Notícias Senacon

Nota da Senacon sobre descontinuidade de voos da Avianca

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Senacon

publicado 18/04/2019 10h27 Notícia

Senacon apresenta modelo para regulamentação da Lei de proteção de dados

Comissão Mista do Congresso Nacional debate medida provisória que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR Senacon

publicado 17/04/2019 16h48 Notícia

Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON

publicado 07/01/2019 20h04 Página

Saiba quais são as condições para ter direito à troca e ao arrependimento

Cada estabelecimento tem sua própria política de troca de produtos como estratégia de competição e fidelização do cliente. Se a compra é pela internet, o direito de arrependimento vale por sete dias

tags: MJSPMINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR

publicado 27/12/2017 14h36 Notícia

Arrecadação

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DIREITOS DIFUSOS CFDD SENACON

publicado 19/01/2026 21h00 Página

Direitos Difusos

FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS DIREITOS DIFUSOS SENACON

tags: DIREITOS DIFUSOS SENACON FDD

publicado 13/03/2015 11h00 Pasta

Combate à Pirataria

CNCP COMBATE A PIRATARIA SENACON CONSUMIDOR

tags: CNCP COMBATE A PIRATARIA SENACON CONSUMIDOR

publicado 04/10/2021 16h19 Pasta

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