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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 26/01/2026 15h19
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  • Arquivo Nacional se consolida como equipamento cultural multiuso

    Arquivo Nacional se consolida como equipamento cultural multiuso
    21/12/2016 - O ano de 2016 marcou a inserção do AN no roteiro de diversas manifestações culturais e inclusivas. Instituição também assinou acordo com países de língua portuguesa para projetos de preservação da memória
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • MJC irá constituir comissão com a Funai para visita na Fazenda Yvú

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    21/12/2016 - O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a liminar de reintegração de posse da fazenda. A suspensão da liminar foi acatada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a pedido dos advogados da Funai
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Atuação nas Olimpíadas e prêmio pelo Sinesp Cidadão são destaques no ano

    Atuação nas Olimpíadas e prêmio pelo Sinesp Cidadão são destaques no ano
    21/12/2016 - Elaboração de políticas de combate à violência contra mulher, Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e capacitação de mais de 300 mil profissionais de segurança estão entre as ações prioritárias da Senasp
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Comitê de combate a furtos e roubos de veículos e cargas é empossado

    Comitê de combate a furtos e roubos de veículos e cargas é empossado
    20/12/2016 - "A ideia é unir representantes da sociedade civil para chegarmos a uma fórmula mais eficaz de combate a crimes que trazem prejuízos gigantescos não só às empresas, mas também à economia", diz ministro
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Bombeiros da Força Nacional doam sangue ao Hemocentro de Brasília

    Bombeiros da Força Nacional doam sangue ao Hemocentro de Brasília
    20/12/2016 - Campanha surgiu entre os integrantes da FNSP como uma forma solidária de ajudar na época natalina, em que há uma baixa nas doações de sangue
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Integração e cooperação são legados dos grandes eventos no Brasil

    Integração e cooperação são legados dos grandes eventos no Brasil
    20/12/2016 - Em 2016, SESGE coordenou a Operação Integrada de Segurança para os Jogos Rio 2016 a partir dos Centros Integrados de Comando e Controle, compostos por profissionais de mais de 20 instituições
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Pensando o Direito abre três bolsas de pesquisa pelo Ipea

    Pensando o Direito abre três bolsas de pesquisa pelo Ipea
    20/12/2016 - Inscrições devem ser feitas até o dia 16 de janeiro de 2017
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Mais de 400 mil estrangeiros vieram para o Brasil nos últimos três anos

    Mais de 400 mil estrangeiros vieram para o Brasil nos últimos três anos
    19/12/2016 - Entre as nacionalidades que mais migraram neste período estão os haitianos, bolivianos e colombianos
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • MJC alerta para recall de veículos BMW

    MJC alerta para recall de veículos BMW
    19/12/2016 - Proprietários de veículos 420i cabrio sport gp, 428i cabrio sport gp, x3 xdrive20i, x3 xdrive20i x line e x4 xdrive35i m sport devem ficar atentos para a realização da troca da caixa de direção elétrica
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • SAL avança na pauta legislativa e promove participação social

    SAL avança na pauta legislativa e promove participação social
    19/12/2016 - Decreto que proíbe o uso de algemas durante parto em todas as penitenciárias do país e lei que pune tráfico de pessoas estão entre as conquistas de 2016
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Nota à Imprensa

    Nota à Imprensa
    17/12/2016
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • NOTA OFICIAL

    NOTA OFICIAL
    17/12/2016 - Em decorrência de inúmeras informações errôneas veiculadas em matérias jornalísticas sobre o futuro Plano Nacional de Segurança Pública, esta assessoria informa:
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    NOTA OFICIAL

  • NOTA À IMPRENSA

    17/12/2016 - Em decorrência de inúmeras informações errôneas veiculadas em matérias jornalísticas sobre o futuro Plano Nacional de Segurança Pública, o MJC esclarece:
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  • Governo e Fundação Pan-Americana debatem tráfico de crianças e adolescentes

    Governo e Fundação Pan-Americana debatem tráfico de crianças e adolescentes
    16/12/2016 - Participantes trocaram informações para a construção de um projeto de unificação de bancos de dados sobre tráfico de crianças e adolescentes no Brasil
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  • Políticas sobre drogas: projeto Redes é tema de oficina nacional

    Políticas sobre drogas: projeto Redes é tema de oficina nacional
    16/12/2016 - Secretário nacional de Política sobre Drogas destaca a necessidade de grandes esforços em busca de resultados. "Apesar da dimensão do território brasileiro, não devemos desistir".
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  • Argentino procurado por homicídio é extraditado

    Argentino procurado por homicídio é extraditado
    16/12/2016 - Cooperação Jurídica entre Brasil e Argentina viabilizou a extradição
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  • Ministério da Justiça e Cidadania alerta para recall: Ford Focus e Jeep Cherokee

    Ministério da Justiça e Cidadania alerta para recall: Ford Focus e Jeep Cherokee
    16/12/2016 - Proprietários devem se atentar para os riscos à segurança. O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita
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  • Temer e Moraes lançam Operação Rodovida, coordenada pela PRF

    Temer e Moraes lançam Operação Rodovida, coordenada pela PRF
    16/12/2016 - Ação prevê redução de acidentes de trânsito e conta com apoio da Presidência da República e dos ministérios das Cidades, Saúde e Transportes
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  • Secretaria Nacional do Consumidor alerta sobre uso de repelentes ao aedes aegypti

    Secretaria Nacional do Consumidor alerta sobre uso de repelentes ao aedes aegypti
    16/12/2016 - É importante eliminar o foco do mosquito, que se reproduz facilmente em reservatórios de água no verão. Para proteção pessoal recomenda-se o uso de repelentes para a pele e em ambientes
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  • Empoderamento de meninas será ação prioritária, diz secretária dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Empoderamento de meninas será ação prioritária, diz secretária dos Direitos da Criança e do Adolescente
    15/12/2016 - Encontro de especialistas marca amplo debate sobre o tema e lançamento de cartilha sobre boas práticas. Acesse a publicação e ajude a divulgar ações positivas
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  • Nota de Pesar

    Nota de Pesar
    15/12/2016 - MJC lamenta a morte de Dom Paulo Evaristo Arns
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  • Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que entram em cartaz na semana

    Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que entram em cartaz na semana
    15/12/2016
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  • Ativistas e representantes de entidades recebem o Prêmio Direitos Humanos 2016

    Ativistas e representantes de entidades recebem o Prêmio Direitos Humanos 2016
    15/12/2016 - Durante a cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes reconheceu o trabalho dos agraciados no Prêmio e destacou a importância de iniciativas de educação em direitos humanos
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  • Ministro defende tratamento igualitário das carreiras de segurança na reforma da Previdência

    Ministro defende tratamento igualitário das carreiras de segurança na reforma da Previdência
    14/12/2016 - Em reunião com dirigentes das categorias de policiais e representantes do Congresso Nacional, Moraes disse ser imprescindível uma reforma da Previdência e que todos devem dar a sua quota de sacrifício
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  • Belém sedia o Encontro Nacional de Escolas de Gestão Penitenciária

    Belém sedia o Encontro Nacional de Escolas de Gestão Penitenciária
    14/12/2016 - Além das discussões sobre a rede de escolas e formação dos trabalhadores dos serviços penais, haverá a assinatura de acordo de cooperação com a França para desenvolver estudos, pesquisas e intercâmbio científico
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  • Governo federal e sociedade civil lançam cartilha sobre Empoderamento de Meninas

    14/12/2016
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  • Consumidor.gov.br recebe primeira adesão de agência reguladora

    Consumidor.gov.br recebe primeira adesão de agência reguladora
    13/12/2016 - Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Agência Nacional de Aviação (ANAC) assinam acordo de cooperação técnica. A partir de 2017, interações entre consumidores e empresas aéreas serão monitoradas
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  • Pacto pelo fim do trabalho escravo é assinado em solenidade no CNJ

    Pacto pelo fim do trabalho escravo é assinado em solenidade no CNJ
    13/12/2016 - O pacto congrega o governo federal, Judiciário e governos estaduais num esforço conjunto para abolir do país qualquer tipo de situação que seja considerada análoga à escravidão
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  • Secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência fala sobre desafios de viver sem enxergar

    Secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência fala sobre desafios de viver sem enxergar
    13/12/2016 - No dia Nacional do Cego, o Secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Moisés Bauer, fala sobre políticas públicas e sobre os desafios diários enfrentados por uma pessoa com deficiência visual
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  • MJC concederá bolsas de estudos para afrodescendentes tentarem carreira diplomática

    MJC concederá bolsas de estudos para afrodescendentes tentarem carreira diplomática
    12/12/2016 - Serão 20 bolsas no valor de R$ 30 mil para que os candidatos paguem as despesas com os estudos preparatórios para o Concurso de Admissão à Carreira Diplomática – CACD
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