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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 11/11/2026 19h18
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  • Ministro determina que PF investigue assassinato de trabalhadores rurais

    Ministro determina que PF investigue assassinato de trabalhadores rurais
    02/06/2017 - O crime ocorreu no município de Pau D’Arco, Pará, no dia 24 de maio e resultou na morte de pessoas
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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    02/06/2017 - Cidade conta com ações do Plano Nacional de Segurança Pública
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  • Entra em vigor acordo de auxílio jurídico em matéria penal entre Brasil e Turquia

    Entra em vigor acordo de auxílio jurídico em matéria penal entre Brasil e Turquia
    01/06/2017
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  • Arquivo Nacional e Casa de Rui Barbosa promovem atividades culturais gratuitas no RJ

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    01/06/2017 - Evento contará com visitas guiadas, sessões de cinema, teatro e mesas-redondas que terão como temática o debate sobre memória e sociedade
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  • Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que estreiam nos cinemas brasileiros

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    01/06/2017
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  • Torquato Jardim toma posse no Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Torquato Jardim toma posse no Ministério da Justiça e Segurança Pública
    31/05/2017 - Novo ministro disse que a transparência e a prestação de contas são seu compromisso com a República. Jardim afirmou que terá cautela e estudará profundamente todos os temas relativos à pasta antes de fazer mudanças
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  • Carta de despedida de Osmar Serraglio

    Carta de despedida de Osmar Serraglio
    31/05/2017 - Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública fala sobre sua gestão e agradece à equipe da pasta
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  • Serraglio faz balanço de sua gestão à frente do Ministério da Justiça

    Serraglio faz balanço de sua gestão à frente do Ministério da Justiça
    31/05/2017 - Apesar da breve passagem, Serraglio encaminhou para solução grande parte das demandas recebidas
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  • Depen suspende visitas no Sistema Penitenciário Federal por 30 dias

    Depen suspende visitas no Sistema Penitenciário Federal por 30 dias
    30/05/2017 - Decisão foi tomada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) após o assassinato de uma servidora no dia 25 de maio e também depois da deflagração da Operação Epístola, da Polícia Federal
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  • Governo uruguaio extradita traficante procurado no Brasil

    Governo uruguaio extradita traficante procurado no Brasil
    30/05/2017 - Uruguaio é condenado a sete anos de prisão pelo crime de tráfico internacional de drogas
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  • Alerta de recall para Chevrolet Onix Joy modelo 2017

    Alerta de recall para Chevrolet Onix Joy modelo 2017
    30/05/2017 - Defeito nas paredes laterais dos pneus pode provocar acidentes
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  • Portal do Consumidor.gov.br será implementado na região Norte

    Portal do Consumidor.gov.br será implementado na região Norte
    29/05/2017 - O secretário Nacional do Consumidor participou de reuniões em Manaus para incentivar o uso da ferramenta
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  • MJSP reúne chefes de inteligência para traçar estratégias de segurança pública

    MJSP reúne chefes de inteligência para traçar estratégias de segurança pública
    26/05/2017
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  • Ministério da Justiça capacita magistrados do Ceará para atuar no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

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    26/05/2017 - PNLD é realizado em parceria com a Escola de Magistratura Federal, no Ceará
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  • Brasil participa de Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Criminal

    Brasil participa de Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Criminal
    26/05/2017
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  • Nova lei de migração é sancionada pelo presidente da República

    Nova lei de migração é sancionada pelo presidente da República
    25/05/2017 - Texto define os direitos e deveres do migrante e do visitante no Brasil, regula a entrada e a permanência de estrangeiros e estabelece normas de proteção ao brasileiro no exterior. Lei substitui Estatuto do Estrangeiro
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  • MJSP apura cartel no setor de transporte de veículos novos

    MJSP apura cartel no setor de transporte de veículos novos
    25/05/2017
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  • Gabinete de Gestão Integrada da Enccla monitora as Ações desenvolvidas em 2017

    25/05/2017 - Grupo se reúne periodicamente para monitorar o desenvolvimento das Ações anuais
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  • Ministro se reúne com servidores indígenas da Funai

    Ministro se reúne com servidores indígenas da Funai
    24/05/2017
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  • Entra em vigor tratado de extradição entre Brasil e Índia

    Entra em vigor tratado de extradição entre Brasil e Índia
    24/05/2017 - Decreto publicado nesta quarta-feira promulga acordo entre os países. Ministério da Justiça é a Autoridade Central para a tramitação dos pedidos de extradição
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  • Pedido de extradição de Guilherme Longo é formalizado

    Pedido de extradição de Guilherme Longo é formalizado
    24/05/2017 - A solicitação foi feita pela 2ª Vara do Juri e Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto/SP, que possui legitimidade para pedir a extradição
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    24/05/2017 - A capacitação é oferecida pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor
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  • Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que estreiam nos cinemas brasileiros

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    Pelo de roedor provoca recall de molho de tomate Heinz
    24/05/2017 - De acordo com a empresa, foram colocados no mercado 22 mil unidades produzidas em 25/1/16 e com vencimento em 25/7/17. Numeração do lote é L25 20:54 M3-1
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    Projeto brasileiro Visita Virtual é apresentado em reunião da ONU na Áustria
    23/05/2017
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    23/05/2017 - A avaliação visa qualificar as ações em curso e desenvolver novas estratégias para prevenir, reprimir e garantir a proteção e assistência para as vítimas desse crime
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    23/05/2017 - MJSP publica chamamento público para a indústria da construção civil em busca de soluções inovadoras que permitam a evolução do processo de construção das penitenciárias federais
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    MJSP autoriza permanência da Força-tarefa em Alcaçuz por mais 30 dias
    23/05/2017 - A permanência da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) em Natal (RN) foi solicitada pelo governo do estado e atendido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio
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    22/05/2017 - Associação Brasileira de Proteína Animal pede ação contra as quadrilhas especializadas neste tipo de crime. Só em 2016 os ataques resultaram em um prejuízo de R$ 38 milhões para o setor
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    NOTA À IMPRENSA
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