Em Análise

Prestação de Contas relativas a convênios, contratos de repasse e termos de fomento.

Publicado em 01/01/2016 12h41 Atualizado em 22/01/2026 13h43

Convênios

Prestação de contas:

Termo de Fomento nº 01/2023 - Plataforma Transferegov.br nº 949618

Processo: 08012.003365/2023-63

Interessado: Associação Comunitária Novo Estrela III/PA

Objeto: Promover entre as comunidades em situação de vulnerabilidade, dos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Castanhal e Abaetetuba, ambos do estado do Pará, atividades socioeducativas e culturais com intuito de promover a cultura de paz e combater a violência doméstica e urbana, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 1.500.000,00

Valor de Contrapartida: -

Valor do Projeto: R$ 1.500.000,00

Termo de Fomento nº 02/2023 - Plataforma Transferegov.br nº 949743

Processo: 08012.003383/2023-45

Interessado: Associação AWA Ações Afirmativas/BA

Objeto: Conscientização de jovens em situação de vulnerabilidade social acerca da necessidade do enfrentamento a diversas formas de discriminação para fortalecer o combate às diversas nuances do preconceito racial, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 503.458,00

Valor de Contrapartida: -

Valor do Projeto: R$ 503.458,00

Termo de Fomento nº 07/2023 - Plataforma Transferegov.br nº 950262

Processo: 08012.003459/2023-32

Interessado: Instituto Dragão do Mar/CE

Objeto: Executar ações socioculturais de reparação de danos e promoção de direitos a adolescentes e jovens no contexto de pós medida socioeducativa ou em vias de cometimento de ato infracional em Fortaleza (CE) e Crato (CE), visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 600.000,00

Valor de Contrapartida: -

Valor do Projeto: R$ 600.000,00

Termo de Fomento nº 5/2023 - Plataforma Transferegov.br nº 949983

Processo: 08012.003376/2023-43

Interessado: OFICINA DE VIDEO

Objeto: Criação de espaços e processos de fruição cultural, por meio de oficinas e eventos, para jovens que vivem em comunidades periféricas e/ou que frequentam espaços de resistência identitária para desenvolvimento de possibilidades de inserção social e cidadão através da arte e da cultura

Valor Solicitado ao FDD: 298.886,34

Valor de Contrapartida: -

Valor do Projeto: 298.886,34

Final da vigência: 12/03/2026

Convênio nº 833236/2016

Processo: 08012.005717/2015-13

Interessado: Município de Luziânia - GO

Objeto: Modernizar os Conselhos Tutelares da Criança e do Adolescente para o Combate ao Trabalho Infantil e a Promoção da Igualdade Racial no Município de Luziânia-GO.

Valor do Projeto: R$ 342.517,00

Valor de Repasse: R$ 337.517,00

Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00

Convênio nº 852612/2017

Processo: 08012.002572/2017-52

Interessado: Universidade Estadual de Maringá - PR

Objeto: Conscientizar a comunidade sobre a importância da preservação das abelhas sem ferrão e sua flora relacionada.

Valor do Projeto: R$ 221.035,28

Valor de Repasse: R$ 216.614,55

Valor de Contrapartida: R$ 4.420,73

Convênio nº 891731/2019

Processo: 08012.003163/2019-35

Interessado: Município de Irapuru - SP

Objeto: Redefinir, a partir de práticas ambiental, social e economicamente viáveis, o sistema de gestão de resíduos sólidos em Irapuru-SP, visando um melhor serviço de atendimento à população, destinação adequada de resíduos e otimização financeira do sistema.

Valor do Projeto: R$ 1.221.936,75

Valor de Repasse: R$ 1.220.436,75

Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00

Convênio nº 891196/2019

Processo: 08012.003018/2019-63

Interessado: Polícia Civil da Bahia - BA

Objeto: Fortalecimento e modernização do serviço de investigação da Polícia Civil da Bahia para o combate a corrupção e recuperação de ativos por meio da implantação de unidades especializadas, ampliação da capacidade operacional e realização de ações preventivas e de inteligência policial.

Valor do Projeto: R$ 2.058.865,82

Valor de Repasse: R$ 2.037.865,82

Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00

Convênio nº 891198/2019

Processo: 08012.003030/2019-69

Interessado: Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres - AC

Objeto: Formação e apoio à estruturação das ações de prevenção e enfrentamento ao racismo e à violência contra a mulher nos municípios do estado do Acre.

Valor do Projeto: R$ 511.025,71

Valor de Repasse: R$ 505.898,41

Valor de Contrapartida: R$ 5.127,30

Convênio nº 891089/2019

Processo: 08012.000266/2019-43

Interessado: Fundação Municipal do Meio Ambiente de Itajaí - SC

Objeto: Fortalecimento e ampliação das ações de educação ambiental em Unidades de Conservação e áreas de relevância ambiental no município de Itajaí, pela sensibilização e formação de cidadãos multiplicadores de ações relativas à sustentabilidade, conservação e melhoria do meio ambiente.

Valor do Projeto: R$ 730.067,38

Valor de Repasse: R$ 590.355,76

Valor de Contrapartida: R$ 139.711,62

Convênio nº 890689/2019

Processo: 08012.003008/2019-19

Interessado: Ministério Público do Estado da Bahia - BA

Objeto: Modernização do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária – GAESF e das Promotorias Regionais de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado da Bahia.

Valor do Projeto: R$ 857.490,00

Valor de Repasse: R$ 851.886,00

Valor de Contrapartida: R$ 5.604,00

Convênio nº 890701/2019

Processo: 08012.003034/2019-47

Interessado: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - MS

Objeto: Prevenção e Combate a Incêndios em vegetação no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.

Valor do Projeto: R$ 16.664.100,00

Valor de Repasse: R$ 12.894.948,00

Valor de Contrapartida: R$ 3.769.152,00

Convênio nº 890664/2019

Processo: 08012.003058/2019-04

Interessado: Secretaria de Segurança Pública - RS

Objeto: Aparelhamento do Instituto-Geral de Perícias para produção da prova técnica relativa aos crimes de poluição por meio da realização de análises quantitativas de poluentes orgânicos e inorgânicos em amostras ambientais.

Valor do Projeto: R$ 5.816.190,00

Valor de Repasse: R$ 5.699.866,00

Valor de Contrapartida: R$ 116.324,00

Convênio nº 891650/2019

Processo: 08012.003047/2019-16

Interessado: Município de Mâncio Lima - AC

Objeto: Fortalecer a Política Municipal de Meio Ambiente com a criação e atualização dos instrumentos de governança, gestão, capacitação e fiscalização ambiental.

Valor do Projeto: R$ 1.305.899,00

Valor de Repasse: R$ 1.304.399,00

Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00

Convênio nº 891195/2019

Processo: 08012.003040/2019-02

Interessado: Município de Porto Alegre - RS

Objeto: Qualificação de profissionais envolvidos direta e indiretamente com turismo, com informações sobre o Código de Defesa do Consumidor, atendimento e acolhimento, turismo responsável e relações justas de consumo, através de diferentes temas abordados promovendo ações de sensibilização e envolvimento da comunidade local com o tema da valorização e da proteção do consumidor turista.

Valor do Projeto: R$ 800.000,00

Valor de Repasse: R$ 792.000,00

Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00

Convênio nº 890747/2019

Processo: 08012.003039/2019-70

Interessado: Município de Caruaru - PE

Objeto: Modernização administrativa do PROCON Caruaru.

Valor do Projeto: R$ 665.710,31

Valor de Repasse: R$ 663.710,31

Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00

Convênio nº 890272/2019

Processo: 08012.000254/2019-19

Interessado: Secretaria de Estado da Segurança Pública - GO

Objeto: Fortalecer as ações educativas da EEDC por meio de aquisição de material educativo sobre Direitos e Deveres a luz da legislação consumerista.

Valor do Projeto: R$ 536.916,56

Valor de Repasse: R$ 530.964,00

Valor de Contrapartida: R$ 5.952,56

Convênio nº 887548/2019

Processo: 08012.000255/2019-63

Interessado: Ministério Público do Estado da Paraíba - PB

Objeto: Modernização e ampliação da Promotoria de Justiça Criminal de João Pessoa, especificamente, as que atuam no combate aos crimes contra a ordem tributária e econômica.

Valor do Projeto: R$ 1.022.569,58

Valor de Repasse: R$ 1.012.343,88

Valor de Contrapartida: R$ 10.225,70

Convênio nº 890461/2019

Processo: 08012.000270/2019-10

Interessado: Município de Niterói - RJ

Objeto: Produzir inventário das espécies faunísticas da Enseada de Jurujuba visando promover o conhecimento do assunto à população e apoio na tomada de decisões, bem como fornecer subsídio a ações complementares de educação ambiental e campanhas de divulgação, no âmbito do programa estruturante da Prefeitura de Niterói, o Enseada Limpa.

Valor do Projeto: R$ 1.821.512,00

Valor de Repasse: R$ 1.803.296,88

Valor de Contrapartida: R$ 18.215,12

Convênio nº 904426/2020

Processo: 08012.000271/2019-56

Interessado: Município de São Paulo - SP

Objeto: Criação do Centro Municipal de Solução Consensual de Conflitos do Município de São Paulo, que contemplará o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC e a criação da Câmara de Solução de Conflitos da Administração Municipal.

Valor do Projeto: R$ 573.362,14

Valor de Repasse: R$ 548.719,52

Valor de Contrapartida: R$ 24.642,62

Convênio nº 923552/2021

Processo: 08012.003243/2021-13

Interessado: Defensoria Pública do Estado do Maranhão - MA

Objeto: Promoção do Acesso à Justiça e educação em direitos aos vulneráveis.

Valor do Projeto: R$ 2.976.878,14

Valor de Repasse: R$ 2.936.662,72

Valor de Contrapartida: R$ 40.215,42

Convênio nº 951002/2023
Processo: 08012.003590/2023-08
Interessado: Município de Rio de Janeiro - RJ
Objeto: Aperfeiçoar o Núcleo de Atendimento aos Superendividados (“NAS”), no Procon municipal do Rio de Janeiro.
Valor do Projeto: R$ 510.000,00
Valor de Repasse: R$ 500.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00

Convênio nº 923554/2021

Processo: 08012.003225/2021-23

Interessado: Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social - PB

Objeto: Fortalecer o policiamento ambiental no Estado da Paraíba.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 806.800,32

Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00

Valor do Projeto: R$ 807.800,32

Convênio nº 890763/2019

Processo: 08012.003023/2019-67

Interessado: Município de Mossoró - RN

Objeto: Estruturação da patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Mossoró-RN, visando a assistência às mulheres vítimas de violência no âmbito municipal, bem como realizar ações educativas visando à conscientização e prevenção de novos casos.

Valor do Projeto: R$ 985.186,51

Convênio nº 891096/2019

Processo: 08012.003161/2019-46

Interessado: Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - DF

Objeto: Proporcionar qualificação profissional aos servidores e dependentes químicos acolhidos nas comunidades terapêuticas que se encontram em fase avançada/final de tratamento.

Valor do Projeto: R$ 2.649.430,00

Convênio nº 890516/2019

Processo: 08012.003020/2019-23

Interessado: Município de Eusébio - CE

Objeto: Ampliação do Programa de Coleta Seletiva do Município de Eusébio/CE.

Valor do Projeto: R$ 775.336,00

Convênio nº 890486/2019

Processo: 08012.003050/2019-30

Interessado: Município de Juazeiro do Norte - CE

Objeto: Fortalecimento e Ampliação do Projeto Atleta Cidadão, visando à prevenção do uso abusivo de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes no Município de Juazeiro do Norte/CE.

Valor do Projeto: R$ 556.844,00

Convênio nº 883205/2019 – Emenda Parlamentar

Processo: 08012.000646/2019-88

Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - MG

Objeto: Fortalecer o Controle Interno nos Municípios de Minas Gerais, como instrumento de eficácia e eficiência da gestão pública e de combate à corrupção, por meio de ações de capacitação dos agentes de controle interno que darão suporte técnico aos gestores municipais.

Valor do Projeto: R$ 104.081,65

Convênio nº 891175/2019

Processo: 08012.003006/2019-20

Interessado: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA

Objeto: Implementar um conjunto de ações voltadas a produção sustentável, conservação de ecossistemas naturais e da biodiversidade considerando os diferentes ecossistemas presentes no estado a partir do fortalecimento institucional com os governos municipais, valorização das práticas das populações tradicionais e um processo estratégico de educação ambiental.

Valor do Projeto: R$ 3.956.824,00

Convênio nº 822788/2015

Processo: 08012.003801/2014-11

Interessado: Município de Palmas - TO

Objeto: Criar mecanismos que possibilitem impulsionar a municipalização das políticas públicas de promoção da igualdade racial na cidade de Palmas-TO.

Valor do Projeto: R$ 245.300,00

Convênio nº 802468/2014

Processo: 08012.003922/2013-74

Interessado: Município de Gouveia - MG

Objeto: Construir, equipar e instalar uma fábrica de rapadura e açúcar mascavo na Comunidade Rural de Espinho, Zona Rural do Município de Gouveia.

Valor do Projeto: R$ 191.544,97

Convênio nº 811253/2014

Processo: 08012.003905/2013-37

Interessado: Instituto Estadual de Florestas do Amapá - Atual Secretaria de Estado do Meio Ambiente - AP

Objeto: Implementar um sistema de monitoramento para projetos de Redução de Emissões por Desmatamento, Degradação Florestal, Manejo Florestal Sustentável e Aumento dos Estoques de Carbono (REDD++).

Valor do Projeto: R$ 394.804,39

Convênio nº 791535/2013

Processo: 08012.003689/2012-49

Interessado: Fundação Casa Paulo Dias Adorno - BA

Objeto: Desenvolver ações na microbacia do Rio Caquende que viabilizem a recuperação das matas ciliares para promover a restauração e garantir a conservação da biodiversidade, reduzindo a perda de solo e o assoreamento.

Valor do Projeto: R$ 228.000,00

Convênio nº 774264/2012

Processo: 08012.009332/2011-93

Interessado: Secretaria de Estado de Governo do Mato Grosso do Sul - Atual Secretaria de Gestão Estratégica - MS

Objeto: Formar brigadistas voluntários em técnicas de combate a incêndios florestais, fazer uma campanha educativa e fortalecer a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado de Mato Grosso do Sul.

Valor do Projeto: R$ 599.505,00

Contratos de Repasse

Contrato de Repasse nº 906961/2020 Processo: 08012.003022/2019-12 Interessado: Secretaria da Cultura - CE Objeto: Realização das obras de restauro e conservação no Museu do Ceará; acessibilidade universal; instalações hidráulicas e sanitárias; instalações elétricas e luminotécnicas; instalações de prevenção e combate a incêndio; climatização; sonorização; dados, voz, circuito fechado de TV - CFTV; e sistema de proteção contra descargas atmosféricas – SPDA. Valor do Projeto: R$ 3.069.156,56
Contrato de Repasse nº 895486/2019 Processo: 08012.003049/2019-13 Interessado: Município de Mogi das Cruzes - SP Objeto: Construir o Centro Dia da Pessoa com Deficiência no município de Mogi das Cruzes/SP. Valor do Projeto: R$ 747.762,11
Contrato de Repasse nº 895431/2019 Processo: 08012.003055/2019-62 Interessado: Município de Lucas do Rio Verde - MT Objeto: Construir e implantar uma unidade de Acolhimento para Adultos e Idosos em Processo de Saída das Ruas. Valor do Projeto: R$ 566.846,74
Contrato de Repasse nº 895419/2019 Processo: 08012.000256/2019-16 Interessado: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - RJ Objeto: Prover condições ideais para permitir a aplicação da missão do Museu Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro em registrar, preservar e expor a memória do sistema penitenciário brasileiro, trazendo-o para uma nova participação dinâmica do museu contemporâneo. Valor do Projeto: R$ 1.584.668,17
Contrato de Repasse nº 894800/2019 Processo: 08012.003041/2019-49 Interessado: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal - DF Objeto: Reforma da sala Martins Pena localizada no Teatro Nacional. Valor do Projeto: R$ 33.347.814,60

Termos de Fomento

Termo de Fomento nº 852618/2017

Processo: 08012.002583/2017-32

Interessado: Fórum Brasileiro de Segurança Pública - SP

Objeto: Contribuir para a articulação entre os diversos segmentos para o enfrentamento à violência contra a mulher.

Valor do Projeto: R$ 340.000,00

Termo de Fomento nº 01/2023 - Plataforma Transferegov.br nº 949618
Processo: 08012.003365/2023-63
Interessado: Associação Comunitária Novo Estrela III/PA
Objeto: Promover entre as comunidades em situação de vulnerabilidade, dos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Castanhal e Abaetetuba, ambos do estado do Pará, atividades socioeducativas e culturais com intuito de promover a cultura de paz e combater a violência doméstica e urbana, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Valor Total do Projeto: R$ 1.515.780,00
Valor de Repasse: R$ 1.500.000,00
Valor de Contrapartida: 0,00
Valor de Rendimentos utilizado: R$ 15.780,00