Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 26/01/2026 15h19
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria

  • O melhor presente que uma criança pode ter é uma família

    O melhor presente que uma criança pode ter é uma família
    11/10/2016 - A demora excessiva nos processos de adoção faz com que milhares de crianças fiquem mais de dois anos em instituições de acolhimento. Para mudar essa realidade, o MJC propôs um debate para mudar e legislação e acelerar a adoção no Brasil. Participe
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    O melhor presente que uma criança pode ter é uma família

  • Arquivo Nacional discute preservação de vídeos

    Arquivo Nacional discute preservação de vídeos
    11/10/2016 - A segunda edição do debate "Preservação de vídeos para milênios debate os desafios na era digital" reunirá instituições, videoartistas, canais de internet e realizadores de vídeos militantes
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Arquivo Nacional discute preservação de vídeos

  • MJC divulga resultado final do Prêmio Antonieta de Barros

    10/10/2016 - Prêmio visa estimular o protagonismo juvenil e a igualdade racial. Ganhadores receberão R$ 20 mil
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • Força Nacional atuará na redução de homicídios e patrulhamento da fronteira

    Força Nacional atuará na redução de homicídios e patrulhamento da fronteira
    10/10/2016 - Segundo o ministro Alexandre de Moraes, MJC trabalha na finalização de um plano nacional de redução de homicídios e um projeto de fronteiras seguras
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Força Nacional atuará na redução de homicídios e patrulhamento da fronteira

  • Inscrições abertas para curso a distância sobre introdução à Libras

    Inscrições abertas para curso a distância sobre introdução à Libras
    10/10/2016 - Período para se inscrever vai até o dia 20 de outubro. Curso é voltado tanto para servidores públicos quanto para os cidadãos em geral que queiram conhecer a língua de sinais
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Inscrições abertas para curso a distância sobre introdução à Libras

  • Senacon alerta para recall de veículos Up!, Novo Gol, Novo Voyage e Nova Saveiro

    10/10/2016 - O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • Biblioteca do Ministério da Justiça e Cidadania comemora 76 anos

    Biblioteca do Ministério da Justiça e Cidadania comemora 76 anos
    10/10/2016 - Aberta a todos os cidadãos, a biblioteca é especializada em Direito e tem em seu acervo obras jurídicas e de áreas diversas como administração pública, economia, política, sociologia e literatura
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Biblioteca do Ministério da Justiça e Cidadania comemora 76 anos

  • Senacon alerta para recall de motocicletas BMW

    Senacon alerta para recall de motocicletas BMW
    07/10/2016
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Senacon alerta para recall de motocicletas BMW

  • Atenção para as dicas de segurança na hora de comprar os brinquedos do Dia das Crianças

    Atenção para as dicas de segurança na hora de comprar os brinquedos do Dia das Crianças
    07/10/2016 - Apesar de divertidos e lúdicos, os brinquedos também podem trazer riscos. É importante checar na hora da compra se o produto tem selo do Inmetro e está de acordo com a idade recomendada para a criança
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Atenção para as dicas de segurança na hora de comprar os brinquedos do Dia das Crianças

  • Senacon alerta para recall de quadriciclos Polaris XP 1000 Turbo (RZR)

    Senacon alerta para recall de quadriciclos Polaris XP 1000 Turbo (RZR)
    07/10/2016
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Senacon alerta para recall de quadriciclos Polaris XP 1000 Turbo (RZR)

  • Cooperação entre Brasil e Colômbia permite extradição de dois acusados por tráfico

    Cooperação entre Brasil e Colômbia permite extradição de dois acusados por tráfico
    07/10/2016 - Pedidos de extradição foram feitos pelo governo brasileiro, com base no tratado de extradição assinado entre os dois países
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Cooperação entre Brasil e Colômbia permite extradição de dois acusados por tráfico

  • PRF participa da Operação Círio de Nazaré

    PRF participa da Operação Círio de Nazaré
    07/10/2016 - Evento religioso mobiliza cerca de dois milhões de pessoas no Pará. O esquema de segurança é composto por policiais, com apoio de viaturas, motocicletas, ambulâncias e helicóptero
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    PRF participa da Operação Círio de Nazaré

  • Nova lei aprimora o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Código Penal

    Nova lei aprimora o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Código Penal
    07/10/2016 - A legislação torna mais rigorosa as penalidades e inclui medidas de atenção e proteção às vítimas
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Nova lei aprimora o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Código Penal

  • Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que entram em cartaz na semana

    07/10/2016
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • MJC conclui primeiro caso de cooperação jurídica com base na Convenção da CPLP

    MJC conclui primeiro caso de cooperação jurídica com base na Convenção da CPLP
    07/10/2016 - Homicídio de três brasileiras cometido por brasileiro em território português foi o primeiro concluído pelo MJC com Portugal a partir da adesão ao novo acordo
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    MJC conclui primeiro caso de cooperação jurídica com base na Convenção da CPLP

  • Curso Especial de Supervisor de Segurança Portuária - CESPP-16ª Edição

    07/10/2016 - Edital nº 20, de 08 de setembro de 2016
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • Ministro autoriza PF investigar homicídios de brasileiros na Espanha

    Ministro autoriza PF investigar homicídios de brasileiros na Espanha
    06/10/2016
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Ministro autoriza PF investigar homicídios de brasileiros na Espanha

  • Governo federal e estados aprofundam discussão sobre as prioridades em segurança pública

    Governo federal e estados aprofundam discussão sobre as prioridades em segurança pública
    06/10/2016 - Ministro Alexandre de Moraes e secretários estaduais unem esforços para colocar em prática ação conjunta de combate a homicídios, violência doméstica e crimes transnacionais
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Governo federal e estados aprofundam discussão sobre as prioridades em segurança pública

  • Fórum Social de Direitos Humanos da ONU debate desenvolvimento sustentável

    Fórum Social de Direitos Humanos da ONU debate desenvolvimento sustentável
    06/10/2016 - A secretária foi uma das palestrantes do painel “Realizando os direitos humanos das pessoas com deficiência”, que abordou a implementação até 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Fórum Social de Direitos Humanos da ONU debate desenvolvimento sustentável

  • Governo lança programa para promover o desenvolvimento infantil

    Governo lança programa para promover o desenvolvimento infantil
    06/10/2016 - Público-alvo serão gestantes, crianças de até 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e crianças de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Governo lança programa para promover o desenvolvimento infantil

  • Ministro Alexandre de Moraes abre 63ª Reunião do Consesp no RS

    05/10/2016
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • Brasil discute na ONU direitos das pessoas com deficiência e desenvolvimento sustentável

    Brasil discute na ONU direitos das pessoas com deficiência e desenvolvimento sustentável
    05/10/2016 - Segundo a secretária especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MJC, Brasil tem trabalhado para garantir avanços nas duas áreas de forma paralela
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Brasil discute na ONU direitos das pessoas com deficiência e desenvolvimento sustentável

  • Comissão do Senado aprova atuação de militares da reserva na Força Nacional

    Comissão do Senado aprova atuação de militares da reserva na Força Nacional
    05/10/2016 - Proposta foi apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes com objetivo de reforçar a FN e permitir um combate mais efetivo contra homicídios e crimes transnacionais de fronteira
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Comissão do Senado aprova atuação de militares da reserva na Força Nacional

  • Em Genebra, Brasil participa de reunião do Comitê Executivo da ONU para Refugiados

    Em Genebra, Brasil participa de reunião do Comitê Executivo da ONU para Refugiados
    04/10/2016 - Secretário nacional de Justiça e Cidadania falou sobre os direitos que os solicitantes de refúgio e os refugiados têm no Brasil. “Podem circular livremente, trabalhar, estudar e receber atendimento médico”, destacou Gustavo Marrone
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Em Genebra, Brasil participa de reunião do Comitê Executivo da ONU para Refugiados

  • Brasil participa de Fórum Social do Conselho de DH da ONU

    04/10/2016 - O evento debate neste ano o tema “A promoção e o desfrute, integral e igualitário, de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência”
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • Brasil participa de Fórum Social do Conselho de Direitos Humanos da ONU

    Brasil participa de Fórum Social do Conselho de Direitos Humanos da ONU
    04/10/2016 - O evento debate neste ano o tema “A promoção e o desfrute, integral e igualitário, de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência”
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Brasil participa de Fórum Social do Conselho de Direitos Humanos da ONU

  • MJC lança cartilha de emendas parlamentares 2017

    04/10/2016 - Material é um apoio na elaboração de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • MJC alerta para recall de veículos Jeep Compass

    MJC alerta para recall de veículos Jeep Compass
    04/10/2016 - O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    MJC alerta para recall de veículos Jeep Compass

  • Senacon alerta para recall de veículos Maserati Quattroporte e Ghibli

    Senacon alerta para recall de veículos Maserati Quattroporte e Ghibli
    04/10/2016 - O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e gratuitamente
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Senacon alerta para recall de veículos Maserati Quattroporte e Ghibli

  • MJC abre debate público sobre revisão dos procedimentos para adoção

    MJC abre debate público sobre revisão dos procedimentos para adoção
    04/10/2016 - As contribuições da sociedade serão recebidas até o dia 04/11 e vão compor o anteprojeto de lei que será entregue ao Congresso Nacional para aprimorar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    MJC abre debate público sobre revisão dos procedimentos para adoção
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 238
  • 239
  • 240
  • 241
  • 242
  • 243
  • 244
  • ...
  • 340
  • Próximo »
Tags: destaque1ministério da justiçaministro da JustiçaLava Jato
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca