Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 16/03/2026 19h52
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Prorrogadas inscrições para cursos destinados a agentes penitenciários

    Prorrogadas inscrições para cursos destinados a agentes penitenciários
    23/08/2017 - Ainda há vagas para turmas de Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis; Noções de Gerenciamento de Crises e de Conflitos no Sistema Prisional; e Políticas Públicas no Sistema Prisional
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Prorrogadas inscrições para cursos destinados a agentes penitenciários
  • Mercedes-Benz alerta para recall do Vito Furgão modelo 111

    Mercedes-Benz alerta para recall do Vito Furgão modelo 111
    22/08/2017 - Empresa informa que parafuso mal apertado pode causar perda de dirigibilidade
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Mercedes-Benz alerta para recall do Vito Furgão modelo 111
  • Comitê trabalhará para simplificar e desburocratizar a administração pública

    Comitê trabalhará para simplificar e desburocratizar a administração pública
    22/08/2017 - Portaria publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública cria o Comitê Permanente para a Desburocratização (CPD). Equipe irá identificar ações e projetos para tornar o país mais moderno e eficiente
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Comitê trabalhará para simplificar e desburocratizar a administração pública
  • Ministério da Justiça mantém Força Nacional em Aracaju, Natal e Porto Alegre

    Ministério da Justiça mantém Força Nacional em Aracaju, Natal e Porto Alegre
    22/08/2017 - Operações do Plano Nacional de Segurança Pública seguem até 31 de dezembro
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Ministério da Justiça mantém Força Nacional em Aracaju, Natal e Porto Alegre
  • Tratado entre Brasil e Bélgica facilitará investigações e processos criminais entre esses países

    Tratado entre Brasil e Bélgica facilitará investigações e processos criminais entre esses países
    21/08/2017 - Entra em vigor acordo para auxílio jurídico em matéria penal, assinado em maio de 2009. No Brasil, a autoridade central em cooperação jurídica é exercida pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Tratado entre Brasil e Bélgica facilitará investigações e processos criminais entre esses países
  • Força Nacional apreende drogas e munições em Aracaju

    Força Nacional apreende drogas e munições em Aracaju
    20/08/2017 - Equipes cumpriram quatro mandados de busca e apreensão no loteamento Marivan
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Força Nacional apreende drogas e munições em Aracaju
  • Portal Mercado Livre passa a integrar plataforma do Consumidor.gov.br

    Portal Mercado Livre passa a integrar plataforma do Consumidor.gov.br
    18/08/2017 - Site de comércio eletrônico se compromete a utilizar portal do governo como canal para solução de problemas com o consumidor. Senacon prestará suportes técnico e tecnológico necessários
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Portal Mercado Livre passa a integrar plataforma do Consumidor.gov.br
  • Depen e UFMG oferecem cursos gratuitos para servidores do sistema prisional

    Depen e UFMG oferecem cursos gratuitos para servidores do sistema prisional
    18/08/2017 - São 3,5 mil vagas para quatro modalidades: direitos humanos e grupos vulneráveis; noções de gerenciamento de crises e de conflitos no sistema prisional; políticas públicas no sistema prisional; e formação de tutores
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Depen e UFMG oferecem cursos gratuitos para servidores do sistema prisional
  • Brasil extradita para a Argentina italiano acusado de homicídio

    Brasil extradita para a Argentina italiano acusado de homicídio
    18/08/2017 - Acusado de cometer homicídio, cidadão italiano tinha mandado de prisão expedido pela Justiça argentina desde 2015
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Brasil extradita para a Argentina italiano acusado de homicídio
  • Brasil e China discutem cooperação jurídica internacional

    Brasil e China discutem cooperação jurídica internacional
    16/08/2017 - Delegação chinesa participou de reunião com integrantes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional para debater questões relativas à cooperação na área criminal
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Brasil e China discutem cooperação jurídica internacional
  • Senasp e Consesp debatem políticas de segurança pública

    Senasp e Consesp debatem políticas de segurança pública
    16/08/2017 - Propostas envolvem orçamento, legislação e estrutura institucional
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Senasp e Consesp debatem políticas de segurança pública
  • Classificação Indicativa divulga a lista de filmes que entram em cartaz nos cinemas

    Classificação Indicativa divulga a lista de filmes que entram em cartaz nos cinemas
    16/08/2017 - São dez produções que estreiam nos cinemas brasileiros. Confira a indicação de faixa etária para as obras nacionais e internacionais
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Classificação Indicativa divulga a lista de filmes que entram em cartaz nos cinemas
  • Cade vence prêmio de inovação

    Cade vence prêmio de inovação
    16/08/2017 - Soluções complementares ao SEI foram premiadas em concurso da Enap
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Cade vence prêmio de inovação
  • Extradição e transferência de pessoas condenadas são temas de seminário gratuito

    Extradição e transferência de pessoas condenadas são temas de seminário gratuito
    16/08/2017 - Ministério da Justiça e Segurança Pública e Consulado-Geral Britânico em São Paulo promovem o seminário no dia 29 de agosto
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Extradição e transferência de pessoas condenadas são temas de seminário gratuito
  • Força Nacional permanece em Caarapó por mais dois meses

    Força Nacional permanece em Caarapó por mais dois meses
    16/08/2017 - Tropa dá apoio às atividades da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul nos conflitos agrários envolvendo disputas territoriais
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Força Nacional permanece em Caarapó por mais dois meses
  • Alerta de recall para veículos Polaris RZR S 900 E RZR XP 1000

    Alerta de recall para veículos Polaris RZR S 900 E RZR XP 1000
    15/08/2017 - Empresa informa que há problemas na vedação do circuito de freio e risco de incêndio nos veículos
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Alerta de recall para veículos Polaris RZR S 900 E RZR XP 1000
  • Depen inicia curso de formação de servidores em Florianópolis

    Depen inicia curso de formação de servidores em Florianópolis
    14/08/2017 - São 174 aprovados no concurso realizado em 2015. Iniciada nesta segunda-feira (14), na Academia Nacional da PRF, em Florianópolis (SC), capacitação termina em 17 de novembro
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Depen inicia curso de formação de servidores em Florianópolis
  • Alerta de recall para 2,4 mil unidades dos modelos Audi Q5 2.0 e SQ5 3.0

    Alerta de recall para 2,4 mil unidades dos modelos Audi Q5 2.0 e SQ5 3.0
    14/08/2017 - Empresa informa que motivo do chamado para reparos é a possibilidade de corrosão nos geradores de gás do airbag que protege a região da cabeça
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Alerta de recall para 2,4 mil unidades dos modelos Audi Q5 2.0 e SQ5 3.0
  • Brasil e Paraguai debatem cooperação jurídica internacional

    Brasil e Paraguai debatem cooperação jurídica internacional
    11/08/2017 - Durante a VI Reunião da Comissão Mista Brasil-Paraguai sobre Drogas e Temas Conexos, ministérios das Relações Exteriores e da Justiça apresentaram propostas para melhoria da cooperação jurídica entre os países
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Brasil e Paraguai debatem cooperação jurídica internacional
  • Problema no airbag provoca recall de 900 unidades da Ford Ranger 2017

    Problema no airbag provoca recall de 900 unidades da Ford Ranger 2017
    11/08/2017 - Empresa convoca proprietários para realizarem substituição gratuita dos módulos dos airbags laterais do motorista e do passageiro dianteiro
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Problema no airbag provoca recall de 900 unidades da Ford Ranger 2017
  • Governo doa imóveis, carros e até aviões a 11 estados brasileiros

    Governo doa imóveis, carros e até aviões a 11 estados brasileiros
    11/08/2017 - Veículos usados por traficantes hoje servem para transportar, por exemplo, jovens em reinserção social
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Governo doa imóveis, carros e até aviões a 11 estados brasileiros
  • Classificação indicativa não é censura

    Classificação indicativa não é censura
    10/08/2017 - Processo de classificação indicativa adotado pelo Brasil considera a corresponsabilidade da família, da sociedade e do Estado na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Classificação indicativa não é censura
  • Audi convoca recall de 5,5 mil unidades dos modelos A4 e A5

    Audi convoca recall de 5,5 mil unidades dos modelos A4 e A5
    10/08/2017 - Empresa informa que há possibilidade de bloqueio da bomba suplementar de arrefecimento do motor
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Audi convoca recall de 5,5 mil unidades dos modelos A4 e A5
  • Classificação Indicativa divulga lista de filmes que entram em cartaz no cinema

    Classificação Indicativa divulga lista de filmes que entram em cartaz no cinema
    10/08/2017 - São sete obras com indicação de faixa etária entre livre e 14 anos
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Classificação Indicativa divulga lista de filmes que entram em cartaz no cinema
  • Brasil e Paraguai assinam acordo sobre segurança na fronteira e tráfico de drogas

    Brasil e Paraguai assinam acordo sobre segurança na fronteira e tráfico de drogas
    10/08/2017 - Estão previstas ações coordenadas contra organizações criminosas voltadas ao narcotráfico e crimes conexos, monitoramento e cultivos de drogas
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Brasil e Paraguai assinam acordo sobre segurança na fronteira e tráfico de drogas
  • Força tarefa PRF, PF e PMGO deflagra em seis estados operação contra roubo de cargas

    10/08/2017 - Ação interrompeu as ações criminosas de grupo de empresários e agentes políticos que davam suporte financeiro ao roubo
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  • Abertas inscrições para seleção de logo do Selo de Responsabilidade Social

    Abertas inscrições para seleção de logo do Selo de Responsabilidade Social
    10/08/2017 - Qualquer cidadão ou empresa de publicidade pode inscrever sugestões para a logo do selo, que tem o objetivo de reconhecer empresas, órgãos e empreendimentos da economia solidária que contratam presos ou egressos
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Abertas inscrições para seleção de logo do Selo de Responsabilidade Social
  • Curso capacita líderes comunitários e policiais do DF na prevenção da violência

    Curso capacita líderes comunitários e policiais do DF na prevenção da violência
    09/08/2017 - Aulas abordaram temas como direitos humanos e mediação de conflitos
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Curso capacita líderes comunitários e policiais do DF na prevenção da violência
  • Audi alerta para recall do A3 Sportback 2.0 por problemas nos freios

    Audi alerta para recall do A3 Sportback 2.0 por problemas nos freios
    09/08/2017
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Audi alerta para recall do A3 Sportback 2.0 por problemas nos freios
  • Funai lembra a instituição do Dia Internacional dos Povos Indígenas

    Funai lembra a instituição do Dia Internacional dos Povos Indígenas
    09/08/2017 - Referência ao dia da primeira reunião do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações Indígenas, realizada em Genebra, em 1982
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Funai lembra a instituição do Dia Internacional dos Povos Indígenas
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 223
  • 224
  • 225
  • 226
  • 227
  • 228
  • 229
  • ...
  • 345
  • Próximo »
Tags: destaque1ministério da justiçaministro da JustiçaLava Jato
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca