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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 11/11/2026 19h18
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  • Ministro Serraglio discute fortalecimento do combate ao contrabando

    Ministro Serraglio discute fortalecimento do combate ao contrabando
    19/04/2017 - Ministério da Justiça e Segurança Pública irá criar agenda de aperfeiçoamento de políticas e ações voltadas para a área. Assunto foi discutido durante reunião com a Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando e à Falsificação
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Ministro Serraglio discute fortalecimento no combate à pirataria

    19/04/2017 - Ministério da Justiça e Segurança Pública irá criar agenda de aperfeiçoamento de políticas e ações voltadas para a área. Assunto foi discutido durante reunião com a Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando e á Falsificação
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • Senacon oferece curso de Elaboração de Projetos e Execução de Convênios

    19/04/2017 - A capacitação tem como público-alvo os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e cidadãos
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • Senacon participa de discussão sobre cobrança por bagagem despachada

    Senacon participa de discussão sobre cobrança por bagagem despachada
    19/04/2017 - Titular da secretaria defendeu a adoção de medidas práticas para assegurar o direito básico à informação e o exercício da liberdade de escolha pelos consumidores
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Senacon participa de discussão sobre cobrança por bagagem despachada

  • Nota Oficial do Ministério da Justiça em homenagem ao Dia do Índio

    Nota Oficial do Ministério da Justiça em homenagem ao Dia do Índio
    19/04/2017 - Este 19 de abril representa a importância da presença indígena na formação sociocultural da Nação e também a urgente necessidade de se ampliar os direitos dos povos indígenas brasileiros
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Nota Oficial do Ministério da Justiça em homenagem ao Dia do Índio

  • Ministério da Justiça participa do lançamento da Ação global para prevenir e combater o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes

    Ministério da Justiça participa do lançamento da Ação global para prevenir e combater o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes
    18/04/2017 - GLO.ACT visa reforçar a resposta da justiça penal em 13 países estrategicamente selecionados na América Latina, África, Ásia e Europa Oriental
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    Ministério da Justiça participa do lançamento da Ação global para prevenir e combater o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes

  • Força Nacional promove seminário sobre segurança pública

    Força Nacional promove seminário sobre segurança pública
    18/04/2017 - Entre os temas abordados durante o evento estão a “Atividade Policial e Confronto Armado” e “A Promoção dos Direitos Humanos através do Método Giraldi”
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Força Nacional promove seminário sobre segurança pública

  • Fiat convoca recall de mais de 10 mil modelos Toro e Jeep Compass

    Fiat convoca recall de mais de 10 mil modelos Toro e Jeep Compass
    18/04/2017 - Campanha convoca os donos dos veículos para troca de dispositivo de emergência que permite o desligamento do motor quando o carro ainda está em movimento
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    Fiat convoca recall de mais de 10 mil modelos Toro e Jeep Compass

  • Arquivo Nacional lança Prêmio Nacional de Arquivologia Maria Odila Fonseca

    Arquivo Nacional lança Prêmio Nacional de Arquivologia Maria Odila Fonseca
    18/04/2017 - Podem participar estudantes de graduação, mestrado e doutorado. Cada categoria poderá ser premiada com a impressão de mil exemplares de suas monografias
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    Arquivo Nacional lança Prêmio Nacional de Arquivologia Maria Odila Fonseca

  • Força Nacional prende assaltantes em Porto Alegre e Natal

    18/04/2017 - Prisões ocorreram durante as operações de reforço do policiamento nas duas cidades
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • Força Nacional apreende armas de fogo em Aracaju e Natal

    17/04/2017
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • PF, PRF e Força Aérea Brasileira obtêm sucesso na repressão a drogas

    PF, PRF e Força Aérea Brasileira obtêm sucesso na repressão a drogas
    17/04/2017 - Mapeamento de rodovias, monitoramento de aviões e maior presença policial nas fronteiras resultaram em redução da entrada de drogas em território nacional. Dados foram apresentados ao ministro da Justiça
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  • Arquivo Nacional lança concurso de monografias

    Arquivo Nacional lança concurso de monografias
    17/04/2017 - Inscrições ficam abertas até o dia 14 de agosto. Podem participar pesquisadores brasileiros e estrangeiros. Vencedores terão as monografias publicadas e até mil edições impressas
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  • Possibilidade de falha no airbag provoca recall de Ford Edge

    Possibilidade de falha no airbag provoca recall de Ford Edge
    17/04/2017 - De acordo com a empresa, recall tem iníncio no dia 24 de abril e abrange 495 veículos importados
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  • Ministro Serraglio formaliza doação de 18 veículos furgões-cela ao Paraná

    Ministro Serraglio formaliza doação de 18 veículos furgões-cela ao Paraná
    13/04/2017 - Entrega de veículos aumenta a autonomia do sistema prisional dos estados da Federação, garante mais segurança no transporte e locomoção de presos. Novas viaturas atendem às normas do Contran
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    Ministro Serraglio formaliza doação de 18 veículos furgões-cela ao Paraná

  • BMW convoca recall dos modelos i3 REX Entry e i3 REX Full

    13/04/2017 - De acordo com as informações da BMW, o recall, com início de atendimento em 10 de abril de 2017, abrange 178 veículos importados
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  • Ministro Serraglio discute segurança pública com secretários estaduais

    Ministro Serraglio discute segurança pública com secretários estaduais
    13/04/2017 - Representantes do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) estiveram em Brasília para debater combate ao contrabando de armas, tráfico de drogas e melhorias no sistema penitenciário
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  • Lei proíbe que mulheres presas sejam algemadas durante o parto

    Lei proíbe que mulheres presas sejam algemadas durante o parto
    13/04/2017 - É o que define a Lei nº 13.434, publicada no Diário Oficial da União. As novas regras alteram o Código de Processo Penal e seu artigo 292, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941
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  • Força Nacional de Segurança Pública prepara policiais para novas operações

    Força Nacional de Segurança Pública prepara policiais para novas operações
    13/04/2017 - Alunos são policiais civis e militares de diversos estados. Eles terão palestra com profissionais do FBI e da Abin. Treinamento tem duração de 30 dias e será realizado na Academia Nacional de Polícia, em Sobradinho (DF)
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  • Aracaju implementa três programas inovadores de prevenção às drogas

    Aracaju implementa três programas inovadores de prevenção às drogas
    13/04/2017 - Ação integrada envolve secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e a Guarda Municipal
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  • Peccin Agro Industrial pode ser penalizada por não realizar recall

    Peccin Agro Industrial pode ser penalizada por não realizar recall
    13/04/2017 - A empresa ignorou as notificações da Secretaria Nacional do Consumidor e não apresentou qualquer resposta ou protocolo de recall até o momento, estando finalizado o prazo estipulado
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  • Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que estreiam nos cinemas brasileiros

    Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que estreiam nos cinemas brasileiros
    13/04/2017
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  • MJSP lamenta morte de agentes penitenciários federais

    NOTA DE PESAR

    12/04/2017
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  • Força Nacional recupera motocicleta roubada em Natal

    12/04/2017 - Veículo havia sido tomado durante um assalto por dois homens no bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte da capital potiguar
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  • Arquivo Nacional e CBF firmam acordo para preservar memória do futebol brasileiro

    Arquivo Nacional e CBF firmam acordo para preservar memória do futebol brasileiro
    12/04/2017 - Parceria prevê que o Arquivo Nacional preste assessoria técnica na organização, preservação e constituição dos arquivos históricos. Resultado do acordo poderá ser visto na época da Copa da Rússia
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  • Polícia Rodoviária Federal inicia Operação Semana Santa nesta quinta-feira (13)

    Polícia Rodoviária Federal inicia Operação Semana Santa nesta quinta-feira (13)
    12/04/2017 - Durante o período, policiais rodoviários federais irão se concentrar na fiscalização dos trechos com maiores índices de acidentes e crimes. Mesma operação em 2016 conseguiu reduzir em 44% o índice de acidentes graves
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  • Senacon regulamenta acessos de advogados a processos eletrônicos

    Senacon regulamenta acessos de advogados a processos eletrônicos
    12/04/2017 - O acesso que antes era limitado por curtos prazos agora passa a ser irrestrito. Medida é resultado de novas diretrizes de gestão da Secretaria Nacional do Consumidor
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  • Enccla realiza congresso no RS para discutir o combate à corrupção

    Enccla realiza congresso no RS para discutir o combate à corrupção
    11/04/2017 - 1º Congresso Regional da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro irá reunir representantes da AGU, MPF, TCU, Tribunais de Contas e Ministérios Públicos estaduais nos dias 27 e 28 de abril
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  • Força Nacional de Segurança Pública ficará mais 30 dias no Espírito Santo

    Força Nacional de Segurança Pública ficará mais 30 dias no Espírito Santo
    10/04/2017 - A decisão atende a pedido do governo do estado e foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10)
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  • POLÍTICA PENAL

    10/04/2017 - Equipe do Depen vistoria terrenos para penitenciária em Pernambuco
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