Carta de despedida de Osmar Serraglio

“Rien est petit,  quand le coeur est grand” – Victor Hugo. Tive o privilégio, embora muito breve, de conviver com a grandiosidade que representa este Ministério. Foi com essa lembrança do imortal Victor Hugo que assumi as enormes responsabilidades que se enfeixam nas competências deste Ministério.

“Rien est petit,  quand le coeur est grand”. Percebi que o eventual sucesso de minha gestão dependeria de me cercar de pessoas competentes, atribuindo-lhes a máxima responsabilidade. Pratiquei a mais absoluta descentralização. Ao mesmo tempo, valorizei a coalizão de apoio ao Governo, prestigiando o leque de partidos que a compõem, num momento crucial de apoio às importantes reformas iniciadas pelo presidente Temer.

É assim que me orgulho dos secretários que, cada um em sua área, evidenciou sua eficiência: o deputado Edinho Bez, o Dr. Astério, o Dr. Rollo, o Dr. Humberto e o derradeiro, Gal. Santos Cruz, com sua história, liderança e humildade, coroou a finalização das nomeações para as Secretarias.

Com eles, nosso secretário executivo, Dr. Levi, os Drs. Daielo e Renato da PF e da PRF, Cel Joviano, da FN, a Embaixadora Márcia, Dr. Cassiano, Cel. Severo, o Davi,  o Marlo da Ascom, o pessoal do meu Gabinete, Dr. Anderson, Izaías dos Santos, Dr. Rodinei, Dr. Paulo, Dr. Helder, Dr. João, Ingrid, os Diretores, as secretárias, os servidores, enfim, tantos que me ajudaram na caminhada.

Nesses poucos meses, iniciava o trabalho às oito da manhã, para findá-los prestes à madrugada. Foram dias felizes, em que mantive contato com pessoas as mais variadas possíveis.

Realizei 347 audiências, reuni-me com 444 representantes políticos, dentre os quais 11 governadores, 35 senadores, 245 deputados federais de 16 partidos, 93 prefeitos municipais, assim como inúmeros caciques indígenas.

Enquanto se dizia que não recebia índios, eles eram presença constante em meu gabinete.

Enquanto eu estaria ausente da última manifestação na Esplanada, não arredei um centímetro do Palácio da Justiça, acompanhando os trabalhos comandados pelo general Santos Cruz e as ações da Força Nacional.

Na invasão do Ministério, ali estava presente, colaborando com o Governo, para o sucesso de suas reformas.

Na organização da Operação Rio, recebi, em várias audiências, o governador do Estado, deputados federais e da Assembléia Legislativa, representantes de sindicatos, de entidades e empresas.

Visitei os sistemas de segurança de cinco Estados.

Aprendi muito.

Encaminhei para solução grande parte das demandas recebidas.

Entre os assuntos discutidos com representantes de todos os estados brasileiros, figuraram a segurança pública nos estados e municípios, segurança nas fronteiras, reforço no sistema prisional, apoio à Polícia Federal, à Polícia Rodoviária Federal, à Força Nacional, às guardas municipais, conflitos envolvendo questões indígenas, etc.

Para concretizar o Plano Nacional de Segurança Pública, conseguimos do Presidente Michel Temer o reconhecimento de urgência para a contratação da execução das obras de 25 penitenciárias estaduais e 5 federais de segurança máxima, para as quais os recursos já estão disponibilizados.

Definimos dezenas de municípios que serão contemplados com veículos e equipamentos, inclusive com câmeras de monitoramento para melhorar os serviços de suas guardas municipais.

Ainda nas questões relativas ao sistema prisional, demos um passo importante para o fortalecimento e a ampliação da política de reinserção social, buscando a  implementação de Centrais Integradas de Alternativas Penais. O modelo previsto é o das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), de Minas Gerais,  entidades civis de direito privado que promovem a humanização das prisões com o propósito de evitar a reincidência no crime. Para isso, o Presidente Michel Temer inseriu previsão em Medida Provisória.

Para agilizar os processos de demarcação de terras indígenas no âmbito do Ministério, criamos um mutirão de trabalho. A previsão era de que os impasses relativos a esse assunto fossem destravados e seguissem para um desfecho com a brevidade que a importância do assunto requer, respeitando o processo legal, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o que preconiza a Constituição Federal.

Julgo que plantamos boas sementes que, certamente, se converterão em árvores frondosas, sob o comando do nosso novo Ministro, ilustre jurista Torquato Jardim.

Não posso concluir esta quadra de minha história sem agradecer ao presidente Michel Temer, pela confiança que em mim depositou e porque sei das pressões que sofreu de trôpegos estrategistas; ao ministro Eliseu Padilha, que sempre me apoiou, compreendendo as dificuldades em que eu navegava; ao meu partido, o PMDB, sob a liderança de Baleia Rossi, cujos companheiros tanto me prestigiaram; aos amigos das Frentes Parlamentares da Agropecuária e do Cooperativismo, em relação aos quais, fico sinceramente sentido, por pouco ter sido possível concretizar em tão breve tempo. Tínhamos muitas esperanças.

Lembro a esses amigos o famoso discurso de Martin Luther King: “... eu tenho um sonho, que um dia, nas colinas vermelhas da Geórgia, os filhos de ex-escravos e os filhos de ex-senhores de escravos possam se sentar juntos à mesa da fraternidade”.

Este é grande sonho que nos une: o de pacificar o campo, para que, na mesa da fraternidade, possam os índios e os não-índios, compartilhar a alegria de vivermos neste grande País.

Muito obrigado a todos.