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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 26/01/2026 15h19
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  • Brasil e Paraguai debatem cooperação jurídica internacional

    Brasil e Paraguai debatem cooperação jurídica internacional
    11/08/2017 - Durante a VI Reunião da Comissão Mista Brasil-Paraguai sobre Drogas e Temas Conexos, ministérios das Relações Exteriores e da Justiça apresentaram propostas para melhoria da cooperação jurídica entre os países
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Brasil e Paraguai debatem cooperação jurídica internacional
  • Problema no airbag provoca recall de 900 unidades da Ford Ranger 2017

    Problema no airbag provoca recall de 900 unidades da Ford Ranger 2017
    11/08/2017 - Empresa convoca proprietários para realizarem substituição gratuita dos módulos dos airbags laterais do motorista e do passageiro dianteiro
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Problema no airbag provoca recall de 900 unidades da Ford Ranger 2017
  • Governo doa imóveis, carros e até aviões a 11 estados brasileiros

    Governo doa imóveis, carros e até aviões a 11 estados brasileiros
    11/08/2017 - Veículos usados por traficantes hoje servem para transportar, por exemplo, jovens em reinserção social
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Classificação indicativa não é censura

    Classificação indicativa não é censura
    10/08/2017 - Processo de classificação indicativa adotado pelo Brasil considera a corresponsabilidade da família, da sociedade e do Estado na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Classificação indicativa não é censura
  • Audi convoca recall de 5,5 mil unidades dos modelos A4 e A5

    Audi convoca recall de 5,5 mil unidades dos modelos A4 e A5
    10/08/2017 - Empresa informa que há possibilidade de bloqueio da bomba suplementar de arrefecimento do motor
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Audi convoca recall de 5,5 mil unidades dos modelos A4 e A5
  • Classificação Indicativa divulga lista de filmes que entram em cartaz no cinema

    Classificação Indicativa divulga lista de filmes que entram em cartaz no cinema
    10/08/2017 - São sete obras com indicação de faixa etária entre livre e 14 anos
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Brasil e Paraguai assinam acordo sobre segurança na fronteira e tráfico de drogas

    Brasil e Paraguai assinam acordo sobre segurança na fronteira e tráfico de drogas
    10/08/2017 - Estão previstas ações coordenadas contra organizações criminosas voltadas ao narcotráfico e crimes conexos, monitoramento e cultivos de drogas
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Brasil e Paraguai assinam acordo sobre segurança na fronteira e tráfico de drogas
  • Força tarefa PRF, PF e PMGO deflagra em seis estados operação contra roubo de cargas

    10/08/2017 - Ação interrompeu as ações criminosas de grupo de empresários e agentes políticos que davam suporte financeiro ao roubo
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  • Abertas inscrições para seleção de logo do Selo de Responsabilidade Social

    Abertas inscrições para seleção de logo do Selo de Responsabilidade Social
    10/08/2017 - Qualquer cidadão ou empresa de publicidade pode inscrever sugestões para a logo do selo, que tem o objetivo de reconhecer empresas, órgãos e empreendimentos da economia solidária que contratam presos ou egressos
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Abertas inscrições para seleção de logo do Selo de Responsabilidade Social
  • Curso capacita líderes comunitários e policiais do DF na prevenção da violência

    Curso capacita líderes comunitários e policiais do DF na prevenção da violência
    09/08/2017 - Aulas abordaram temas como direitos humanos e mediação de conflitos
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Curso capacita líderes comunitários e policiais do DF na prevenção da violência
  • Audi alerta para recall do A3 Sportback 2.0 por problemas nos freios

    Audi alerta para recall do A3 Sportback 2.0 por problemas nos freios
    09/08/2017
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Audi alerta para recall do A3 Sportback 2.0 por problemas nos freios
  • Funai lembra a instituição do Dia Internacional dos Povos Indígenas

    Funai lembra a instituição do Dia Internacional dos Povos Indígenas
    09/08/2017 - Referência ao dia da primeira reunião do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações Indígenas, realizada em Genebra, em 1982
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Funai lembra a instituição do Dia Internacional dos Povos Indígenas
  • Fabricante do leite Lebom é multada por oferecer produto fora do padrão

    08/08/2017 - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor informa que o leite analisado apresenta níveis de proteína inferiores ao informado no rótulo. Prática viola o Código de Defesa do Consumidor
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  • Sistema Penitenciário Federal mantém suspensão de visitas íntimas

    Sistema Penitenciário Federal mantém suspensão de visitas íntimas
    07/08/2017 - Nova norma editada pelo Departamento Penitenciário Nacional, no entanto, amplia dias e horários destinados às visitas sociais, com contato físico, e aos atendimentos pelos advogados, previamente agendados
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Sistema Penitenciário Federal mantém suspensão de visitas íntimas
  • Inscrições abertas para programa de bolsa do MEC para indígenas e quilombolas

    Inscrições abertas para programa de bolsa do MEC para indígenas e quilombolas
    07/08/2017 - Interessados em participar do processo seletivo devem se inscrever pelo site do MEC e no Sistema do Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Vale do São Francisco
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  • Curso mostra como propaganda pode esconder truques contra o consumidor

    Curso mostra como propaganda pode esconder truques contra o consumidor
    07/08/2017 - "Oferta e Publicidade" e outros dois cursos estão com inscrições abertas até o dia 10 de agosto no portal Escola Nacional de Defesa do Consumidor. Aulas na modalidade ensino a distância começam no dia 22
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    Curso mostra como propaganda pode esconder truques contra o consumidor
  • Força detém foragido e suspeitos de roubo em Natal

    07/08/2017
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  • Força Nacional apreende duas pistolas em Porto Alegre

    07/08/2017 - Cinco suspeitos foram flagrados em dois carros
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  • Força Nacional impede roubo em ônibus em Aracaju

    07/08/2017
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  • Curso mostra como informações parciais podem abrigar truques contra consumidor

    Curso mostra como informações parciais podem abrigar truques contra consumidor
    04/08/2017 - Início das aulas é no próximo dia 22. Inscrições se encerram no domingo (6). Outros cursos têm inscrições abertas até o dia 20 de agosto. Confira
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Participe da Consulta Pública sobre Estratégia Brasileira para a Transformação Digital

    Participe da Consulta Pública sobre Estratégia Brasileira para a Transformação Digital
    04/08/2017 - Após contribuições da sociedade, documento será enviado como minuta de decreto à Presidência da República
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SAL ASSUNTOS LEGISLATIVOS
    Participe da Consulta Pública sobre Estratégia Brasileira para a Transformação Digital
  • Prêmio Seplan distribui R$ 60 mil para melhores monografias

    Prêmio Seplan distribui R$ 60 mil para melhores monografias
    04/08/2017 - Temas são "Planejamento Governamental e Crescimento Econômico”, “Avaliação de Políticas Públicas” e “Reformas Econômicas para o crescimento Econômico”
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  • SAL convida universitários para aula sobre tráfico de pessoas

    SAL convida universitários para aula sobre tráfico de pessoas
    03/08/2017 - Estudantes visitaram Ministério da Justiça e Segurança Pública para tratar de assuntos legislativos e jurídicos ligados à pasta
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    SAL convida universitários para aula sobre tráfico de pessoas
  • Curso capacita servidores do RN no combate à corrupção e lavagem de dinheiro

    Curso capacita servidores do RN no combate à corrupção e lavagem de dinheiro
    03/08/2017 - Além de magistrados, participam do curso integrantes da Justiça Federal do RN e instituições convidadas, como Ministério Público, Polícia Civil, Receita Federal e Defensoria Pública
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  • Nova gestão do CADE tem foco na cooperação com outros órgãos

    Nova gestão do CADE tem foco na cooperação com outros órgãos
    03/08/2017 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica pretende aumentar enfrentamento aos cartéis e reduzir burocracia para empresas
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  • Senacon confia em decisão judicial favorável à cobrança de preços iguais

    Senacon confia em decisão judicial favorável à cobrança de preços iguais
    03/08/2017 - Secretário nacional do Consumidor e AGU preparam recurso contra decisão de juiz que suspendeu cobrança igualitária para homens e mulheres. Por enquanto, fiscalização está suspensa até que haja parecer do TRF 3
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Senacon confia em decisão judicial favorável à cobrança de preços iguais
  • Força Nacional desarticula ponto de tráfico em Aracaju

    Força Nacional desarticula ponto de tráfico em Aracaju
    03/08/2017 - Três homens e duas mulheres foram presos. Agentes apreenderam armas, munições e drogas
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Brasil extradita uruguaio condenado por homicídio qualificado

    Brasil extradita uruguaio condenado por homicídio qualificado
    02/08/2017 - O estrangeiro estava preso preventivamente para fins de extradição, desde 10 de outubro de 2016
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  • Senacon investiga suposta propaganda enganosa de iPads e iPhones

    Senacon investiga suposta propaganda enganosa de iPads e iPhones
    02/08/2017 - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor apura quantidade de memória disponível em aparelhos. Órgão também abre procedimento contra a Diletto, por induzir público a crer que produto é italiano
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  • Senacon investiga escala da Gol por problemas com combustível

    Senacon investiga escala da Gol por problemas com combustível
    02/08/2017 - Procedimento administrativo apura conduta da companhia aérea; voo originado em Guarulhos (SP), com destino a Fortaleza (CE), na manhã de terça-feira (1º), chegou com atraso de 2 horas
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