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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 17/03/2026 18h19
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  • Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que entram em cartaz na semana

    20/10/2016
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • MJC alerta para o recall de veículos Jeep Renegade e Fiat Uno

    20/10/2016 - O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • Debate público sobre adoção já recebeu mais de 500 contribuições

    Debate público sobre adoção já recebeu mais de 500 contribuições
    20/10/2016 - As contribuições vão aprimorar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Até dia 4 de novembro qualquer pessoa pode acessar o site e participar
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Debate público sobre adoção já recebeu mais de 500 contribuições

  • Ministro Alexandre de Moraes recepciona novo conselho da Comissão de Anistia

    19/10/2016 - Ministro destacou que a questão dos anistiados é uma das prioridades do MJC e colocou a estrutura da pasta à disposição
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • Lei da adoção é tema de debate

    Lei da adoção é tema de debate
    19/10/2016 - MJC discute com magistrados da infância e juventude a revisão dos procedimentos para adoção
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Lei da adoção é tema de debate

  • Acusado de estelionato é extraditado

    19/10/2016 - Português procurado pela Interpol é acusado pelo crime de estelionato em Portugal e foi preso em Itabira (MG), quando tentava aplicar golpe em um pequeno clube de futebol de Minas Gerais
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • Equipes do governo começam a chegar a Roraima nesta quarta-feira

    18/10/2016 - Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, anunciou medidas para conter a violência no sistema penitenciário e avaliar o fluxo de venezuelanos que cruzam a fronteira
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • PF deflagra ação contra fraudes no imposto de renda

    18/10/2016 - Operação For All tem como alvo fraudes cometidas por um grupo atuante no ramo do entretenimento e responsável por famosas bandas de forró e casas de show no estado do Ceará
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • Câmara aprova MP que autoriza militar inativo a atuar na Força Nacional

    18/10/2016
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • MJC alerta para recall de veículos aquáticos Yamaha

    MJC alerta para recall de veículos aquáticos Yamaha
    18/10/2016 - O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    MJC alerta para recall de veículos aquáticos Yamaha

  • MJC conclui processo de extradição de brasileiro foragido em Portugal

    MJC conclui processo de extradição de brasileiro foragido em Portugal
    18/10/2016 - A extradição foi efetivada com base na Convenção de Extradição entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    MJC conclui processo de extradição de brasileiro foragido em Portugal

  • Proposta prevê atuação conjunta e permanente entre União e Estados no combate à criminalidade

    Proposta prevê atuação conjunta e permanente entre União e Estados no combate à criminalidade
    17/10/2016 - Segundo ministro, haverá na próxima quarta-feira (19) mais uma reunião conjunta entre o MJC e representantes dos Núcleos de Combate à Criminalidade, criados em junho para dar sequência à elaboração do Plano Nacional de Segurança Pública
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Proposta prevê atuação conjunta e permanente entre União e Estados no combate à criminalidade

  • MJC alerta para recall de veículos Toyota Prius

    17/10/2016 - Os veículos podem apresentar problemas com o freio de estacionamento. O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e gratuitamente
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • MJC multa Unilever e TAM

    17/10/2016 - A Unilever foi punida pela prática de maquiagem de produto. Já a empresa de linhas aéreas adotou cláusula abusiva de exclusão de sua responsabilidade quanto a danos em bagagens
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • MJC alerta para recall de 19 mil veículos

    14/10/2016 - Consumidores que adquiriram a Mitsubishi Pajero Full com modelos fabricados entre 2007 e 2016 devem ficar atentos à necessidade de reparo, que deve ser feito a qualquer momento e de forma gratuita
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que entram em cartaz na semana

    13/10/2016
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • Operação da PF combate crimes contra direitos autorais na internet

    13/10/2016
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • Senacon alerta para recall de bicicletas Specialized equipadas com quadros dos modelos Venge Vias

    13/10/2016 - O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • PF deflagra operação contra fraudes em obras

    PF deflagra operação contra fraudes em obras
    13/10/2016 - A ação desarticulou organização criminosa que atuou no estado do Tocantins fraudando licitações e contratos para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em diversas rodovias estaduais
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    PF deflagra operação contra fraudes em obras

  • Senacon alerta para recall de veículos Volvo XC90

    13/10/2016 - O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • O melhor presente que uma criança pode ter é uma família

    O melhor presente que uma criança pode ter é uma família
    11/10/2016 - A demora excessiva nos processos de adoção faz com que milhares de crianças fiquem mais de dois anos em instituições de acolhimento. Para mudar essa realidade, o MJC propôs um debate para mudar e legislação e acelerar a adoção no Brasil. Participe
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Arquivo Nacional discute preservação de vídeos

    Arquivo Nacional discute preservação de vídeos
    11/10/2016 - A segunda edição do debate "Preservação de vídeos para milênios debate os desafios na era digital" reunirá instituições, videoartistas, canais de internet e realizadores de vídeos militantes
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  • MJC divulga resultado final do Prêmio Antonieta de Barros

    10/10/2016 - Prêmio visa estimular o protagonismo juvenil e a igualdade racial. Ganhadores receberão R$ 20 mil
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  • Força Nacional atuará na redução de homicídios e patrulhamento da fronteira

    Força Nacional atuará na redução de homicídios e patrulhamento da fronteira
    10/10/2016 - Segundo o ministro Alexandre de Moraes, MJC trabalha na finalização de um plano nacional de redução de homicídios e um projeto de fronteiras seguras
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Inscrições abertas para curso a distância sobre introdução à Libras

    Inscrições abertas para curso a distância sobre introdução à Libras
    10/10/2016 - Período para se inscrever vai até o dia 20 de outubro. Curso é voltado tanto para servidores públicos quanto para os cidadãos em geral que queiram conhecer a língua de sinais
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Senacon alerta para recall de veículos Up!, Novo Gol, Novo Voyage e Nova Saveiro

    10/10/2016 - O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita
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  • Biblioteca do Ministério da Justiça e Cidadania comemora 76 anos

    Biblioteca do Ministério da Justiça e Cidadania comemora 76 anos
    10/10/2016 - Aberta a todos os cidadãos, a biblioteca é especializada em Direito e tem em seu acervo obras jurídicas e de áreas diversas como administração pública, economia, política, sociologia e literatura
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Biblioteca do Ministério da Justiça e Cidadania comemora 76 anos

  • Senacon alerta para recall de motocicletas BMW

    Senacon alerta para recall de motocicletas BMW
    07/10/2016
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Atenção para as dicas de segurança na hora de comprar os brinquedos do Dia das Crianças

    Atenção para as dicas de segurança na hora de comprar os brinquedos do Dia das Crianças
    07/10/2016 - Apesar de divertidos e lúdicos, os brinquedos também podem trazer riscos. É importante checar na hora da compra se o produto tem selo do Inmetro e está de acordo com a idade recomendada para a criança
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Senacon alerta para recall de quadriciclos Polaris XP 1000 Turbo (RZR)

    Senacon alerta para recall de quadriciclos Polaris XP 1000 Turbo (RZR)
    07/10/2016
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Senacon alerta para recall de quadriciclos Polaris XP 1000 Turbo (RZR)
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