Nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor fundamenta decisão sobre ações coletivas
Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou limitação territorial em ações civis públicas
Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
Ministério da Justiça e Segurança Pública se reúne com Procons para definir estratégias de defesa do consumidor nos preços dos combustíveis
A ideia é a criação de uma operação conjunta para manter a continuidade da fiscalização nos preços de combustíveis durante todo o ano
Força-tarefa do Governo Federal monitora mercado de combustíveis para combater práticas ilícitas
Ação também estimulará a consolidação de um ambiente de negócios mais competitivo e favorável para realização de investimentos
Senacon prorroga inscrições para cursos de educação financeira
Oferecidos pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor, as aulas on-line são gratuitas e inscrições podem ser feitas até o dia 15 de março
Secretaria Nacional do Consumidor realiza audiência pública sobre conciliação nos conflitos de consumo
Medida faz parte das ações realizadas pelo Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
Se liga, consumidor: você tem direito de não receber ligações abusivas
Na edição deste mês do programa “Se liga, consumidor”, a coordenadora da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) Fernanda Vilela explica que o consumidor tem direito de não receber chamadas indesejadas e em excesso.
Secretaria Nacional do Consumidor notifica as principais distribuidoras de combustíveis do país
Distribuidoras devem prestar informações transparentes sobre o preço e a qualidade dos produtos e esclarecer o uso de aplicativos para fidelização de consumidores
Decreto garante ao consumidor mais clareza sobre valor final dos combustíveis
Medida também prevê divulgação de informações sobre descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização
Conselho Nacional de Combate à Pirataria realiza 1ª Reunião Ordinária de 2021
Reunião abordou as metas do primeiro semestre e o registro da criação de cinco comissões especiais de apoio ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria
Secretaria Nacional do Consumidor notifica empresas do setor de gases hospitalares
Estabelecimentos têm prazo de 10 dias, após notificação, para esclarecimento sobre possível desabastecimento de oxigênio
Secretaria Nacional do Consumidor firma acordo com entidade responsável por eventos de formatura
Instrumento garante, entre outros, a remarcação de eventos sem cobrança de novas taxas, exceto em caso de não alcance do valor de arrecadação
André Mendonça: “defesa do consumidor é defesa das garantias básicas do cidadão”
Ministro participou da abertura da 25ª Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Evento debate temas como serviços essenciais, mensalidades escolares, ações coletivas e combate à pirataria
Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza workshop sobre métodos alternativos de solução de litígios
Evento abordará formas de adesão à plataforma Consumidor.gov.br
Secretaria Nacional do Consumidor promove ação integrada no combate à pirataria de vacina contra a Covid-19
Medida foi tomada após identificação de tentativas de comercialização de produtos falsificados
Secretaria Nacional do Consumidor dá dicas para quem vai comprar material escolar
Direitos são garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor
Secretaria Nacional do Consumidor pede explicação a empresas para analisar possibilidade de risco de desabastecimento de seringas e agulhas
Companhias foram notificadas e têm 10 dias para responderem aos questionamentos
“Se liga, consumidor!”: Entenda a diferença entre dano moral e dano material
Para assistir, acesse o canal oficial do Ministério da Justiça e Segurança Pública no YouTube
Secretaria Nacional do Consumidor assina memorando com agência dos EUA para combate à pirataria
Acordo foi firmado na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra Propriedade Intelectual
Plataforma brasileira de atendimento ao consumidor é destaque em Comitê do Mercosul
Reunião de 2020 do Comitê Técnico de Defesa do Consumidor do Mercosul definiu prioridades para o Biênio 2021-2022
Ministérios assinam acordo de cooperação técnica para a defesa do consumidor com deficiência
Parte da ação prevê o estímulo à acessibilidade ao comércio eletrônico por meio de adaptações que promovam inclusão
Conselho Nacional de Defesa do Consumidor discute cronograma de trabalho em segunda reunião
Colegiado auxilia a Senacon na formulação e condução da Política Nacional de Defesa do Consumidor
Secretaria Nacional do Consumidor alerta população sobre cuidados nas compras digitais durante a Black Friday
Conhecer a reputação da loja e guardar os registros de compras são algumas das dicas da secretaria para uma compra com segurança
Brasil participa da campanha internacional sobre consumidor digital promovida por países Ibero-americanos
Objetivo é fornecer dicas e orientações aos consumidores que utilizam os serviços de compras eletrônicas
Consumidores poderão renegociar dívidas na 7ª Semana Nacional de Educação Financeira
Secretaria Nacional do Consumidor prepara ações para conscientização e prevenção do superendividamento
Fundo de Defesa de Direitos Difusos ajuda na capacitação para combate à corrupção.
Candidatos de 853 municípios no Estado em MG receberam treinamento em gestão pública e combate à corrupção.
Comissão Especial debate métodos alternativos de solução de litígios em relações de consumo
Objetivo é a construção de relatório para a próxima reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
Secretaria Nacional do Consumidor participa da 8ª Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD)
Senacon reforça o fortalecimento da proteção do consumidor e da concorrência na economia digital
Conselho Nacional de Combate à Pirataria divulga prorrogação de edital para contratar consultor
Em parceria com a Unesco, os interessados têm até o dia 30 de outubro para o envio de currículos
Secretaria Nacional do Consumidor abre inscrições para cursos sobre direito dos consumidores e relações de consumo
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