Em Análise
Publicado em
30/03/2015 11h02
Atualizado em
22/05/2024 09h15
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada nº 694983
Processo: 08012.001902/2018-73
Interessado: Ministério das Relações Exteriores - DF
Objeto: Fomento dos trabalhos do Grupo de Peritos, criado no âmbito da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH), que irá tratar da proteção do turista internacional nas relações de consumo (Projeto Turismo).
Valor do Projeto: R$ 275.447,80
Termo de Execução Descentralizada nº 685512
Processo: 08012.005791/2015-21
Interessado: Universidade de Brasília - DF
Objeto: Identificar as principais responsabilidades dos prestadores de serviços de saúde, (quem são os responsáveis legais pelos serviços; quem são os proprietários dos serviços; quais os graus de delegação dos serviços e seus níveis de responsabilização face ao consumidor), tendo em vista a promoção da qualidade da atenção à saúde nos hospitais privados, considerando aspectos relacionados tanto à prestação dos serviços médicos, como a satisfação do consumidor.
Valor do Projeto: R$ 137.300,00
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