Rendimento de Aplicação: -

Convênio nº 891175
Processo: 08012.003006/2019-20
Interessado: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA
Objeto: Implementar um conjunto de ações voltadas a produção sustentável, conservação de ecossistemas naturais e da biodiversidade considerando os diferentes ecossistemas presentes no estado a partir do fortalecimento institucional com os governos municipais, valorização das práticas das populações tradicionais e um processo estratégico de educação ambiental.
Valor Global: R$ 3.956.824,00
Valor de Repasse: R$ 3.561.141,00
Valor de Contrapartida: R$ 395.683,00
Valor de Rendimento de Aplicação: -

Convênio nº 822788
Processo: 08012.003801/2014-11
Interessado: Município de Palmas - TO
Objeto: Criar mecanismos que possibilitem impulsionar a municipalização das políticas públicas de promoção da igualdade racial na cidade de Palmas-TO.
Valor Global: R$ 245.300,00
Valor de Repasse: R$ 226.329,00
Valor de Contrapartida: R$ 18.971,00
Valor de Rendimento de Aplicação: -

Convênio nº 802468
Processo: 08012.003922/2013-74
Interessado: Município de Gouveia - MG
Objeto: Construir, equipar e instalar uma fábrica de rapadura e açúcar mascavo na Comunidade Rural de Espinho, Zona Rural do Município de Gouveia.
Valor Global: R$ 191.544,97
Valor de Repasse: R$ 156.780,00
Valor de Contrapartida: R$ 34.764,97
Valor de Rendimento de Aplicação: -

Convênio nº 811253
Processo: 08012.003905/2013-37
Interessado: Instituto Estadual de Florestas do Amapá - Atual Secretaria de Estado do Meio Ambiente - AP
Objeto: Implementar um sistema de monitoramento para projetos de Redução de Emissões por Desmatamento, Degradação Florestal, Manejo Florestal Sustentável e Aumento dos Estoques de Carbono (REDD++).
Valor Global: R$ 394.804,39
Valor de Repasse: R$ 371.658,59
Valor de Contrapartida: R$ 23.145,80

Convênio nº 791535
Processo: 08012.003689/2012-49
Interessado: Fundação Casa Paulo Dias Adorno - BA
Objeto: Desenvolver ações na microbacia do Rio Caquende que viabilizem a recuperação das matas ciliares para promover a restauração e garantir a conservação da biodiversidade, reduzindo a perda de solo e o assoreamento.
Valor Global: R$ 228.000,00
Valor de Repasse: R$ 200.000,00
Valor de Contrapartida: -
Valor de Rendimento de Aplicação: R$ 28.000,00

Convênio nº 774264
Processo: 08012.009332/2011-93
Interessado: Secretaria de Estado de Governo do Mato Grosso do Sul - Atual Secretaria de Gestão Estratégica - MS
Objeto: Formar brigadistas voluntários em técnicas de combate a incêndios florestais, fazer uma campanha educativa e fortalecer a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado de Mato Grosso do Sul.
Valor Global: R$ 599.505,00
Valor de Repasse: R$ 539.554,50
Valor de Contrapartida: R$ 59.950,50
Valor de Rendimento de Aplicação: -