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Info

Notícias Senacon

Publicado em 06/01/2023 16h56 Atualizado em 23/11/2023 14h37
Secretario Luciano Timm.png

MJSP lança quinto vídeo do programa “Se liga, consumidor”

O programa traz dicas sobre o consumo na era digital com o Secretário Luciano Benetti Timm

tags: SE LIGA, CONSUMIDOR SENACON SECRETÁRIA NACIONAL DO CONSUMIDOR BLACK FRIDAY
publicado 28/11/2019 19h02 Notícia
4da066ff-a761-48e2-9ba8-0f73f2726e29.png

Participe da consulta pública sobre Guia "Corregulação do crédito consignado"

Sugestões podem ser enviadas até o dia 13 de dezembro

tags: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON CONSULTA PÚBLICA
publicado 28/11/2019 15h05 Notícia
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Com R$ 714 mi, Fundo de Defesa de Direitos Difusos supera investimentos dos últimos cinco anos

Entre os projetos aprovados, estão a construção de 5.300 cisternas em escolas rurais do semiárido nordestino

tags: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON FUNDO DE DIREITOS DIFUSOS FDD
publicado 27/11/2019 17h26 Notícia
AVISODEPAUTA_SITE.png

AVISO DE PAUTA: Entrevista coletiva sobre projetos aprovados pelo Fundo de Defesa de Direitos Difusos em 2019

tags: AVISO DE PAUTA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON FUNDO DE DIREITOS DIFUSOS FDD
publicado 27/11/2019 09h42 Notícia
AVISODEPAUTA_SITE.png

AVISO DE PAUTA: MJSP assina acordo com ANEEL para integrar plataforma Consumidor.gov.br

tags: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON CONSUMIDOR.GOV DEFESA DO CONSUMIDOR
publicado 25/11/2019 17h49 Notícia

Resultado Processo Seletivo (Edital nº 23/2019)

tags: seleção e concursos SENACON
publicado 19/11/2019 12h53 Notícia
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MJSP lança terceira parte do programa “Se liga, consumidor”

O programa traz dicas sobre direitos básicos do consumidor

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON SE LIGA, CONSUMIDOR DIREITOS DO CONSUMIDOR ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
publicado 18/11/2019 15h16 Notícia
Senacon.png

Ministério da Justiça e Segurança Pública multa Banco Santander

Foi constatado que a empresa enviou cartão de crédito a consumidores sem autorização prévia

tags: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON DEFESA DO CONSUMIDOR
publicado 12/11/2019 14h28 Notícia
Secretário Nacional do Consumidor

Secretário Nacional do Consumidor

Rodrigo Roca

publicado 11/11/2019 15h10 Agenda

Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor

tags: Ministério da Justiça e Segurança Pública Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor DPDC SENACON
publicado 11/11/2019 15h08 Pasta
SENACOM.png

MJSP multa a empresa Atlântico Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios

A medida foi em razão de cobranças indevidas e/ou abusivas de dívidas

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DPDC FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS
publicado 06/11/2019 14h50 Notícia
MORISHITA_PARTE 2.png

Secretaria Nacional do Consumidor e MPDFT lançam novo vídeo da série: SE LIGA, CONSUMIDOR!

Nós, consumidores, temos direitos básicos que devem ser respeitados pelos fornecedores dos produtos e serviços. Conheça mais alguns destes direitos no vídeo que preparamos pra vocês. Se liga, consumidor!

tags: MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON MPDFT CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
publicado 04/11/2019 16h59 Notícia
consumidor.jpeg

Consumidor.gov.br: 96% dos consumidores recomendam o uso da plataforma

Serviço público e gratuito garante soluções mais rápidas em conflitos de consumo

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON DIREITO DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR.GOV.BR
publicado 04/11/2019 14h28 Notícia
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MJSP participa da campanha global de conscientização da OCDE #AtendaAoRecall

Maior parte dos recalls anunciados no Brasil é do setor automobilístico

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP ATENDA AO RECALL RECALL SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON
publicado 23/10/2019 11h49 Notícia
Se liga consumidor

Programa “Se liga, consumidor!” traz dicas sobre direitos básicos

Para assistir o vídeo completo acesse o canal oficial do MJSP no Youtube

tags: MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR SENACON MPDFT
publicado 21/10/2019 16h30 Notícia
proteção e defesa do consumidor.png

MJSP instaura novo processo contra o Facebook em razão da utilização de dados sensíveis obtidos por meio de aplicativos

A coleta de dados seria extensível até mesmo a pessoas que não utilizam o aplicativo

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON DEFESA DO CONSUMIDOR
publicado 17/10/2019 14h24 Notícia
PARCERIA1.jpg

Ministros Sergio Moro e Tereza Cristina assinam acordo para proteger produtor rural

Ação prevê a instituição de novos canais para a realização de denúncias anônimas por meio das associações de produtores rurais

tags: MJSP MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON COOPERAÇÃO
publicado 16/10/2019 14h02 Notícia
aviso de pauta.png

AVISO DE PAUTA: Ministérios firmam acordo para prevenir venda casada no crédito agrícola

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA AVISO DE PAUTA SERGIO MORO DEFESA DO CONSUMIDOR SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON
publicado 16/10/2019 12h48 Notícia
Senacon.png

Decreto instituiu Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Medida visa estimular a integração entre usuários dos serviços púbicos e órgãos

tags: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON OUVIDORIA
publicado 10/10/2019 16h05 Notícia
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Integração do Consumidor.gov.br ao PJe irá diminuir judicialização entre empresas e consumidores

As ações consumeristas representam mais de 10% dos processos do país, o que corresponde a cerca de 10 milhões de processos

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON SENACON CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CNJ CONSUMIDOR.GOV.BR PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PJE INTEGRAÇÃO MJSP
publicado 08/10/2019 10h01 Notícia
SENACOM.png

Senacon e MPDFT realizam programa "Se liga, Consumidor"

O programa visa desenvolver ações de educação para o consumo

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETÁRIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON MPDFT CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DIREITOS DO CONSUMIDOR ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DPDC
publicado 07/10/2019 15h10 Notícia
SENACON 2.jpg

Secretaria Nacional do Consumidor apresenta ações do semestre em reunião com Procons

Na abertura, ministro Sergio Moro destacou importância da integração dos órgãos para as ações de proteção aos consumidores

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON BALANÇO SEMESTRAL PRONCONS DEFENSA DO CONSUMIDOR
publicado 30/07/2019 14h22 Notícia
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Aberta chamada para envio de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos

Processo seletivo destina-se às instituições estaduais e municipais

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON FUNDO NACIONAL DE DIREITOS DIFUSOS FDD
publicado 29/07/2019 11h36 Notícia
4da066ff-a761-48e2-9ba8-0f73f2726e29.png

Em Genebra, Senacon participa de debate sobre políticas globais para aprimoramento dos direitos do consumidor

Secretário fez balanço das políticas públicas e ações em favor do setor consumeristas no Brasil

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON DIREITO DO CONSUMIDOR NAÇÕES UNIDAS
publicado 11/07/2019 18h32 Notícia
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Ministério da Justiça e Segurança Pública aprimora serviço de recall no país

Portaria interministerial e acordo de cooperação técnica são assinados para ampliar proteção e defesa do consumidor

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SENACON CONSUMIDOR RECALL SERGIO MORO TARCISIO FREITAS LUCIANO TIMM SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
publicado 01/07/2019 17h08 Notícia
BANNER_SITE_SENACON_10-05-2019.png

Senacon abre inscrições para cursos a distância

Oferecido pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor, aulas gratuitas e certificado de extensão pela Universidade de Brasília

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR SENACON INSCRIÇÕES CURSOS ESCOLA NACIONAL DO CONSUMIDOR UNB ENDC EAD
publicado 28/06/2019 15h20 Notícia
Aviso de Pauta.png

AVISO DE PAUTA: Ministério da Justiça e Segurança Pública aprimora serviço de Recall no país

Portaria interministerial e acordo de cooperação técnica serão assinados para ampliar proteção e defesa do consumidor

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA AVISO DE PAUTA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON RECALL PORTARIA INTERMINISTERIAL PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
publicado 28/06/2019 14h59 Notícia
BANNER_ELABORACAO_PROJETOS_ENDC_19062019_Prancheta_1.png

Inscrições abertas para o curso “ Elaboração de Projetos e Execução de Convênios ”

Oferecido pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor com carga horária de 40 horas, aulas gratuitas e certificado de extensão pela Universidade de Brasília

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR SENACON INSCRIÇÕES UNB CURSOS EAD ESCOLA NACIONAL DO CONSUMIDOR ENDC
publicado 19/06/2019 17h51 Notícia
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Varejistas que atuam em ambiente virtual participam de capacitação promovido pela Senacon

Empresas aprimoram conhecimento para melhor atendimento do consumidor

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR CURSOS EAD
publicado 11/06/2019 17h54 Notícia
cd334970-bdb4-488a-aea4-973cf1070ef0.png

AVISO DE PAUTA: II Encontro Nacional de Combate à Pirataria e a Crimes Correlatos

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA COMBATE À PIRATARIA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA E DELITOS CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL AVISO DE PAUTA
publicado 04/06/2019 18h22 Notícia
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