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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 11/11/2026 19h18
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  • Municípios do Ceará receberão programas de prevenção às drogas

    Municípios do Ceará receberão programas de prevenção às drogas
    09/05/2017 - Parceria entre governo federal e estadual garante implementação dos programas Jogo Elos, #Tamojunto e Famílias Fortes em 16 regiões
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Municípios do Ceará receberão programas de prevenção às drogas

  • MJSP promove renegociação de dívidas pelo consumidor.gov.br

    MJSP promove renegociação de dívidas pelo consumidor.gov.br
    09/05/2017 - Medida faz parte da 4ª Semana Nacional de Educação Financeira, que conta ainda com cursos de educação financeira. Inscrições para as duas atividades estão abertas e podem ser feitas pela internet
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    MJSP promove renegociação de dívidas pelo consumidor.gov.br

  • Ações da Força Nacional no Rio de Janeiro são estendidas por 90 dias

    Ações da Força Nacional no Rio de Janeiro são estendidas por 90 dias
    09/05/2017 - Medida atende a novo pedido do governo do estado e substitui ação anterior, que estendia a missão por 30 dias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Ações da Força Nacional no Rio de Janeiro são estendidas por 90 dias
  • Justiça e Segurança

    Curso de Defesa Pessoal é oferecido aos servidores do Departamento Penitenciário Nacional (Depen)

    08/05/2017 - Servidores do Depen aprendem técnicas de Defesa Pessoal
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • Serraglio discute como dar celeridade às demarcações de terras indígenas

    Serraglio discute como dar celeridade às demarcações de terras indígenas
    08/05/2017 - Ministro da Justiça e Segurança Pública se reuniu com diretor da Funai, general Franklimberg Ribeiro de Freitas, para analisar áreas passíveis de homologação e que aguardam portaria declaratória
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Serraglio discute como dar celeridade às demarcações de terras indígenas

  • Estrangeiros são extraditados para responder por tráfico no Brasil

    Estrangeiros são extraditados para responder por tráfico no Brasil
    08/05/2017 - Colômbia e Argentina mandam para o Brasil acusados de praticar crimes internacionais
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Estrangeiros são extraditados para responder por tráfico no Brasil

  • Ministério da Justiça propõe debate público sobre desburocratização

    Ministério da Justiça propõe debate público sobre desburocratização
    08/05/2017 - Secretaria de Assuntos Legislativos do MJSP disponibiliza anteprojeto sobre lei de desburocratização para que a sociedade possa opinar. Qualquer cidadão pode participar. Prazo será de 30 dias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Ministério da Justiça propõe debate público sobre desburocratização

  • Ministério da Justiça efetiva primeiro caso de transferência de condenados por reciprocidade

    Ministério da Justiça efetiva primeiro caso de transferência de condenados por reciprocidade
    08/05/2017 - Brasileira presa na Jordânia foi transferida para cumprir o restante de sua pena no Brasil. Foi o primeiro caso de sucesso com a Jordânia
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Ministério da Justiça efetiva primeiro caso de transferência de condenados por reciprocidade

  • Força Nacional embarca efetivo com destino ao Rio de Janeiro

    Força Nacional embarca efetivo com destino ao Rio de Janeiro
    08/05/2017 - Comboio com 300 integrantes irá reforçar o efetivo de 125 profissionais já presente no estado. As equipes irão trabalhar integradas com os órgãos locais de segurança pública
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Força Nacional embarca efetivo com destino ao Rio de Janeiro

  • MJSP alerta para recall de veículos Volksvagen e motocicletas Yamaha

    MJSP alerta para recall de veículos Volksvagen e motocicletas Yamaha
    08/05/2017 - Proprietários de veículos volkswagen up!, novo gol, novo voyage, nova saveiro, fox, crossfox, spacefox e space cross e motocicletas yamaha mt-09 e mt-09 tracer devem ficar atentos
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    MJSP alerta para recall de veículos Volksvagen e motocicletas Yamaha

  • MJ e Bacen fazem coletiva para divulgar ações da 4º Semana Nacional de Educação Financeira

    MJ e Bacen fazem coletiva para divulgar ações da 4º Semana Nacional de Educação Financeira
    08/05/2017
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    MJ e Bacen fazem coletiva para divulgar ações da 4º Semana Nacional de Educação Financeira

  • Em Natal, Secretário da Senad destaca o projeto Transformando Destinos

    05/05/2017 - Humberto Viana parabenizou pelo projeto institucional de articulação para o enfrentamento às drogas e suas consequências
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • Rede-LAB realiza capacitação em parceria com a Escola Superior do MPDFT

    Rede-LAB realiza capacitação em parceria com a Escola Superior do MPDFT
    05/05/2017
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Rede-LAB realiza capacitação em parceria com a Escola Superior do MPDFT

  • Nota do ministro Osmar Serraglio

    Nota do ministro Osmar Serraglio
    05/05/2017 - Declaração sobre a exoneração do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Costa
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Nota do ministro Osmar Serraglio

  • Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que estreiam nos cinemas brasileiros

    Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que estreiam nos cinemas brasileiros
    04/05/2017
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que estreiam nos cinemas brasileiros

  • Operação da Força Nacional no Rio de Janeiro é estendida por 30 dias

    Operação da Força Nacional no Rio de Janeiro é estendida por 30 dias
    04/05/2017 - Prazo do apoio prestado à segurança do estado poderá ser prorrogado, se necessário
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Ministro anuncia reforço para o RJ e mutirão para demarcar terras indígenas

    Ministro anuncia reforço para o RJ e mutirão para demarcar terras indígenas
    03/05/2017 - Após reunião com o presidente Michel Temer e ministros das áreas relacionadas à segurança pública e à questão indígena, Serraglio anunciou medidas para ajudar o Rio de Janeiro e resolver questões indígenas
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    Ministro anuncia reforço para o RJ e mutirão para demarcar terras indígenas

  • Nota oficial

    Nota oficial
    02/05/2017 - Ministério da Justiça e Segurança Pública informa que duas equipes da Polícia Federal já chegaram à região de Viana, no Maranhão, para apoiar as investigações realizadas pelas polícias Civil e Militar do estado
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    Nota oficial

  • MJSP repassou R$ 52 milhões em furgões-cela às penitenciárias estaduais

    MJSP repassou R$ 52 milhões em furgões-cela às penitenciárias estaduais
    02/05/2017 - Departamento Penitenciário Nacional entregou 292 veículos às 27 unidades da federação. Ação contribui para a modernização das prisões em todo País e integra o Plano Nacional de Segurança Pública
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Volkswagen anuncia recall de mais de 17 mil veículos modelo Amarok

    Volkswagen anuncia recall de mais de 17 mil veículos modelo Amarok
    02/05/2017 - Segundo empresa, automóveis foram produzidos no período de 3 de dezembro de 2009 a 11 de novembro de 2011. Veículos precisam substituir programa de computador da unidade de comando do motor
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Volkswagen anuncia recall de mais de 17 mil veículos modelo Amarok

  • Sesge apresenta experiência da segurança dos Jogos Rio 2016

    Sesge apresenta experiência da segurança dos Jogos Rio 2016
    02/05/2017 - Encontro que reuniu prefeitos, secretários e gestores municipais contou com palestra do titular da Secretaria de Segurança para Grandes Eventos, Andrei Rodrigues
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    Sesge apresenta experiência da segurança dos Jogos Rio 2016

  • Nota oficial

    Nota oficial
    01/05/2017 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública está averiguando o conflito agrário no povoado de Bahias (MA)
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    Nota oficial

  • Depen capacita servidores da Bahia para alimentar SisDepen

    Depen capacita servidores da Bahia para alimentar SisDepen
    28/04/2017 - Ferramenta vai suprir a lacuna da ausência de um banco de dados nacional sobre o sistema penitenciário brasileiro
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    Depen capacita servidores da Bahia para alimentar SisDepen

  • Sindicatos podem ser penalizados por interrupção de serviços essenciais

    Sindicatos podem ser penalizados por interrupção de serviços essenciais
    28/04/2017 - Paralisação que não respeita a lei de greve, que define a obrigatoriedade da manutenção de pelo menos 30% dos serviços, torna a conduta dos sindicatos ilegal, passível de punição por ofensa aos direitos do consumidor
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Sindicatos podem ser penalizados por interrupção de serviços essenciais

  • Brasileiros terão mais acesso a provas judiciais produzidas no exterior

    Brasileiros terão mais acesso a provas judiciais produzidas no exterior
    28/04/2017 - Decreto é resultado da Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado. Cidadãos e empresas brasileiras e estrangeiras terão mais facilidade para conseguir provas em processos civis e comerciais
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  • PRF inicia Operação Dia do Trabalhador com reforço nas rodovias do País

    PRF inicia Operação Dia do Trabalhador com reforço nas rodovias do País
    28/04/2017 - Foco é na fiscalização de excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens irregulares. Com reforço no efetivo, a operação vai de 00h de sexta-feira até as 23h59 de segunda-feira, 1º de maio
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Polícia Rodoviária Federal lança Operação Dia do Trabalho nesta sexta-feira

    28/04/2017 - Foco é na fiscalização de excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens irregulares. Com reforço no efetivo, a operação vai de 00h de sexta até às 23h59 de segunda-feira (1)
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • Extraditado uruguaio que responde por furto e roubo

    28/04/2017 - Charles Leal Pain foi preso em flagrante, em Santana do Livramento/RS, em 2015, com um grupo acusado de praticar roubos na cidade, que faz fronteira com o Uruguai
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  • Serraglio participa de audiência com representantes indígenas

    Serraglio participa de audiência com representantes indígenas
    28/04/2017 - Ministro recebeu carta de reivindicações e prometeu analisar pedidos
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Secretaria de Assuntos Legislativos abre duas vagas para consultoria técnica

    Secretaria de Assuntos Legislativos abre duas vagas para consultoria técnica
    28/04/2017 - Dentro do projeto Pensando o Direito, os editais preveem contratos de 6 meses com pagamentos de R$ 50 mil e R$ 40 mil; processo seletivo tem inscrições abertas até o dia 16 de maio
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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