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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 27/01/2026 18h38

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Polícia Rodoviária Federal faz maior apreensão de maconha do ano
03/10/2013
Alerta de Recall: veículos Honda FIT
02/10/2013
Ministério da Justiça e parceiros promovem ações de proteção ao consumidor na Copa 2014

02/10/2013 - Representantes dos Ministérios da Justiça, Turismo e Embratur se reúnem nesta quinta-feira (03), no Rio de Janeiro, com atores locais para discutir ações de proteção ao consumidor turista na Copa do Mundo de 2014.
Senasp recebe até o dia 3 propostas para sistemas de gestão da informação
02/10/2013
Ministério da Justiça lança curso Justiça, Segurança e Cidadania para Jornalistas

02/10/2013 - Estão abertas as inscrições para o 1º Curso Justiça, Segurança e Cidadania para Jornalistas. O objetivo é capacitar os profissionais de mídia que acompanham temas relacionados ao Ministério da Justiça
Íntegra do discurso do secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, no segundo Diálogo de Alto Nível das Organizações das Nações Unidas (ONU), nesta quinta-feira (03/10)
01/10/2013
Marco da Mediação poderá desafogar Judiciário

01/10/2013 - Segundo o secretário de Reforma do Judiciário do MJ, Flávio Caetano (foto), objetivo é tentar solucionar conflitos antes que virem processo no Judiciário. Proposta foi apresentada nesta terça-feira (1º) ao presidente do Senado, Renan Calheiros
Alerta de Recall: veículos Land Rover Freelander 2

01/10/2013 - Empresa chama para inspeção e eventual troca do tubo de retorno de diesel de 3.324 veículos. Vazamento de combustível pode causar odor, fumaça e, em casos extremos, acidentes ou incêndio com possibilidade de provocar danos físicos e materiais
Alerta de Recall: Bicicleta Tito Times Santos Aro 16

30/09/2013 - O Ministério da Justiça informa que a Cairu PMA Componentes para Bicicletas Ltda. protocolou campanha de chamamento para substituição do parafuso da abraçadeira do tubo do selim, do parafuso do suporte do guidão e das manoplas das bicicletas Tito Times Santos Aro 16.
Comunidade Terapêutica traz vida nova aos dependentes de drogas
30/09/2013
Senad apresenta pesquisa sobre o crack para Conselhos Estaduais sobre Drogas

30/09/2013 - A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça reuniu, nesta segunda-feira (30), os Conselhos Estaduais de Políticas sobre Drogas de todo o país para apresentar a maior pesquisa já feita sobre o uso do crack, lançada no início deste mês.
MJ promove conferência sobre técnica legislativa e análise de impacto legislativo

30/09/2013 - Questões clássicas das ciências sociais, que geram atualmente tantos debates, serão tema da Conferência Aberta que o Projeto Pensando o Direito, em parceria com a Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça, promove nesta segunda-feira (30), no auditório do IB (UnB) às 19h.
MJ reforça efetivo da Força Nacional na fronteira

30/09/2013 - A partir desta segunda-feira (30), o Ministério da Justiça promove o reforço no patrulhamento preventivo nas regiões de fronteira do Brasil com 162 integrantes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Integração entre as forças de segurança é prioridade do ‘Brasil Mais Seguro’ em Sergipe

27/09/2013 - O Ministério da Justiça irá investir, até o final de 2014, R$ 57,5 milhões em medidas de redução da criminalidade violenta e combate à impunidade em Sergipe.
Senasp inicia 29º ciclo de capacitação da Rede EAD
27/09/2013
Operações da Força Nacional recebem reforço de 162 policiais
27/09/2013
Agência da ONU reconhece empenho brasileiro para receber sírios
27/09/2013
Divulgado resultado da chamada pública para o Marcas da Memória
27/09/2013
Ministério da Justiça implanta ‘Casa de Direitos’ para população carente de Maceió/AL
27/09/2013
Dilma apresenta novo Portal Brasil

27/09/2013 - Junto com a estreia de sua fan page no Facebook, o novo Portal Brasil pretende ser a porta de entrada da relação do cidadão com o governo federal
74ª Caravana da Anistia integra programação do Festival de Cinema do Rio

27/09/2013 - A 74ª Caravana da Anistia vai integrar a programação do Festival de Cinema do Rio 2013, nesta segunda-feira (30/09).
Nota de Pesar
26/09/2013
Alerta de Recall: Bicicleta Cecizinha Aro 12

26/09/2013 - A campanha de recall é para substituição do par de rodas laterais das bicicletas Cecizinha Aro 12, fabricadas entre 01 de janeiro de 2011 e 30 de outubro de 2011. São 3.941 (três mil novecentos e quarenta e uma) bicicletas, com número de chassi final “SJ”.
Aberta vaga de consultor no Departamento de Estrangeiros
26/09/2013
Ministério da Justiça lança estudo sobre consumo consciente

26/09/2013 - O MJ lança o terceiro volume da coleção Caderno de Investigações Científicas, que trata do tema Consumo Sustentável. A publicação é resultado do estudo de diversos especialistas que discutiram o impacto do consumo na sociedade contemporânea, além da importância da sustentabilidade nas políticas públicas de defesa do consumidor.
Descumprimento das regras de defesa consumidor pesarão no bolso das empresas
26/09/2013
Abertas inscrições para o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria

25/09/2013 - Inscrições encerram-se em 30 de setembro. Participe
Congresso debate próximos desafios para a Sociedade de Consumo

25/09/2013 - Os próximos desafios para a sociedade de consumo foram debatidos nesta quarta-feira (25/09), no 9º Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Novas portarias do MJ reforçam Direito do Consumidor como política de Estado
25/09/2013
Alvarás de funcionamento, de incêndio e a capacidade máxima deverão ser informados ao consumidor
25/09/2013 - Os estabelecimentos podem ser multados em até R$ 6 milhões se não cumprirem a determinação do Ministério da Justiça

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