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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 28/01/2026 07h51

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Ministério da Justiça divulga parecer sobre maioridade penal
30/06/2015
Secretário explica o que muda no acesso à justiça com a nova Lei de Mediação
29/06/2015 - Norma inicia uma nova etapa da reforma do judiciário, com a implantação da cultura do diálogo na resolução de conflitos
Abertas as inscrições para o 14º Concurso de Monografias sobre drogas
29/06/2015 - Tema será prevenção do uso de drogas associado ao comportamento de risco.
Áudio: ministro Aloízio Mercadante fala sobre delação premiada de dono da UTC
27/06/2015
Áudio: ministros Cardozo e Edinho Silva falam sobre delação premiada de dono da UTC
27/06/2015
Senacon reconhece MEI como consumidor
26/06/2015 - Senacon e Sebrae-MG assinaram cooperação que prevê ações de educação financeira e proteção do consumidor empreendedor
Tags: destaque1 ministério da justiça
Comissão de Anistia Lança II Chamada Pública do Projeto Clínicas do Testemunho
25/06/2015 - Entidades poderão enviar propostas até o dia 25 de julho
Ligue 132 comemora 10 anos com palestras sobre drogas
25/06/2015 - Palestras acontecem em Porto Alegre, na Universidade Federal de Ciências da Saúde
Normas estabelecem um regime de licitações mais célere a fim de melhorar a execução dos contratos públicos federais e estaduais

Regime Diferenciado de Contratação irá beneficiar investimentos em segurança pública
24/06/2015
Senacon leva curso de formação em defesa do consumidor para Fortaleza
24/06/2015 - Os princípios da política nacional das relações de consumo e direitos básicos do consumidor serão abordados no curso
Ministro da Justiça apresenta Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias
23/06/2015 - Relatório do Infopen oferece informações completas para subsidiar administração do Sistema Penitenciário Nacional
Senacon alerta para recall do Motocicletas Harley-Davidson, modelo Strett Bob
23/06/2015 - O recall abrange 149 motocicletas fabricadas entre 2014 e 2015
Força Nacional reforçará segurança por mais três meses no Piauí
23/06/2015 - Ministro da Justiça renova operação Jenipapo, em apoio à PM no patrulhamento das ruas
MJ divulgará novo Relatório do Infopen nesta terça-feira
23/06/2015 - Ministro apresenta estudo detalhado sobre situação carcerária no Brasil
Seminário debate a prevenção ao uso de drogas
22/06/2015
Serviço telefônico Ligue 132 completa 10 anos
22/06/2015 - Call-center orienta e informa sobre os riscos do uso indevido de drogas e seus efeitos no organismo, bem como oferece auxílio para buscar locais de tratamento
Ministério da Justiça promove Semana Nacional sobre Drogas
22/06/2015 - Eventos acontecem em todo o Brasil
Ministério da Justiça repatria filhotes de cobra albina que foi contrabandeada
22/06/2015
Efetividade de recalls é tema de debate público
19/06/2015
MJ repatria obras de arte do acervo de Edemar Cid Ferreira, do Caso Banco Santos

18/06/2015 - Quadros devem ser leiloados e os valores revertidos para a massa falida da instituição financeira
Tags: destaque2
Direito do Consumidor na Copa América 2015
18/06/2015 - Turistas que estão visitando o Chile por ocasião da Copa América contam com um serviço de proteção ao consumidor
SRJ seleciona consultores
18/06/2015 - Profissionais vão elaborar projeto de sustentabilidade da Casa de Direitos
Senacon alerta para recall dos berços Nanna da Burigotto
18/06/2015 - Empresa informa que mais de 250 mil berços passarão por ajustes
Burigotto se compromete a fazer recall de berço
16/06/2015 - O compromisso se deu após abertura de investigação e notificação da Senacon
Novas técnicas para salvamentos em enchentes e deslizamentos serão usadas no Brasil
16/06/2015 - Proposta é capacitar profissionais no Brasil como multiplicadores
Ministro discute maioridade penal na Câmara
16/06/2015 - Cardozo defendeu a posição do governo federal contrária à redução
Senacon alerta para recall do Novo Golf
15/06/2015 - Volkswagen informa que 852 veículos devem ser inspecionados
Tags: destaque1
Senacon firma parceria com TJDFT

15/06/2015 - Parceria visa evitar a judicialização de conflitos de consumo e proporcionar maior acesso da população ao portal consumidor.gov.br
Ministro comenta nova suspensão de extradição de Pizzolato
12/06/2015 - Governo vai fazer o possível para que decisão da Justiça brasileira seja cumprida e respeitada
Em pouco mais de 48 horas, foram apreendidas 83 armas de fogo e 248 veículos roubados, irregulares ou utilizados em crimes

Operação Brasil Integrado resulta na prisão de 394 acusados em todo o Nordeste
12/06/2015

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