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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 28/01/2026 07h51

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Decretado luto oficial pelo falecimento do governador de Sergipe

03/12/2013 - A presidente da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, publicaram no Diário Oficial da União desta terça-feira (3) decreto de luto oficial de três dias
Corte Interamericana de Direitos Humanos vai divulgar decisões em Português
02/12/2013
Prêmio de Combate à Pirataria será entregue em evento no Ministério da Justiça

02/12/2013 - Entidades públicas e privadas que atuam em diversos segmentos para inibir o comércio ilegal de produtos pirateados no Brasil serão homenageadas com um prêmio no Dia Nacional de Combate à Pirataria.
Consulta pública sobre lei de arquivos segue até o dia 15/10
30/11/2013
Ministério da Justiça coloca em debate portaria para solução dos conflitos indígenas
29/11/2013
Resultado do 2º Prêmio de Boas Práticas em Política Criminal e Penitenciária
29/11/2013
Confira as estratégias e recomendações aprovadas pela plenária final da Enccla
29/11/2013
Bens de traficantes serão leiloados e renda revertida em prol da sociedade

29/11/2013 - Estimativa de arrecadação no DF e SP é de R$ 650 mil reais com a venda de veículos e eletrônicos. Valor será aplicado na redução da demanda e da oferta de drogas
Reivindicações sociais pautam metas para a Enccla no combate à corrupção

29/11/2013 - Para ministro da Justiça, que participou encontro, espírito das manifestações populares trouxe questionamentos sobre mudanças políticas na sociedade
São Paulo é sede da 1ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes

29/11/2013 - Município é o maior do país em densidade demográfica de migrante. Durante a conferência, será lançada a plataforma de participação social da Comigrar. Todo cidadão poderá enviar suas contribuições por meio da internet
Força Nacional permanece por mais 90 dias no MS
29/11/2013
Quinto presídio de segurança máxima do país será construído no DF

29/11/2013 - Complexo na Papuda terá infra-estrutura e equipamentos de segurança de última geração, como aparelhos de raio-x, coleta de impressão digital e detectores de metais de alta sensibilidade
Treinada no Gama, nova turma da Força Nacional reforça efetivo para 2014

29/11/2013 - Formatura acontece neste sábado (30) no pátio do Ministério da Justiça. Evento marca os nove anos do órgão que tem como diferencial a integração das diversas áreas de segurança
Ministro irá processar quem o difamou e tentou desviar foco de investigação

28/11/2013 - Cardozo aproveitou entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (28) para mostrar que documentos sobre suposto cartel em SP não foram adulterados
Campanha contra o crack vai ao ar a partir desta 5ª feira
28/11/2013
Cardozo esclarece que documentos sobre suposto cartel em SP não foram traduzidos
28/11/2013
Distorções do sistema político precisam ser corrigidas, diz Cardozo

28/11/2013 - Durante a décima edição do Prêmio Innovare, ministro da Justiça destacou que ser defensor do Estado de Direito significa lutar para que as leis sejam cumpridas de maneira impessoal
Países de América do Sul estudam criar observatório regional sobre drogas

28/11/2013 - Brasil, Uruguai, Argentina, Equador, Suriname e Venezuela participam de encontro em João Pessoa (PB). Secretaria Nacional Sobre Drogas é anfitriã do evento
MS recebe equipamentos para ações na fronteira e programa Crack
28/11/2013
Grupo de proteção à saúde e segurança do consumidor analisa caso do cádmio

28/11/2013 - Em relação à carga de bijuterias analisada, o grupo avalia que ela deverá permanecer interditada no Porto do Rio de Janeiro
Procons de todo o Brasil unidos pela aprovação do PL 5.196-2013

28/11/2013 - De autoria do Poder Executivo, proposta trata do fortalecimento dos órgãos de defesa do consumidor e da diminuição do impacto no Poder Judiciário
Inaugurada nesta 4ª feira, nova sede da PRF segue padrões de sustentabilidade

27/11/2013 - Captação da água da chuva proporcionará cerca de 60% de economia. Energia solar será utilizada para aquecimento, nos sistemas de ar condicionado e combate a incêndios
Plano nacional poderá diminuir conflitos entre clientes e bancos na Justiça
27/11/2013 - Ministério da Justiça e instituições financeiras se reúnem para criar Estratégia Nacional de Não Judicialização (Enajud)
Ensino da ditadura militar nas escolas é tema de seminário no Rio de Janeiro

27/11/2013 - Encontro vai promover debates e oficinas para professores do ensino médio e fundamental. Seminário acontece nesta quita-feira (28), na UFRJ, durante todo o dia
MJ notifica empresa Apple sobre funcionamento do iTunes

27/11/2013 - Secretaria Nacional do Consumidor questiona apresentação dos preços em moeda corrente nacional e condições de contrato
Mais 4 mil vagas para tratamento contra o crack em comunidades terapêutica
27/11/2013
‘Duas Histórias’ concorre no Festival Internacional de Cinema de Arquivo

27/11/2013 - Filme é um produto do projeto Marcas da Memória, da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Dirigido por Angela Zoe, conta a trajetória de dois militantes na luta contra a ditadura militar
Secretário de Grandes Eventos confere segurança para sorteio da Copa

27/11/2013 - A dez dias do sorteio para composição dos grupos do Mundial, na Costa de Sauípe, todo o entorno de Sauípe foi checado com apoio do Grupamento Aéreo da PM
Investigação sobre cartel de trens em SP não tem vínculo político, diz Cardozo

26/11/2013 - Ministro reforçou que a documentação foi entregue de imediato ao diretor-geral da Polícia Federal (PF) para que o material fosse analisado
Clamor das ruas e lei anticorrupção marcam abertura da Enccla 2014

26/11/2013 - A Enccla é uma estratégia de Estado, formada por mais de sessenta órgãos dos três poderes da República, que empreende importantes debates para o enfrentamento à corrupção

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