Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
Postos de combustíveis de todo o país são notificados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por cobrança irregular à caminhoneiros
Estabelecimentos terão até 20 dias para justificarem a condição de abastecimento para garantia de repouso
Ministério da Justiça e Segurança Pública lança cursos ProConsumidor e Previdência Privada para Consumidores
Gratuito e virtual, iniciativa é coordenada pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor
Ministério da Justiça e Segurança Pública define que filme com cenas de apelo sexual não é recomendado para menores de 18 anos
Prazo é de cinco dias para que a nova classificação etária esteja presente
Consumidor em Números 2021: 3,3 milhões de reclamações foram registradas em todo o país
Bancos, Financeiras e Administradoras de Cartão foram os segmentos mais reclamados pelos consumidores
Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica Petrobras e Acelen para esclarecimentos sobre preços dos combustíveis
Petrobras já havia sido notificado em outubro, mas não enviou os questionamentos solicitados
Conselho Nacional de Combate à Pirataria se reúne para traçar planos e metas para 2022
Ligado à Secretaria Nacional do Consumidor, o CNCP é essencial no combate aos crimes de falsificação no país
Ministro Anderson Torres entrega equipamentos e libera recursos para modernização de sistemas tecnológicos integrados da Polícia Rodoviária Federal
Helicóptero, novas bases aéreas e obras de modernização de prédios da PRF foram alguns dos investimentos divulgados
Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica operadora de telefonia por queixas de clonagem
Empresa tem o prazo de 10 dias para detalhar as medidas de segurança adotadas para evitar novas fraudes
MJSP solicita informações sobre incidência de tributos nos preços de combustíveis automotivos
Informações são a respeito das iniciativas de coordenação de autoridades fazendárias estaduais com os órgãos de defesa do consumidor para maior transparência ao público
Ministério da Justiça e Segurança Pública promove capacitação do ProConsumidor no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
Novo sistema vai otimizar atendimento ao consumidor. Servidores recebem treinamento durante toda a semana
Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica revendedores de combustíveis por cobrança de repouso de caminhoneiros
Principais associações representativas de postos de gasolina terão até 5 dias para justificar o pagamento considerado indevido
Ministério da Justiça e Segurança Pública instaura processo administrativo contra empresa aérea
Iberia Líneas Aéreas de Espanã S/A terá até 20 dias para apresentar defesa com motivos dos cancelamentos de passagens vendidas com valores promocionais
Ministério da Justiça e Segurança Pública lança Guia para orientar órgãos de defesa do consumidor na análise de aumentos de preços de produtos e serviços
Entrega é fruto de debates ao longo da pandemia e traz roteiro que harmoniza e simplifica a atuação dos órgãos de defesa do consumidor
MJSP realiza 26ª Reunião com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Realizado por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), encontro discutiu avanços e desafios na defesa e proteção do consumidor, com foco nas áreas de saúde suplementar, telecomunicações e turismo
MJSP e ANPD lançam edições em inglês e espanhol do guia de proteção de dados do consumidor
Cartilha 'Como proteger seus dados pessoais' orienta consumidores com dicas de como agir caso seus dados sejam violados
Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica instituição financeira por vazamento de dados pessoais de consumidores
Empresa tem 15 dias para prestar esclarecimentos sobre mais de 160 mil chaves PIX vazadas
Violação dos direitos do consumidor demanda ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Senacon notifica empresa aérea por cancelamento de voos em promoção e rede de farmácias por possíveis irregularidades na venda de máscaras
Volta às aulas: Ministério da Justiça e Segurança Pública orienta consumidores para compra de material escolar
Direitos são garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor
Ministério da Justiça e Segurança Pública mantém condenação de empresa de crédito por cobranças indevidas
Em 2020, a SAX S.A foi multada no valor de R$627 mil, mas recorreu da decisão
Escola Nacional de Defesa do Consumidor está com inscrições abertas para cursos sobre o direito do consumidor
São 20 capacitações gratuitas com certificação da Universidade de Brasília