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Notícias Senacon

Publicado em 06/01/2023 16h56 Atualizado em 23/11/2023 14h37
Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica rede de supermercados sobre aplicativo de compras.jpeg

Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica rede de supermercados sobre aplicativo de compras

Denúncias alegam a desconformidade do sistema em informações que podem configurar conduta enganosa e abusiva ao consumidor

tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 14/07/2021 14h21 Notícia
Ministério da Justiça e Segurança Pública é destaque da quinta sessão do Grupo Intergovernamental de Peritos em Direito e Política de Defesa do Consumidor da ONU.jpeg

Ministério da Justiça e Segurança Pública é destaque da quinta sessão do Grupo Intergovernamental de Peritos em Direito e Política de Defesa do Consumidor da ONU

Secretaria Nacional do Consumidor apresentou campanhas de conscientização e educação para o consumo adotadas na pandemia

tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA CONSUMIDOR
publicado 12/07/2021 15h01 Notícia
AVISO DE PAUTA.jpeg

AVISO DE PAUTA – Ministério da Justiça e Segurança Pública divulga resultados da Operação Petróleo Real

tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS AVISO DE PAUTA
publicado 08/07/2021 16h27 Notícia
Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta resultados de operação de combate à piraria em nove estados.jpg

Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta resultados de operação de combate à pirataria em nove estados

Policiais Civis de nove estados cumpriram 11 mandados de busca e apreensão e bloqueio ou suspensão de 334 sites

tags: CNCP SEOPI SENACON OPERAÇÃO 404 MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 08/07/2021 16h09 Notícia
MINIATURA.PNG

Crimes cibernéticos: ‘’Se liga, consumidor!’’ alerta para riscos nas transações on-line

Para assistir, acesse o canal do Ministério da Justiça e Segurança Pública no YouTube

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP DEFESA DO CONSUMIDOR SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON SE LIGA, CONSUMIDOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS MPDFT
publicado 06/07/2021 17h34 Notícia
Ministério da Justiça e Segurança Pública assina protocolo para reforçar agenda de inclusão no país.png

Ministério da Justiça e Segurança Pública assina protocolo para reforçar agenda de inclusão no país

Em parceria com Instituto Olga Kos, protocolo vai contribuir para a elaboração de políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência

tags: SENACON SENAJUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA ACESSIBILIDADE
publicado 06/07/2021 11h56 Notícia
Ministério da Justiça e Segurança Pública multa banco por utilizar dados sem consentimento de consumidores idosos.png

Ministério da Justiça e Segurança Pública multa banco por utilizar dados sem consentimento de consumidores idosos

Multa de R$ 5,1 milhões foi aplicada após autos comprovarem que instituição não impediu que terceiros agissem de forma abusiva

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR
publicado 02/07/2021 18h42 Notícia
Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que aperfeiçoa o crédito ao consumidor e estabelece medidas para prevenir e tratar o superendividamento.jpeg

Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que aperfeiçoa o crédito ao consumidor e estabelece medidas para prevenir e tratar o superendividamento

Ministério da Justiça e Segurança Pública teve papel fundamental na construção do texto que assegura o resgate da cidadania financeira dos consumidores brasileiros

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SEGURANÇA PÚBLICA CONSUMIDOR SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON SUPERENDIVIDAMENTO
publicado 02/07/2021 14h28 Notícia
Booking adere à plataforma consumidor.gov.br para facilitar solução de conflitos.png

Booking adere à plataforma consumidor.gov.br para facilitar solução de conflitos

Adesão foi possível graças à articulação do Ministério da Justiça e Segurança Pública com o Ministério do Turismo, em março deste ano

tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR.GOV.BR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MINISTÉRIO DO TURISMO
publicado 01/07/2021 10h20 Notícia
Secretaria Nacional do Consumidor firma compromisso com bancos para evitar fraudes no crédito consignado.png

Secretaria Nacional do Consumidor firma compromisso com bancos para evitar fraudes no crédito consignado

Uso de tecnologias como reconhecimento facial para garantir consentimento do consumidor esteve entre os pontos discutidos

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS FEBRABAN ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS ABBC
publicado 24/06/2021 15h19 Notícia
Novo painel estatístico vai permitir que cidadão faça análises rápidas na plataforma Consumidor.gov.br.png

Novo painel estatístico vai permitir que cidadão faça análises rápidas na plataforma Consumidor.gov.br

Ferramenta do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi lançada esta semana e disponibiliza novo formato para divulgação de indicadores

tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 22/06/2021 14h25 Notícia
Ministério da Justiça e Segurança Pública é destaque em Conferência Internacional da OCDE

Ministério da Justiça e Segurança Pública é destaque em Conferência Internacional da OCDE

A importância de ferramentas inovadoras para estimular a cooperação internacional para proteger os consumidores foi destacada pela Pasta

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO OCDE CONSUMIDOR
publicado 18/06/2021 17h56 Notícia
Secretaria Nacional do Consumidor abre inscrições para 19 cursos sobre direito dos consumidores e relações de consumo.png

Secretaria Nacional do Consumidor abre inscrições para 19 cursos sobre direito dos consumidores e relações de consumo

Inscrições ficam abertas até o dia 12 de julho. Capacitações são gratuitas

tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR ENDC
publicado 16/06/2021 14h10 Notícia
Ministério da Justiça e Segurança Pública e ANEEL articulam ações conjuntas para beneficiar consumidores do setor de energia elétrica.jpeg

Ministério da Justiça e Segurança Pública e ANEEL articulam ações conjuntas para beneficiar consumidores do setor de energia elétrica

Consumo consciente e melhorias nas respostas das empresas do setor no consumidor.gov.br integram parte das ações

tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR ANEEL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP
publicado 11/06/2021 10h28 Notícia
Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica 100 construtoras e incorporadoras para entrarem na plataforma Consumidor.gov.br.png

Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica 100 construtoras e incorporadoras para entrarem na plataforma Consumidor.gov.br

Empresas têm 15 dias para se cadastrarem na plataforma do governo federal de solução de conflitos do consumo sob pena de multa, que pode chegar a R$ 11,5 milhões

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON CONSUMIDOR
publicado 10/06/2021 17h10 Notícia
Ministro e secretaria.jpg

Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério da Saúde combinam parcerias para atender demandas de consumidores

Pautas foram tratadas para o fortalecimento da saúde suplementar

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON CONSUMIDOR MINISTÉRIO DA SAÚDE
publicado 10/06/2021 12h00 Notícia
Ministério da Justiça e Segurança Pública e ANS discutem desafios do setor de planos de saúde em tempos de pandemia.jpeg

Ministério da Justiça e Segurança Pública e ANS discutem desafios do setor de planos de saúde em tempos de pandemia

cretaria Nacional do Consumidor quer assegurar melhores ofertas com condições acessíveis a todos os consumidores

tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
publicado 02/06/2021 17h28 Notícia
Ministério da Justiça e Segurança Pública é destaque em debate sobre desafios da proteção do consumidor em seminário internacional(1).png

Ministério da Justiça e Segurança Pública é destaque em debate sobre desafios da proteção do consumidor em seminário internacional

Evento será realizado simultaneamente para seis países que falam a Língua Portuguesa

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON DEFESA DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR
publicado 07/06/2021 18h28 Notícia
Ministério da Justiça e Segurança Pública atua na proteção de consumidores diante de vazamento de gás tóxico.png

Ministério da Justiça e Segurança Pública atua na proteção de consumidores diante de vazamento de gás tóxico

O incidente ocorreu em Rondônia e as informações apontam graves riscos à saúde e segurança do consumidor

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON DEFESA DO CONSUMIDOR
publicado 04/06/2021 10h55 Notícia
Confira os destaques de 31 de maio a 4 de junho no Ministério da Justiça e Segurança Pública

Confira os destaques de 31 de maio a 4 de junho no Ministério da Justiça e Segurança Pública

Acordos internacionais, apreensões e ações em defesa do consumidor estiveram na pauta da Pasta

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP ACORDOS INTERNACIONAIS DEFESA DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR POLÍCIA FEDERAL PF GESTÃO DE ATIVOS SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS SENAD SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON
publicado 02/06/2021 18h06 Notícia
Ministério da Justiça e Segurança Pública desenvolve aplicativo para aferir qualidade da internet.png

Ministério da Justiça e Segurança Pública desenvolve aplicativo para aferir qualidade da internet

Plataforma está em construção por meio de parceria com a Universidade de Brasília e irá auxiliar na avaliação de todos os serviços de telecomunicações

tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 01/06/2021 18h40 Notícia
Se Liga, Consumidor! Fique atento a prazos e preços dos planos de saúde

Se Liga, Consumidor! Fique atento a prazos e preços dos planos de saúde

No Brasil, esse setor atende a aproximadamente 47 milhões de beneficiários, ou 22% da população

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ANS SAÚDE
publicado 01/06/2021 17h45 Notícia
Ministério da Justiça e Segurança Pública defende a proteção da privacidade do consumidor na Internet.png

Ministério da Justiça e Segurança Pública defende a proteção da privacidade do consumidor na Internet em audiência pública

Na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, a Secretaria Nacional do Consumidor ressaltou o trabalho integrado para proteger os dados do consumidor no meio digital

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON CONSUMIDOR
publicado 27/05/2021 18h48 Notícia
Ministério da Justiça e Segurança Pública debate ações no transporte aéreo

Ministério da Justiça e Segurança Pública debate ações no transporte aéreo

Secretaria Nacional do Consumidor discutiu o efeito dos preços de combustíveis no setor e lançou cartilha de orientação

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publicado 26/05/2021 17h26 Notícia
Ministério da Justiça e Segurança Pública reforça o combate às fraudes e abusos no crédito consignado.png

Ministério da Justiça e Segurança Pública reforça o combate às fraudes e abusos no crédito consignado

Secretaria Nacional do Consumidor elaborou nova nota técnica e encaminhou as propostas centrais em reunião com os outros órgãos

tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 20/05/2021 11h02 Notícia
Fase de teste para implantação do Sistema ProConsumidor recomeça nesta segunda-feira em três cidades do país.png

Fase de teste para implantação do Sistema ProConsumidor recomeça nesta segunda-feira em três cidades do país

Sistema traz novos recursos para atender às demandas dos cidadãos e suas relações de consumo

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR SINDEC ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR ENDC SISTEMA PROCONSUMIDOR PROCON
publicado 15/05/2021 09h28 Notícia
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Ministério da Justiça e Segurança Pública defende multas mais rígidas em casos de irregularidade no consignado

Durante audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, representante da Secretaria Nacional do Consumidor apresentou outras propostas de regulamentação do tema

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DPDC COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
publicado 13/05/2021 18h07 Notícia
Ministério da Justiça e Segurança Pública comemora aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei que combate o superendividamento de consumidores.png

Ministério da Justiça e Segurança Pública comemora aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei que combate o superendividamento de consumidores

Proposta segue para análise do Senado Federal

tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 11/05/2021 21h05 Notícia
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Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica redes de farmácias e drogarias por publicidade indevida de medicamentos

Secretaria Nacional do Consumidor deu prazo de 10 dias para empresas responderem aos questionamentos

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISA
publicado 11/05/2021 14h07 Notícia
Ministério da Justiça e Segurança Pública assina acordo com Reino Unido para reforçar combate à pirataria

Ministério da Justiça e Segurança Pública assina acordo com Reino Unido para reforçar combate à pirataria

Primeira fase da cooperação tem foco no combate à comercialização de vacinas falsificadas contra a Covid-19

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON ESCRITÓRIO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO REINO UNIDO UKIPO CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA CNCP COMBATE A PIRATARIA PIRATARIA
publicado 10/05/2021 17h52 Notícia
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