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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 05/12/2025 20h53

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Arquivo Nacional apresenta o mundo luso-brasileiro
23/08/2013
SRJ publica edital para contratação de consultor
23/08/2013
CGU conclui julgamento dos envolvidos na Operação Trânsito Livre
23/08/2013
Alerta de Recall: motocicletas Ninja 300, Ninja 300 ABS e motocicletas Z800 ABS
23/08/2013
Manaus adere ao Programa Cidade Livre de Pirataria
23/08/2013
Peregrinos da Jornada Mundial da Juventude pedem refúgio ao Brasil
23/08/2013 - Peregrinos do Paquistão, Serra Leoa e República Democrática do Congo que vieram ao Brasil para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) estão solicitando refúgio às autoridades brasileiras. São alegadas perseguições por questões religiosas ou relacionadas a conflitos armados em seus países de origem.
Secretaria de Reforma do Judiciário faz workshop para reduzir processos bancários

23/08/2013 - A Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça promoveu nessa sexta (23) o 1º Workshop da Estratégia Nacional de Prevenção e Redução de Litígios, voltado para bancos e associações financeiras de todo o país.
Escola Nacional de Defesa do Consumidor lança três novos cursos em direito do consumidor
22/08/2013
Reabertura do prazo de inscrições para a IV Chamada do Projeto Marcas da Memória
22/08/2013
Pernambuco lança núcleo itinerante de enfrentamento ao tráfico de pessoas
22/08/2013 - O estado de Pernambuco, em convênio com o Ministério da Justiça, criou um Núcleo Itinerante de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas que vai percorrer regiões mapeadas como pontos vulneráveis. A partir de setembro, o micro-ônibus vai percorrer municípios da Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão atuando no atendimento à população e na divulgação sobre o crime e os canais de denúncia.
MJ institui mesa de diálogo para os povos indígenas

22/08/2013 - Encerra-se nesta sexta (23/8), reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CPNI) que discute novos encaminhamentos da política de demarcações de terras desenvolvida pelo governo federal.
Conselhos Estaduais sobre Drogas de todo o país se reúnem em Brasília

22/08/2013 - O 16º Encontro dos Conselhos Estaduais de Políticas sobre Drogas acontece nesta quinta e sexta-feira (22 e 23/08), em Brasília. Durante a reunião, representantes dos estados e do Governo Federal debatem ações na área, apresentam boas práticas e propostas para o próximo ano.
Direito Transnacional e Interculturalidade é tema de palestra no MJ

22/08/2013 - Com o tema Direito Transnacional e Interculturalidade, a professora María Fariñas Dulce, da Universidade Carlos III de Madri, proferiu palestra nesta quinta-feira (22) na 5° Conferência do I Ciclo de Altos Estudos Justiça sem Fronteiras.
Assista agora conferência Direito Transnacional e Interculturalidade

22/08/2013 - Assista agora a transmissão da quinta conferência do I Ciclo de Altos Estudos Justiça sem Fronteiras da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) do Ministério da Justiça. Tema: Direito Transnacional e Interculturalidade com a professora da Universidade Carlos III de Madri, María Fariñas Dulce.
Em audiência pública, Senacon defende investigação de pirâmides financeiras
21/08/2013 - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, participou, nesta quarta-feira (21), da Audiência Pública na Câmara dos Deputados que discutiu o tema “Ações da Empresas de Marketing Multinível no Brasil”.
Alerta de Recall: veículos Jeep Grand Cherokee
21/08/2013
Ministérios avaliam ações do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
21/08/2013 - O grupo de 17 ministérios que monitora as ações do II Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas se reuniu nesta terça-feira (20/08), no Ministério da Justiça. O objetivo do Plano, instituído em fevereiro, é promover a integração e o fortalecimento das políticas públicas, redes de atendimento e organizações para prestação de serviços. O 1º relatório de monitoramento das ações será divulgado em setembro.
MJ apresenta prévia da Política Nacional de Atenção às Mulheres Encarceradas

21/08/2013 - Até o final deste ano, o Ministério da Justiça lançará a Política Nacional de Atenção Integral às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressa do Sistema Penal.
Participação do Ministério da Justiça em evento de segurança fortalece integração
21/08/2013
Em Fortaleza, Senad recebe troféu pela efetividade das políticas sobre drogas
20/08/2013
Magistrados recebem novo curso de capacitação em Execução Penal

20/08/2013 - Abertas as inscrições para o curso de capacitação para magistrados a distância de Execução Penal da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Inscrições até 30 de agosto. O curso Teoria e Prática em Execução Penal oferece 440 vagas e é resultado de parceria da SRJ/MJ e Enfam.
Ministério da Justiça abre inscrições para cursos em segurança pública

20/08/2013 - O Ministério da Justiça abre inscrições para os cursos de capacitação a distância em segurança pública. Estão disponíveis 200 mil vagas.
Associação Lua Nova recebe visita do Secretário Nacional sobre Drogas

19/08/2013 - O Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore Maximiano, visitou nesta segunda-feira (19/08) a Associação Lua Nova, em Sorocaba (SP). A ONG é uma das principais entidades que acolhem mulheres grávidas ou mães em situação de vulnerabilidade social.
Órgãos que tratam de migração se reúnem para rever Estatuto do Estrangeiro
19/08/2013 - O segundo encontro da comissão responsável pela reformulação do Estatuto doa Estrangeiro reuniu as principais instituições que tratam de migração nesta segunda-feira (19/08), no Ministério da Justiça.
Ministério da Justiça oferece cursos a distância em diversas áreas
19/08/2013 - O Ministério da Justiça oferece continuamente cursos gratuitos a distância na área de Segurança Pública, Políticas sobre Drogas e Direito do Consumidor. Alguns desses cursos são abertos à comunidade, outros, preferencialmente, a profissionais que trabalham na área.
Força Nacional permanece mais 180 dias no Rio Grande do Norte

19/08/2013 - Prorrogada, por mais 180 dias, a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no estado do Rio Grande do Norte, para prestar apoio técnico-operacional em aviação policial. As ações da força no estado fazem parte do Programa Brasil Mais Seguro.
Audiência pública esclarece estados e municípios sobre Mulheres da Paz e Protejo

14/08/2013 - Estados, o Distrito Federal e municípios da região metropolitana ou aglomerado urbano que desejarem concorrer a recursos para o edital de chamada pública nº 3, de 9 de agosto de 2013 para os projetos Mulheres da Paz e Protejo, poderão participar, amanhã (15), de uma audiência pública para esclarecimentos em Brasília.
Nota à imprensa
13/08/2013
Filme sobre anistiadas leva 3 prêmios no festival de Gramado

13/08/2013 - O documentário "Repare Bem" ganhou como melhor filme na categoria longa-metragem estrangeiro, prêmio Don Quixote e o troféu Júri da Crítica de melhor longa-metragem estrangeiro.
Projetos do Depen são avaliados como boas práticas na administração pública
12/08/2013

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