Sociedade pode contribuir para atualização da Classificação Indicativa

Brasília, 20/6/18 – A sociedade já pode contribuir para a atualização da política pública de classificação indicativa do Brasil. Está aberta a consulta pública sobre a portaria de classificação de obras destinadas à televisão, ao cinema, jogos eletrônicos, aplicativos, dentre outros. O intuito da consulta é aprimorar e tornar mais claros os objetivos, critérios e métodos de análise para se atribuir a classificação indicativa.

As contribuições poderão ser enviadas até às 18h do dia 28 de junho de 2018, devidamente fundamentadas, exclusivamente por meio da plataforma Participa.br . As sugestões apresentadas serão analisadas pelas autoridades do Ministério da Justiça para elaboração da nova Portaria em substituição à Portaria MJ nº 368, de 11 de fevereiro de 2014, atualmente vigente.

Dúvidas podem ser encaminhadas durante o período da Consulta Pública para o e-mail classificacaoindicativa@mj.gov.br .