Ministério da Justiça e Segurança Pública promove diálogo entre autoridades de proteção de dados do Mercosul
Em virtude da presidência ‘pro tempore’ do Brasil, órgãos de que compõe o bloco puderam discutir ações voltadas ao tema
Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica Grupo Facebook por apagão
Notificação foi enviada nesta quarta-feira (6). Empresas terão dez dias para prestar esclarecimentos
Ministério da Justiça e Segurança Pública investiga Banco Banese por vazamento de dados pessoais de consumidores
Cerca de 395 mil clientes tiveram dados de chaves PIX vazados
Mudança na quantidade de produtos embalados deverá ser anunciada por mais tempo e de forma mais clara aos consumidores
Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública amplia de três para seis meses o prazo do anúncio da informação e reforça regras para compras on-line
Ministério da Justiça e Segurança Pública ouvirá a sociedade sobre o tema do superendividamento
Em audiência pública, cidadãos poderão opinar sobre percentual de comprometimento da renda familiar que considera não comprometer o “mínimo existencial” para sobreviver
Abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria 2021
Por meio do site, os interessados podem se inscrever até 5 de novembro
Ministério da Justiça e Segurança Pública promove capacitação do ProConsumidor em quatro estados
De 13 a 17 de setembro, mais de 300 técnicos recebem treinamento para operar novo sistema
Ministério da Justiça e Segurança Pública lança segunda etapa do curso “É da sua conta”
Em parceria com o Banco Central do Brasil, capacitação é destinada especialmente para quem trabalha com proteção ao consumidor de produtos e serviços financeiros
Ministério da Justiça e Segurança Pública e ANPD lançam guia de proteção de dados do consumidor
Cartilha 'Como proteger seus dados pessoais' orienta consumidores com dicas de como agir caso seus dados sejam violados
Ministério da Justiça e Segurança Pública viabiliza entrega de veículos para os Procons de SP
Recursos são provenientes de convênio firmado entre o Ministério e o órgão estadual
Ministério da Justiça e Segurança Pública multa agência de viagem por não informar riscos corretamente aos clientes
SV Viagens, antiga Submarino Viagens, foi multada em mais de R$ 470 mil. Esta é a terceira penalidade aplicada pelo mesmo motivo a empresas do ramo
Redes sociais ingressam no Consumidor.gov.br pela primeira vez
Plataforma do governo federal facilita resolução de problemas entre clientes e empresas
Ministérios da Justiça e Segurança Pública e do Turismo lançam boletim Consumidor Turista com foco no transporte aéreo
Publicação é a primeira de uma série de informativos que buscam orientar turistas nas relações de consumo com prestadores de serviços e conta com o apoio da ANAC
Ministério da Justiça e Segurança Pública apura propaganda enganosa de operadora de telefonia sobre tecnologia 5G
Em um mês, este é o segundo processo aberto contra empresas do ramo pelo mesmo motivo
Ministério da Justiça e Segurança Pública orienta sobre lei que amplia prazos para remarcação e reembolso de serviços, reservas e eventos nos setores de turismo e cultura
Nota Técnica esclarece quais produtos e serviços poderão passar pelo procedimento de remarcação ou de pedido de crédito em decorrência da pandemia
Ministério da Justiça e Segurança Pública lança consulta pública sobre o Plano Nacional de Combate à Pirataria
Formulário para sugestões ficará disponível até 15 de setembro
Após esforço interinstitucional, WhatsApp se compromete a atender às recomendações sobre sua política de privacidade
Cooperação entre órgãos tem como objetivo assegurar a adoção de medidas relacionadas aos direitos do consumidor, além de mitigar potenciais efetivos negativos sobre a concorrência
Ministério da Justiça e Segurança Pública multa agência de viagens por não ter informado passageiros sobre risco de cancelamento
A empresa CVC foi multada por não ter informado apropriadamente os clientes sobre os riscos na compra de bilhetes aéreos da Avianca
Ministério da Justiça e Segurança Pública propõe tratamento diferenciado para MEI e MPE no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Medidas buscam harmonização e fortalecimento da relação entre consumidores e pequenas empresas
Remarcação, crédito ou reembolso? “Se liga, consumidor!’’ traz dicas sobre alterações em passagens aéreas
Assista o novo episódio do programa que esclarece as dúvidas mais comuns sobre o tema
Ministério da Justiça e Segurança Pública lança campanha educativa para informar consumidor sobre proteção de dados
Objetivo é auxiliar na identificação de tentativas de golpes virtuais, principalmente com a utilização indevida de dados pessoais dos consumidores
Ministério da Justiça e Segurança Pública instaura processo administrativo para apurar prática de publicidade enganosa por empresa de telefonia
Operadora Tim veiculou propagandas utilizando o termo 5G, mas a tecnologia só deve chegar ao país em 2022
Ministério da Justiça e Segurança Pública orienta consumidores sobre escolha do índice de reajuste inflacionário em contratos
Definição correta evita que consumidor sofra com as variações de preços no país
Ministério da Justiça e Segurança Pública alerta população sobre cuidados na hora das compras para o Dia dos Pais
Direitos são garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor
Ministério da Justiça e Segurança Pública entrega novo sistema de atendimento ao consumidor no Rio de Janeiro
Ferramenta traz novos recursos, mais agilidade e reduz o tempo de espera por uma resposta
Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta evolução do portal Consumidor.gov.br nos últimos anos
Plataforma já conta com mais de mil empresas cadastradas e soma um total de 4,2 milhões de reclamações registradas
Ministério da Justiça e Segurança Pública abre os trabalhos do comitê técnico de defesa do consumidor do Mercosul
Espaço de discussão tem como objetivo desenvolver e aprimorar políticas de defesa do consumidor
Ministério da Justiça e Segurança Pública multa agência de viagens em mais de R$ 750 mil
Decolar.com sofreu sanção por não informar consumidor sobre riscos na compra de bilhetes aéreos da Avianca, após pedido de recuperação judicial
Ministério da Justiça e Segurança Pública multa banco em R$ 2,4 milhões por irregularidades na oferta e contratação de empréstimo consignado
Multa foi aplicada após investigações comprovarem que instituição utilizou dados sem consentimento de consumidores idosos
Ministério da Justiça e Segurança Pública articula com ANS reajuste negativo dos planos de saúde
Após nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Agência Nacional de Saúde (ANS) definiu redução de -8,19% para planos individuais