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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 17/03/2026 19h36
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  • Senacon alerta para recall de quadriciclos Polaris XP 1000 Turbo (RZR)

    Senacon alerta para recall de quadriciclos Polaris XP 1000 Turbo (RZR)
    07/10/2016
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Cooperação entre Brasil e Colômbia permite extradição de dois acusados por tráfico

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    07/10/2016 - Pedidos de extradição foram feitos pelo governo brasileiro, com base no tratado de extradição assinado entre os dois países
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  • PRF participa da Operação Círio de Nazaré

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    07/10/2016 - Evento religioso mobiliza cerca de dois milhões de pessoas no Pará. O esquema de segurança é composto por policiais, com apoio de viaturas, motocicletas, ambulâncias e helicóptero
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Nova lei aprimora o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Código Penal

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    07/10/2016 - A legislação torna mais rigorosa as penalidades e inclui medidas de atenção e proteção às vítimas
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  • Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que entram em cartaz na semana

    07/10/2016
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • MJC conclui primeiro caso de cooperação jurídica com base na Convenção da CPLP

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    07/10/2016 - Homicídio de três brasileiras cometido por brasileiro em território português foi o primeiro concluído pelo MJC com Portugal a partir da adesão ao novo acordo
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  • Curso Especial de Supervisor de Segurança Portuária - CESPP-16ª Edição

    07/10/2016 - Edital nº 20, de 08 de setembro de 2016
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  • Ministro autoriza PF investigar homicídios de brasileiros na Espanha

    Ministro autoriza PF investigar homicídios de brasileiros na Espanha
    06/10/2016
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Governo federal e estados aprofundam discussão sobre as prioridades em segurança pública

    Governo federal e estados aprofundam discussão sobre as prioridades em segurança pública
    06/10/2016 - Ministro Alexandre de Moraes e secretários estaduais unem esforços para colocar em prática ação conjunta de combate a homicídios, violência doméstica e crimes transnacionais
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  • Fórum Social de Direitos Humanos da ONU debate desenvolvimento sustentável

    Fórum Social de Direitos Humanos da ONU debate desenvolvimento sustentável
    06/10/2016 - A secretária foi uma das palestrantes do painel “Realizando os direitos humanos das pessoas com deficiência”, que abordou a implementação até 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Governo lança programa para promover o desenvolvimento infantil

    Governo lança programa para promover o desenvolvimento infantil
    06/10/2016 - Público-alvo serão gestantes, crianças de até 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e crianças de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada
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  • Ministro Alexandre de Moraes abre 63ª Reunião do Consesp no RS

    05/10/2016
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  • Brasil discute na ONU direitos das pessoas com deficiência e desenvolvimento sustentável

    Brasil discute na ONU direitos das pessoas com deficiência e desenvolvimento sustentável
    05/10/2016 - Segundo a secretária especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MJC, Brasil tem trabalhado para garantir avanços nas duas áreas de forma paralela
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  • Comissão do Senado aprova atuação de militares da reserva na Força Nacional

    Comissão do Senado aprova atuação de militares da reserva na Força Nacional
    05/10/2016 - Proposta foi apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes com objetivo de reforçar a FN e permitir um combate mais efetivo contra homicídios e crimes transnacionais de fronteira
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  • Em Genebra, Brasil participa de reunião do Comitê Executivo da ONU para Refugiados

    Em Genebra, Brasil participa de reunião do Comitê Executivo da ONU para Refugiados
    04/10/2016 - Secretário nacional de Justiça e Cidadania falou sobre os direitos que os solicitantes de refúgio e os refugiados têm no Brasil. “Podem circular livremente, trabalhar, estudar e receber atendimento médico”, destacou Gustavo Marrone
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    Em Genebra, Brasil participa de reunião do Comitê Executivo da ONU para Refugiados

  • Brasil participa de Fórum Social do Conselho de DH da ONU

    04/10/2016 - O evento debate neste ano o tema “A promoção e o desfrute, integral e igualitário, de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência”
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  • Brasil participa de Fórum Social do Conselho de Direitos Humanos da ONU

    Brasil participa de Fórum Social do Conselho de Direitos Humanos da ONU
    04/10/2016 - O evento debate neste ano o tema “A promoção e o desfrute, integral e igualitário, de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência”
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  • MJC lança cartilha de emendas parlamentares 2017

    04/10/2016 - Material é um apoio na elaboração de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária
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  • MJC alerta para recall de veículos Jeep Compass

    MJC alerta para recall de veículos Jeep Compass
    04/10/2016 - O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita
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  • Senacon alerta para recall de veículos Maserati Quattroporte e Ghibli

    Senacon alerta para recall de veículos Maserati Quattroporte e Ghibli
    04/10/2016 - O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e gratuitamente
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  • MJC abre debate público sobre revisão dos procedimentos para adoção

    MJC abre debate público sobre revisão dos procedimentos para adoção
    04/10/2016 - As contribuições da sociedade serão recebidas até o dia 04/11 e vão compor o anteprojeto de lei que será entregue ao Congresso Nacional para aprimorar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
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  • Brasil e Paraguai deverão intensificar acordos de cooperação na área de segurança

    Brasil e Paraguai deverão intensificar acordos de cooperação na área de segurança
    03/10/2016
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  • MJC lança edital para selecionar projetos voltados aos refugiados

    MJC lança edital para selecionar projetos voltados aos refugiados
    03/10/2016 - Propostas devem atender áreas de inclusão social, laboral, produtiva e cultural de imigrantes, refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas
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  • Moraes destaca necessidade de novos acordos bilaterais com Argentina

    Moraes destaca necessidade de novos acordos bilaterais com Argentina
    03/10/2016 - Ministro da Justiça e Cidadania acompanhou o presidente da República, Michel Temer, durante visita ao presidente argentino, Maurício Macri
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  • Integração de forças dos três níveis de governo é legado para a segurança pública

    Integração de forças dos três níveis de governo é legado para a segurança pública
    03/10/2016 - Além da aquisição de equipamentos e da capacitação de policiais, militares, bombeiros e outros agentes, esquema que unificou atuação das forças de segurança continuará em operação
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  • Encontro reunirá mulheres da Amazônia

    03/10/2016
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  • Cooperação jurídica: MJC é autoridade central para os países da CPLP

    Cooperação jurídica: MJC é autoridade central para os países da CPLP
    03/10/2016 - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa passa a ter o Ministério da Justiça e Cidadania como referência para a cooperação internacional em matéria penal
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  • Vote consciente e exerça a sua cidadania neste domingo

    30/09/2016 - População bem informada sobre seus direitos e esclarecida sobre a importância do voto são o primeiro passo para formar eleitor consciente e atuante na sociedade. Saiba como denunciar qualquer irregularidade nas eleições
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  • Presos brasileiro e espanhol são transferidos de país

    Presos brasileiro e espanhol são transferidos de país
    30/09/2016 - Tratados de cooperação com Espanha e Portugal resultaram na transferência de dois presos. Objetivo é que cumpram penas em seus países de origem e tenham mais chances de reinserção na sociedade
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    Presos brasileiro e espanhol são transferidos de país

  • PF, PRF e Força Nacional vão reforçar segurança durante Eleições 2016

    30/09/2016 - Será dado apoio à segurança dos eleitores e locais de votação, rodovias federais e prevenção e repressão a crimes eleitorais
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