Servidores do Depen e especialistas debateram os efeitos da prisão de mães

Brasília, 30/6/17 – O drama das mulheres que têm filhos no cárcere foi tema de debate na tarde de quinta-feira (29) entre os servidores do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os palestrantes desta edição do Café-Debate foram a jornalista Natália Martino, o fotógrafo Leo Drumond, autores do livro “Mães do Cárcere”, e a professora da PUC/Minas, Lúcia Lamounier, que desenvolveu uma pesquisa sobre mulheres no tráfico.

A finalidade do Café-Debate é discutir temas relevantes para as políticas penitenciárias, afirma a chefe de gabinete do Depen, Marlene Inês da Rosa. Nesses momentos, especialistas e convidados apresentam estudos ou boas práticas que podem contribuir para a melhoria do sistema penal brasileiro.

Nesta edição, os autores destacaram vivências de mães no Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, localizado no município de Vespasiano (MG), única unidade exclusiva para mulheres grávidas e lactantes, retratadas na publicação "Mães do Cárcere". O livro produzido em 2014 traz relatos dramáticos, como o de uma mãe que ao deixar a prisão temporariamente encontrou um dos filhos de 8 anos usando drogas, mostrando o efeito da detenção das mulheres na destruição dos vínculos familiares.

Situações como a de uma menina grávida, de 18 anos, presa em flagrante ao roubar um shampoo, no interior de Minas, que foi parar no Centro de Vespasiano, e teve seu filho a 500 km da família ilustram as páginas da publicação. Os autores entrevistaram as internas, acompanharam partos, aniversários, despedidas, audiências judiciais e visitas.

Mães e filhos permanecem no Centro de Vespasiano até que o bebê complete um ano. “Na ocasião é realizada uma festa de aniversário que representa tanto alegria quanto tristeza”, conta o fotógrafo Leo Drumond. Com um ano, a criança é encaminhada para ser criada por parentes ou vai para um abrigo e a mãe para uma unidade prisional comum. O fotógrafo e a jornalista Natália acompanharam as presas durante um ano, colhendo material para a produção do livro.

Natália Martino e Leo Drumond apresentaram também experiências de outros estados. Na Bahia, por exemplo, as crianças ficam em um abrigo ao lado da penitenciária feminina para que os filhos possam visitar suas mães. O abrigo tem o compromisso de não colocar as crianças para adoção, mas presas já tiveram problemas com essa questão. No Paraná, existe uma experiência em que as mães trabalham na creche em que ficam seus filhos e vão para as celas à noite.

Uma equipe de servidores de Santa Catarina, que estava na Capital Federal e participou do debate, ilustrou a situação vivenciada nos presídios femininos ao relatar que uma criança de dois anos, que permanecia na prisão ao lado da mãe, oferecia as mãozinhas para serem algemadas.

Em seu estudo “I love my white”, a professora Lúcia Lamounier Sena pesquisou o valor feminino no tráfico de drogas. Maior incidência de crimes, superior a 60%, que leva as mulheres para a prisão no Brasil. Ela descobriu que as mulheres são usadas estrategicamente para algumas ações. E também existem códigos de honra. “Terminada uma relação com um criminoso, dificilmente a mulher terá outro companheiro. Quando isso acontece, normalmente ela é assassinada”.

Outra descoberta interessante de Lamounier é sobre ações violentas das mulheres que atuam no tráfico de drogas: “Elas não matam, mas mandam os homens da família matarem”, observou.