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Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta

Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 20/01/2026 20h02

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Justiça e Segurança

Brasil sedia evento sobre participação social e integridade pública

02/12/2024 - MJSP participará de oficina sobre formas de ampliar atuação popular com o uso de conceitos e ciências comportamentais. Encontro ocorrerá de terça-feira (3) a sexta-feira (6)
Tags: MJSP AMÉRICA ABERTA 2024 CONTROLE INTERNO TRANSPARÊNCIA INTEGRIJUSP
Justiça e Segurança

Governo e entidades discutem combate à falsificação de suplementos alimentares

02/12/2024 - Reunião teve o objetivo de fortalecer ações contra práticas ilegais no setor. Estão previstas ações conjuntas entre a Senacon, o Conselho Federal de Nutrição e o Congresso Nacional
Tags: MJSP SENACON CNCP CREATINA FALSIFICADA SUPLEMENTOS ALIMENTARES FALSIFICADOS CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO
Justiça e Segurança

MJSP recebe propostas de 14 unidades federativas para contratação de câmeras corporais

02/12/2024 - Seis propostas serão selecionadas em edital de R$ 102 milhões de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Equipamentos serão destinados às Polícias Militares estaduais e distrital
Tags: MJSP SENASP DSUSP CÂMERAS CORPORAIS
Justiça e Segurança

Creatina falsificada é alvo de fiscalização em plataformas digitais

02/12/2024 - Senacon intensifica combate à venda on-line de suplementos irregulares. Parceria do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e do Conselho Federal de Nutrição visa proteger e orientar consumidores
Tags: MJSP SENACON CNCP ANVISA CREATINA FALSIFICADA CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO
Justiça e Segurança

Lewandowski encaminha proposta de qualificação da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública

02/12/2024 - Minuto de decreto foi enviada para análise do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
Tags: MJSP PF SEDIGI MGI TRANSPARÊNCIA INTEGRIDADE
Justiça e Segurança

Nas relações de consumo, o direito de arrependimento é garantido por lei

30/11/2024 - Conheça as regras para desistência e devolução em compras on-line, conforme a legislação brasileira
Tags: MJSP SENACOM DIREITO ARREPENDIMENTO DESISTÊNCIA DEVOLUÇÃO
Justiça e Segurança

Produtos regionais brasileiros ganham ferramenta de combate à pirataria

29/11/2024 - Fruto de parceria entre a Senacon e o INPI, Diretório de Proteção de Indicações Geográficas marca um avanço estratégico no fortalecimento das políticas públicas contra falsificações
Tags: MJSP SENACON PIRATARIA INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
Justiça e Segurança

Mulheres líderes comunitárias e de movimentos sociais terão acesso a bolsas de extensão da UFRJ

29/11/2024 - Iniciativa do Projeto Defensoras Populares vai beneficiar cem pessoas. Inscrições para a seleção podem ser feitas até sexta-feira (6)
Tags: MJSP SAJU MULHERES EXTENSÃO UFRJ DEFENSORIA
Justiça e Segurança

Força Nacional celebra 20 anos com homenagem a agentes

29/11/2024 - Ministro Ricardo Lewandowski participou da cerimônia de entrega de 371 medalhas a membros da corporação reconhecidos por atos de bravura. O evento ocorreu em Brasília (DF), nesta sexta-feira (29)
Tags: MJSP FORÇA NACIONAL 20 ANOS COOPERAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

Inscrições para o seminário Crime Organizado e os Desafios para a Democracia Brasileira seguem até segunda-feira (2)

29/11/2024 - O evento ocorrerá no Palácio da Justiça, em Brasília (DF), e será aberto ao público. Discussões serão transmitidas ao vivo pelo Youtube do MJSP
Tags: MJSP SENASP COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Justiça e Segurança

Segurança Transparente libera acesso a valores de convênios e contratos

29/11/2024 - Lançamento da terceira etapa de implemento da plataforma com informações do Fundo Nacional de Segurança Pública ocorre na quinta-feira (28)
Tags: MJSP SENASP SEGURANÇA TRANSPARENTE
Justiça e Segurança

Conheça as principais dicas da Senacon para aproveitar a Black Friday com segurança

29/11/2024 - Descontos tentadores podem esconder armadilhas. Saiba como se proteger e aproveite as promoções sem riscos
Tags: MJSP SENACON GUIA DO CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR BLACK FRIDAY
Justiça e Segurança

Enccla define dez ações de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro para 2025

28/11/2024 - Novas estratégias incluem ações focadas em ativos virtuais, crimes ambientais e tecnologias disruptivas. Encerramento do encontrou ocorreu nesta quinta-feira (28)
Tags: MJSP LEWANDOWSKI ENCCLA
Justiça e Segurança

MJSP lança painel público para monitorar plano de enfrentamento ao tráfico de pessoas

28/11/2024 - Apresentação da nova ferramenta ocorreu nesta quinta-feira (28), durante a 15ª Reunião Ordinária do Conatrap, em Brasília (DF)
Tags: MJSP SENAJUS CONATRAP TRÁFICO DE PESSOAS ENFRENTAMENTO
Justiça e Segurança

Lewandowski defende PEC da Segurança em fórum de governadores e ressalta soberania do Congresso Nacional

28/11/2024 - O ministro da Justiça e Segurança Pública destacou que este é um momento de debates e de esforço coletivo para alinhar a Constituição Federal às novas realidades do crime organizado
Tags: MJSP SENASP PEC DA SEGURANÇA LEWANDOWSKI
Justiça e Segurança

Entenda seus direitos e garanta compras seguras na Black Friday

28/11/2024 - Ministério da Justiça e Segurança Pública recomenda cuidado redobrado para evitar armadilhas em compras
Tags: MJSP SENACON CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMPRAS ON-LINE BLACK FRIDAY
Justiça e Segurança

Brasil reforça compromisso no combate à lavagem de dinheiro em 57ª Reunião do Gelavex

27/11/2024 - Em evento na República Dominicana, representantes do governo brasileiro discutiram estratégias para recuperação de ativos e prevenção de crimes financeiros
Tags: MJSP SENAJUS DRCI PF COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Justiça e Segurança

Brasil fortalece acolhimento de migrantes e refugiados com parceria histórica entre MJSP e Fambras

27/11/2024 - Acordo prevê ações de capacitação, saúde e integração cultural para promover dignidade e novas oportunidades a populações em situação de vulnerabilidade
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÕES REFUCIO APATRIDIA ACRDO DE COOPERAÇÃO
Justiça e Segurança

Prêmio Maria Lúcia Pereira de Iniciativas Inovadoras na Política Sobre Drogas recebe inscrições até 20 de janeiro

27/11/2024 - Edital prevê a seleção de até 30 projetos e premiação de até R$ 50 mil. Inscrições podem ser feitas a partir desta quarta-feira (27)
Tags: MJSP SENAD PRÊMIO EDITAL MARIA LÚCIA PEREIRA
Justiça e Segurança

Secretário-executivo do MJSP é condecorado com a Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas

27/11/2024 - Manoel Carlos de Almeida Neto foi homenageado durante solenidade de criação do EMCFA, nessa terça-feira (26)
Tags: MJSP EMCFA SECRETARIA-EXECUTIVA MEDALHA MÉRITO EMCFA FORÇAS ARMADAS
Justiça e Segurança

Senacon explica como evitar fraudes em compras on-line

27/11/2024 - Conheça as melhores práticas de pagamentos seguros e entenda como a legislação protege o consumidor em pagamentos digitais
Tags: MJSP SENACON CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMPRAS ON-LINE
Justiça e Segurança

Iniciativas inovadoras na política sobre drogas serão reconhecidas em prêmio criado pelo MJSP

26/11/2024 - Edital selecionará até 30 projetos e homenageará Maria Lúcia Pereira, referência na defesa dos direitos da população em situação de rua e das práticas de redução de danos
Tags: MJSP SENAD PRÊMIO MARIA LÚCIA PEREIRA DROGAS
Justiça e Segurança

Décimo terceiro voo de repatriação de brasileiros do Líbano chega ao Brasil nesta quarta-feira (27)

26/11/2024 - Com mais 150 repatriados, Brasil já resgatou 2.662 pessoas e 34 animais desde o início da operação. Apoio do Governo Federal garante acolhimento e serviços
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG REPATRIAÇÃO OPERAÇÃO RAÍZES DO CEDRO
Justiça e Segurança

Secretaria-Executiva da 2ª Comigrar divulga caderno com 60 propostas prioritárias

26/11/2024 - Documento reúne iniciativas com base em diálogos e na participação social. Avaliação da conferência também está aberta ao público
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG COMIGRAR MIGRAÇÃO REFUGIO APATRIDIA
Justiça e Segurança

Inscrições abertas para oficina gratuita de análise de dados sobre imigrantes no mercado de trabalho

26/11/2024 - Interessados devem preencher formulário até sexta-feira (29). Oficina será realizada na próxima terça-feira (3), no Museu da Imigração, em São Paulo
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG CNIG OBMIGRA MIGRAÇÕES
Justiça e Segurança

Black Friday: saiba como identificar descontos enganosos

26/11/2024 - Falsos descontos iludem e violam o Código de Defesa do Consumidor. Quando a promoção é um truque, saiba como se proteger
Tags: MJSP SENACON CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMPRAS BLACK FRIDAY COMPRAS SEGURAS
Justiça e Segurança

Enccla apresenta ações de 2024 para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

25/11/2024 - Encontro segue até quinta-feira (28), em Brasília (DF). Órgãos e Instituições membros da Enccla definirão ações para 2025
Tags: MJSP SENAJUS DRCI ENCCLA COMBATE À CORRUPÇÃO LAVAGEM DE DINHEIRO
Justiça e Segurança

Senacon alerta: produtos promocionais devem ter garantia assegurada

25/11/2024 - Entenda como o Código de Defesa do Consumidor preserva o direito de garantia em produtos comprados com desconto
Tags: MJSP SENACON CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CDC
Justiça e Segurança

Ministério da Justiça e Segurança Pública lança Guia do Consumidor para a Black Friday

23/11/2024 - Cartilha elaborada pela Senacon está disponível gratuitamente com dicas para o cidadão evitar cair em golpes e garantir boas compras. Secretaria vai monitorar atuação das empresas
Tags: MJSP SENACON DPDC CDC BLACK FRIDAY GUIA DO CONSUMIDOR DICAS E ORIENTAÇÕES COMPRAS SEGURAS
NOTA DE PESAR

MJSP lamenta o falecimento de dois policiais rodoviários federais

23/11/2024 - Ministério manifesta solidariedade e reconhece a dedicação dos policiais à segurança pública
Tags: MJSP PRF NOTA DE PESAR

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