Se Liga, Consumidor! Fique atento a prazos e preços dos planos de saúde
No Brasil, esse setor atende a aproximadamente 47 milhões de beneficiários, ou 22% da população
Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
Ministério da Justiça e Segurança Pública defende a proteção da privacidade do consumidor na Internet em audiência pública
Na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, a Secretaria Nacional do Consumidor ressaltou o trabalho integrado para proteger os dados do consumidor no meio digital
Ministério da Justiça e Segurança Pública debate ações no transporte aéreo
Secretaria Nacional do Consumidor discutiu o efeito dos preços de combustíveis no setor e lançou cartilha de orientação
Ministério da Justiça e Segurança Pública reforça o combate às fraudes e abusos no crédito consignado
Secretaria Nacional do Consumidor elaborou nova nota técnica e encaminhou as propostas centrais em reunião com os outros órgãos
Fase de teste para implantação do Sistema ProConsumidor recomeça nesta segunda-feira em três cidades do país
Sistema traz novos recursos para atender às demandas dos cidadãos e suas relações de consumo
Ministério da Justiça e Segurança Pública defende multas mais rígidas em casos de irregularidade no consignado
Durante audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, representante da Secretaria Nacional do Consumidor apresentou outras propostas de regulamentação do tema
Ministério da Justiça e Segurança Pública comemora aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei que combate o superendividamento de consumidores
Proposta segue para análise do Senado Federal
Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica redes de farmácias e drogarias por publicidade indevida de medicamentos
Secretaria Nacional do Consumidor deu prazo de 10 dias para empresas responderem aos questionamentos
Ministério da Justiça e Segurança Pública assina acordo com Reino Unido para reforçar combate à pirataria
Primeira fase da cooperação tem foco no combate à comercialização de vacinas falsificadas contra a Covid-19
Proposta de nova regulamentação do Ministério da Justiça e Segurança Pública é aprovada no Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
Entre 2019 e 2020, houve um aumento de 70% nas reclamações de consumidores sobre SAC
Audiência Pública sobre Arbitragem nos conflitos de consumo e a atualização do Código de Defesa do consumidor: Proposições para consumidores, fornecedores e Poder Público
Trata-se da 4ª Audiência Pública da Comissão de Métodos Alternativos de Solução de Litígios no âmbito do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
Secretaria Nacional do Consumidor promove 3ª Audiência Pública sobre solução de conflitos de consumo no sistema de justiça brasileiro
Trata-se da 3ª Audiência Pública da Comissão de Métodos Alternativos de Solução de Litígios no âmbito do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
MJSP compartilha experiências inéditas na 100ª sessão da Comissão de Política do Consumidor da OCDE
Combate às fraudes digitais e o reforço na integração das pastas do governo brasileiro foram destacados
Senacon debate interação das agências reguladoras com o consumidor
Estudo aponta como é possível identificar oportunidades de melhorias nessa relação. Apresentação do diagnóstico foi feita em workshop on-line
Secretaria Nacional do Consumidor determina o cadastro de empresas na plataforma Consumidor.gov.br
Medida irá viabilizar a mediação dos conflitos de consumo notificados eletronicamente
Escola Nacional de Defesa do Consumidor oferece 16 cursos gratuitos a distância
Interessados têm até o dia 03 de maio para solicitar a inscrição no site da Escola Nacional de Defesa do Consumidor
Secretaria Nacional do Consumidor promove Audiência Pública sobre métodos alternativos de soluções de conflitos
Medida visa incentivar e difundir a resolução online de conflitos de consumo no Brasil
Secretaria Nacional do Consumidor propõe suspensão de reajustes de planos de saúde em 2021
Objetivo é questionar o possível tratamento discriminatório entre conveniados individuais e coletivos
Secretaria Nacional do Consumidor oferta vagas para especialista em políticas públicas e gestão governamental
Atuação será no Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, com foco em “Defesa do consumidor na era digital” e “Defesa da saúde e da segurança do consumidor”
Ministério da Justiça e Segurança Pública firma acordo para garantir direitos do consumidor em serviços de turismo
Durante assinatura, ministro André Mendonça defendeu melhor atendimento às demandas do consumidor. Acordo foi firmado com o Ministério do Turismo
Secretaria Nacional do Consumidor realiza 2ª Audiência Pública da Comissão Especial de Métodos Alternativos de Solução de Litígios
Medida faz parte das ações realizadas pelo Conselho Nacional de Defesa do Consumidor para incentivar e difundir a resolução online de conflitos de consumo no Brasil
Ministério da Justiça e Segurança Pública firma acordo para proteção de dados dos consumidores brasileiros
Secretaria Nacional do Consumidor e Autoridade Nacional de Proteção de Dados atuarão com base nas reclamações dos consumidores
Senacon e Anvisa avaliam risco de desabastecimento de oxigênio hospitalar
Órgãos elaboram soluções conjuntas para evitar problema
MP estende prazo para consumidor utilizar créditos e fazer remarcações em serviços de turismo e cultura
Benefício poderá ser utilizado até 31 de dezembro de 2022
Ministério da Justiça e Segurança Pública promove workshop sobre preço dos combustíveis
Secretaria Nacional do Consumidor, ANP e Procons discutiram o Decreto da Transparência
Secretaria Nacional do Consumidor apresenta dados consolidados de reclamações de consumo em 2020
O relatório “Consumidor em Números 2020” traz o panorama dos setores com maiores demandas e os assuntos mais reclamados
“Se liga, consumidor!”: Não pague por aquilo que você não pediu
Para assistir, acesse o canal oficial do MJSP no YouTube
Senacon participa de evento internacional das Nações Unidas sobre proteção da saúde dos consumidores durante a pandemia
Experiências da secretaria foram compartilhadas com os participantes, destacando as ações desenvolvidas e os resultados
Secretaria Nacional do Consumidor e Conselho Nacional de Justiça definem ações para resguardar direitos do consumidor na remarcação de passagens aéreas
Cartilha informativa será produzida para orientar consumidores sobre seus direitos