Senacon notifica instituições de ensino superior para ingressarem na plataforma Consumidor.gov.br
Medida foi adotada após série de reclamações de consumidores sobre cancelamentos de aulas
Medida foi adotada após série de reclamações de consumidores sobre cancelamentos de aulas
Material esclarece dúvidas sobre a publicação da Portaria nº 15
Objetivo é orientar a adoção de boas práticas para combater a comercialização de produtos piratas
Ofício também solicita detalhes sobre andamento das operações de repasse de programas governamentais a micro e pequenas empresas
Entidade das empresas do setor informaram que suspenderam reajuste anual por 90 dias
Objetivo é induzir a adoção de boas práticas para combater a comercialização de produtos falsificados
Variações de preços de produtos alimentícios serão monitoradas durante o período da pandemia do Covid-19
Medidas estão sendo elaboradas para que ocorra uma redução do preço do gás e para evitar desabastecimento
Medida prevê troca de informações com setor para defesa do consumidor
Texto resguarda direito do consumidor e das empresas ao apresentar regras para cancelamentos e remarcações de serviços, reservas e eventos
Termo de Ajustamento de Conduta cria alternativas em meio à pandemia do coronavírus
A SAX S.A.foi multada no valor de R$ 627 mil ao fixar cobranças indevidas
Grupo EMS descumpriu determinação da Senacon para fazer recall dos medicamentos
Documento foi elaborado pela Secretaria Nacional do Consumidor após consultas a Procons e sociedade civil
Empresas deverão prestar atendimento ao consumidor por meio de canais alternativos
A iniciativa foi motivada pelo aumentos de demandas e necessidade de isolamento social devido ao coronavírus
Atividades foram suspensas devido à pandemia de coronavírus
Produtos devem conter o selo do Inmetro e marca do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade
Termo de Ajustamento de Conduta cria alternativas em meio à pandemia do coronavírus
Documento auxiliará decisões dos órgãos de defesa do consumidor
Multa no valor de R$ 3,1 milhões poderá ter desconto caso empresa não recorra da decisão
Recursos poderão ser destinados à políticas públicas no combate ao novo coronavirus
Documento é assinado pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Economia
Objetivo é evitar que consumidores saiam de casa durante esse período
Notificação da Secretaria Nacional do Consumidor deve ser respondida em até cinco dias
Objetivo é melhorar o atendimento aos consumidores que recorrem à plataforma Consumidor.gov
Congresso apresenta resultados da gestão e discute novas formas de regular relação entre empresas e consumidores
Se o erro da distribuidora de energia for injustificável, o consumidor tem direito a receber em dobro o valor cobrado incorretamente, acrescido de juros e correção monetária.”afirma Rosemeire
O benefício concede desconto de até 65% na tarifa, de acordo com a faixa de consumo de energia: “Quanto menos você consome, mais desconto você tem”, explica Rosemeire.