Governo brasileiro recebe Ruth Dreifuss para debater política sobre drogas
Brasília, 17/04/2015 – A experiência da Suíça com programas sociais e de saúde a usuários abusivos de drogas foi o tema que reuniu autoridades da Casa Civil, MJ, MS, MDS e representantes da sociedade civil, como o Instituto Igarapé, com a ex-presidente da Suíça e atual membro da Global Commission on Drug Policy, Ruth Dreiffus. O encontro aconteceu nesta sexta-feira no Ministério da Justiça.
O encontro intersetorial buscou exemplos práticos aplicados pelos suíços nos anos 90, época onde havia grande uso de heroína pela população. “A Suíça tinha uma parcela da população conservadora, que usava a repressão como saída para os problemas com uso de drogas, mas vimos que quando a saúde e assistência social assumiam a abordagem nos grandes centros urbanos com políticas de redução e danos como distribuição de seringas e cuidados de saúde, o resultado era mais eficaz”, explicou Ruth Dreifuss. A partir de iniciativas da sociedade civil o governo criou ações inovadoras, como a sala de uso seguro e o incentivo a pesquisas com as substâncias ilícitas.
A secretária da prefeitura paulista Luciana Temer apresentou o trabalho com o Programa De Braços Abertos, que segue uma cultura similar a aplicada na Suíça de atenção ao usuário nas áreas de saúde, trabalho e assistência social. “Começamos o projeto após seis meses de aproximação e criação de vínculos com os usuários que estavam nas ruas de São Paulo, o formato foi definido a partir das necessidades dessas pessoas e temos conseguido bons resultados, apesar do grande desafio”, comentou Luciana Temer.
Para o diretor de Articulação e Coordenação de Política sobre Drogas do Ministério da Justiça, Leon Garcia, é preciso sair do modelo de encarceramento dos usuários para uma abordagem social. Hoje o ministério financia cerca de 25 projetos piloto que visam a reinserção do usuário de drogas de forma pioneira como na Suíça. “Esse ano investimos R$ 25 milhões em 25 projetos que oferecem moradia e trabalho para essa população”, afirmou.
O conceito de política sobre drogas utilizado na Suíça e as experiências de sucesso compartilhadas pela ex-presidente Ruth Dreifuss serão utilizadas para estudos e pesquisas do governo brasileiro para aprimoramento da atual políticas sobre drogas.
Modelo suíço
Ruth Dreifuss, primeira mulher presidente da Suíça, é membro da Global Commission on Drug Policy que reúne 22 líderes intelectuais globais no tema política sobre drogas. Ela pertence ao partido da Social Democracia Suíço e também foi ministra da Saúde/Desenvolvimento Social por quase dez anos na década de 90, período em que liderou a construção de uma política sobre drogas fortemente articulada com políticas sociais de moradia, trabalho e políticas de saúde de redução de danos em seu país. Essa política trouxe respostas concretas e que ganharam forte apoio popular, institucionalizando-se nos anos 2000, mesmo com o crescimento de movimentos conservadores que defendiam o modelo de guerra às drogas. Dentre os sucessos da política suíça estão a grande melhoria nas condições de vida dos usuários pesados de drogas (incluindo grande redução no contágio de HIV), o desaparecimento das grandes cenas de uso de drogas em espaços públicos de cidades suíças (uma delas chegando a contar com mais de mil usuários) e a diminuição da sensação de insegurança da população dessas cidades. Desde então, Ruth Dreifuss tem sido uma interlocutora de diversos governos e da sociedade civil no debate sobre as políticas de drogas.