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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 26/01/2026 15h19
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  • Força Nacional abre seleção para inativos

    Força Nacional abre seleção para inativos
    22/11/2016 - Entre outras condições, o militar deve ter passado para a inatividade, exclusivamente por tempo de serviço, há menos de cinco anos
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • SPM promove curso para fortalecer lideranças femininas em cargos da Administração Pública

    SPM promove curso para fortalecer lideranças femininas em cargos da Administração Pública
    22/11/2016
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  • Novembro Azul oportuniza discussão sobre saúde integral do homem

    Novembro Azul oportuniza discussão sobre saúde integral do homem
    22/11/2016 - A ideia é reduzir as taxas de mortalidade e morbidade e melhorar a qualidade de vida dos homens
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  • MJC e Banco Central divulgam boletim sobre cartões de crédito

    MJC e Banco Central divulgam boletim sobre cartões de crédito
    21/11/2016 - Informativo detalha as regras de uso dos dois tipos de cartão de crédido: o básico e o diferenciado
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  • PRFs raspam os cabelos na Semana Nacional de Combate ao Câncer Infantil

    PRFs raspam os cabelos na Semana Nacional de Combate ao Câncer Infantil
    21/11/2016 - O gesto faz parte da campanha "Policiais Contra o Câncer Infantil", pensada para auxiliar no processo curativo das crianças
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Secretaria Nacional do Consumidor faz alertas sobre a “Black Friday”

    21/11/2016 - Confira as dicas para realizar uma compra mais segura e consciente no período em que o comércio varejista investe nas promoções de fim de ano. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor está atento a possíveis fraudes
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  • Nota à Imprensa

    20/11/2016
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  • ALCOOL X DIREÇÃO: UMA MISTURA FATAL

    ALCOOL X DIREÇÃO: UMA MISTURA FATAL
    18/11/2016 - Dirigir alcoolizado está entre os cinco principais fatores de risco para a mortalidade no trânsito. Neste domingo (20), dia dedicado à memória das vítimas de trânsito, o alerta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) é para os perigos de misturar álcool e direção
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que entram em cartaz

    Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que entram em cartaz
    18/11/2016 - A Classificação Indicativa é exercida pelo Ministério da Justiça e Cidadania de acordo com normas da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
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  • Curso de língua portuguesa para imigrantes e refugiados

    Curso de língua portuguesa para imigrantes e refugiados
    18/11/2016
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Curso de língua portuguesa para imigrantes e refugiados
  • Dia do Conselheiro Tutelar

    Dia do Conselheiro Tutelar
    18/11/2016 - 30 mil conselheiros tutelares atuam na proteção dos direitos de crianças e adolescentes em todo país
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  • Inscrições para o Pacto Universitário seguem até 21/11

    Inscrições para o Pacto Universitário seguem até 21/11
    18/11/2016 - Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade e da Cultura de Paz e Direitos Humanos é resultado de parceria entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos e o Ministério da Educação
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  • Peritos concluem curso de capacitação da Força Nacional

    17/11/2016 - O recém-formados irão atuar no auxílio das ações de polícia judiciária estadual, executando perícias em diversas especialidades
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  • MJC lança aplicativo que permite a fiscalização de gastos públicos

    MJC lança aplicativo que permite a fiscalização de gastos públicos
    17/11/2016 - A ferramenta traduz dados abertos do governo para uma linguagem mais acessível ao cidadão
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  • Terminam nesta sexta-feira as inscrições para a nova composição do Conanda

    17/11/2016
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  • Plenário aprova acordos internacionais sobre pensão alimentícia e processos judiciais

    17/11/2016 - Ministério da Justiça e Cidadania atua como autoridade central para a maioria dos tratados de cooperação jurídica internacional dos quais o Brasil faz parte
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  • Ministério da Justiça e Cidadania parabeniza os policiais federais

    17/11/2016
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  • Países do Cone Sul irão intensificar o combate aos crimes transnacionais

    Países do Cone Sul irão intensificar o combate aos crimes transnacionais
    16/11/2016 - Ministros do Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai assinaram a Declaração de Brasília com o compromisso de fortalecer a cooperação no enfrentamento ao tráfico de drogas, de armas, de pessoas e também à lavagem de dinheiro
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  • Nota à imprensa

    Nota à imprensa
    16/11/2016 - Força Nacional reforça segurança no Rio de Janeiro
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  • Ministério da Justiça e Cidadania efetiva mais duas extradições

    Ministério da Justiça e Cidadania efetiva mais duas extradições
    14/11/2016
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  • Encontro reunirá mulheres da Amazônia

    14/11/2016 - A ideia é reunir lideranças comunitárias, organismos estaduais e federais e todos os setores do governo federal que atuem nas questões de gênero para avançar na construção de políticas públicas
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  • Senacon alerta para recall de veículos Volvo S60, V60 e V40

    Senacon alerta para recall de veículos Volvo S60, V60 e V40
    11/11/2016 - Cerca de 480 veículos apresentam risco de aumento excessivo de temperatura. Problema pode causar incêndio no motor
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  • Prorrogado por seis meses prazo para haitianos regularizarem permanência

    Prorrogado por seis meses prazo para haitianos regularizarem permanência
    11/11/2016 - Cidadãos haitianos que tiveram a permanência concedida no Brasil têm até 11 de maio de 2017 para colocar em dia a documentação junto à Polícia Federal e emitir o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE)
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  • Funai e indígenas realizam evento durante a COP 22 sobre mudança climática

    Funai e indígenas realizam evento durante a COP 22 sobre mudança climática
    11/11/2016 - Conferência das Partes (COP 22) da Convenção-Quadro das Nações Unidas acontece em Marrakech, no Marrocos. Representantes de mais de 190 países participam do evento
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  • Aviso de Pauta

    Aviso de Pauta
    11/11/2016 - Em São Paulo, reunião com o Ministro da Justiça e Cidadania tratará do futuro Plano Nacional de Segurança Pública
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  • Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que entram em cartaz na semana

    Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que entram em cartaz na semana
    11/11/2016 - Lista com nove filmes que estreiam nos cinemas do Brasil possui obras que variam entre livre e 16 anos
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  • Conselho de Direitos Humanos elege novos representantes da sociedade civil

    Conselho de Direitos Humanos elege novos representantes da sociedade civil
    11/11/2016 - Subordinado ao MJC, o Conselho promove e defende os direitos humanos com ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos
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  • Enccla se reúne em preparação para reunião plenária anual

    Enccla se reúne em preparação para reunião plenária anual
    10/11/2016 - Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) reuniu-se para finalizar o material que será a base para discussão na XIV Reunião Plenária da Enccla
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  • MJC faz reuso para economia de água

    MJC faz reuso para economia de água
    10/11/2016 - Cascata e espelho d'água da fachada do Palácio da Justiça fazem parte de um esquema de reuso de água projetado para evitar desperdício
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  • Força Nacional permanece em Porto Alegre (RS) por mais 90 dias

    Força Nacional permanece em Porto Alegre (RS) por mais 90 dias
    10/11/2016 - O objetivo é conter a criminalidade, especificamente homicídios, na cidade de Porto Alegre. O efetivo trabalha com os órgãos de segurança do estado em ações de polícia ostensiva, judiciária e forense
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