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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 27/01/2026 18h38

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Brasil promulga convenção da ONU para redução da apatridia no mundo
20/08/2015
Tags: destaque1 ministério da justiça
Depen cria grupo de trabalho para melhorar condições de saúde nos presídios
20/08/2015
Tags: destaque1 ministério da justiça
Depen e PNUD selecionam consultor técnico
20/08/2015 - Os interessados podem enviar currículo até 25 deste mês
Tags: destaque1 ministério da justiça
Semana de Anistia prevê mais de 50 atividades em todo o Brasil
20/08/2015 - A programação inclui homenagem a pessoas perseguidas por homofobia no regime ditatorial, análise de requerimentos e apresentação de pesquisas, entre outros
Teremos mais criminalidade e um desastre no sistema carcerário, diz Cardozo
19/08/2015 - Se for aprovada, redução da maioridade penal pode gerar um gasto anual de R$ 2,3 bilhões pois o governo federal e, sobretudo os governos estaduais, precisarão ampliar o número de presídios para manter cerca de 40 mil adolescentes presos por ano.
Tags: destaque1 ministério da justiça maioridade penal
Desde 2012, Ligue 132 atendeu mais de 140 mil pessoas
19/08/2015 - O Ligue 132 é um serviço gratuito e anônimo que atende pessoas que necessitam de ajuda a problemas relacionados ao uso de cocaína, maconha, álcool, tabaco entre outras substâncias
MJ seleciona oito instituições para realização de pesquisas sobre tratamento da dependência química
19/08/2015 - O resultado ainda é preliminar, as instituições poderão acompanhar no porta do Obid
Depen apresenta cronograma de cursos para o 2º semestre
19/08/2015 - Agentes penitenciários poderão acompanhar os cursos de capacitação oferecidos
MJ lança campanha de conscientização e sensibilização sobre os refugiados
19/08/2015
Tags: destaque1 ministério da justiça
MJ divulga dados sobre refugiados e anuncia medidas de fortalecimento do Conare
19/08/2015
Tags: destaque1 ministério da justiça
MJ lamenta morte de integrante da Força Nacional em acidente de trânsito
18/08/2015 - O militar participou dos trabalhos integrados durante a Copa do Mundo e na Operação Pacificadora no morro do Santo Amaro, no Rio de Janeiro, entre outras operações
Nota à Imprensa - Coaf
18/08/2015
NOTA À IMPRENSA
18/08/2015
Ministério da Justiça autoriza ações da Força Nacional no PA e RN
18/08/2015 - No Pará, os integrantes vão dar apoio à Funai no levantamento fundiário em Altamira e em Natal (RN) em aviação policial
Senacon e UnB firmam acordo para desenvolvimento de políticas públicas

18/08/2015 - Serão destinados mais de R$ 3,5 milhões à modernização da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, entre outras ações
Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA CONSUMIDOR
Ministério da Justiça começa a avaliar projetos voltados para direitos difusos
18/08/2015 - 897 propostas foram recebidas pela Secretaria-Executiva do CFDD no período de 14 de maio a 03 de julho
Tags: destaque1 ministério da justiça
Comissão de Anistia lança convocação especial para projetos de sistematização de informações
17/08/2015 - Projeto terá como objetivo consolidar dados referentes a até 15 mil requerimentos, agregando inteligência à tramitação e à análise de processos
Laboratório utiliza tecnologias de combate ao crime para pesquisar direitos humanos
17/08/2015 - Lançado na sexta-feira (14), laboratório da Comissão de Anistia apresentou seu primeiro estudo em evento
Ministério da Justiça multa Crefisa e HSBC em R$ 13,6 milhões
14/08/2015 - As instituições efetuavam operações que caracterizam violação aos direitos dos consumidores
Senacon alerta para recall de medicamento para reduzir colesterol
14/08/2015 - Multilab protocolou campanha de chamamento para recolhimento e reembolso aos consumidores do medicamento Menocol 40 mg
Agentes penitenciários aprendem técnicas de entrevista em ambiente prisional
14/08/2015 - Curso é voltado para profissionais que já possuem curso básico de Inteligência
Baltasar Garzón e outros juristas debaterão Democracia e Jurisdição Universal
13/08/2015 - Promovido pela Comissão de Anistia no Ministério da Justiça, evento inclui lançamento de laboratório de Direitos Humanos e entrevista coletiva
Imigração: preconceito não combina com a sociedade brasileira, diz secretário nacional de Justiça
13/08/2015
Tags: destaque1 ministério da justiça
MJ seleciona instituição para realização do 2° Relatório Brasileiro sobre Drogas
13/08/2015 - Instituições interessadas devem seguir o prazo de 45 dias corridos para o envio das propostas, com Termo de Referência e modelo de Plano de Trabalho
Programa de prevenção às drogas contrata profissionais
13/08/2015 - As vagas foram distribuídas entre Brasília-DF, Natal-RN e Fortaleza-CE
Equipe de servidores do Depen visita presídios no estado do Acre
13/08/2015 - Após vistoria, será elaborado relatório que subsidiará termo de cooperação entre o governo federal e o estadual
Senasp divulga selecionados no curso de Supervisor de Segurança Portuária - CESSP

12/08/2015 - CESSP - 15ª Edição, seleção para o Curso Especial de Supervisor de Segurança Portuária, serão disponibilizadas 80 vagas.
Tags: destaque1 ministério da justiça
Força Nacional permanece por mais 180 dias no MS
11/08/2015 - O trabalho será realizado especialmente na região de fronteira com o Paraguai e a Bolívia
Força Nacional atuará para evitar conflitos agrários e crimes contra índios
11/08/2015 - O prazo do apoio prestado pela Força Nacional poderá ser prorrogado
Ministério da Justiça estende operação da Força Nacional em Rondônia
11/08/2015

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