Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • mei
  • inss
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • mei
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Refúgio
      • Migrações
      • Justiça e Proteção para as Mulheres
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
      • GPRO - Gerência de Projetos
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • ECA Digital
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2025
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
    • Laudos de Acessibilidade
      • Laudo de Acessibilidade Anexo I
      • Laudo de Acessibilidade Anexo II
      • Laudo de Acessibilidade Palácio da Justiça
      • Plano de Trabalho
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 01/07/2026 19h32
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • DRCI promove Curso de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD)

    DRCI promove Curso de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD)
    17/09/2018 - Desde a sua concepção, cerca de 20 mil agentes públicos foram capacitados nos 27 estados da Federação.
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    DRCI promove Curso de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD)
  • Extraditado brasileiro preso pela Interpol

    Extraditado brasileiro preso pela Interpol
    17/09/2018 - Brasileiro será indiciado por homicídio qualificado.
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Extraditado brasileiro preso pela Interpol
  • Nota

    Nota
    15/09/2018
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Nota
  • Publicada portaria com orientações para a contratação de presos de egressos do sistema prisional

    14/09/2018 - A medida permitirá a inserção de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional no mercado de trabalho e na geração de renda
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
  • Experiências dos estados irão permitir a integração nacional da segurança para o combate ao crime organizado

    14/09/2018 - Raul Jungmann conheceu o Sistema de Segurança Pública do Estado de São Paulo nesta sexta-feira, 14
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
  • Segurança de candidatos à Presidência da República é ampliada

    14/09/2018 - Raul Jungmann disse que candidatos precisam seguir protocolo e recomendações da Polícia Federal durante atos de campanha
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
  • Ministro Raul Jungmann recebe reitor da Universidade Federal de Santa Catarina

    Ministro Raul Jungmann recebe reitor da Universidade Federal de Santa Catarina
    13/09/2018 - Na ocasião, foi entregue um memorial com informações da UFSC relacionadas à operação da Polícia Federal
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministro Raul Jungmann recebe reitor da Universidade Federal de Santa Catarina
  • Aviso de pauta

    Aviso de pauta
    13/09/2018 - Seminário “Justiça Começa na Infância: a Era dos Direitos Positivos”
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Aviso de pauta
  • MJ lança cartilha de emendas parlamentares 2019

    MJ lança cartilha de emendas parlamentares 2019
    13/09/2018 - Material é um apoio na elaboração de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária.
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    MJ lança cartilha de emendas parlamentares 2019
  • Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

    Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana
    13/09/2018 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana
  • Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

    Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana
    13/09/2018 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana
  • Brasil participa da XV Reunião da Rede de Recuperação de Ativos do Grupo de Ação Financeira da América Latina - RRAG/GAFILAT

    Brasil participa da XV Reunião da Rede de Recuperação de Ativos do Grupo de Ação Financeira da América Latina - RRAG/GAFILAT
    13/09/2018 - O encontro visa estimular seus membros a combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo na região.
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Brasil participa da XV Reunião da Rede de Recuperação de Ativos do Grupo de Ação Financeira da América Latina - RRAG/GAFILAT
  • MJ participa de encontro sobre Combate à Corrupção e a Convenção da OCDE

    MJ participa de encontro sobre Combate à Corrupção e a Convenção da OCDE
    13/09/2018 - Evento lançou o relatório Exporting Corruption 2018.
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    MJ participa de encontro sobre Combate à Corrupção e a Convenção da OCDE
  • Ministério da Justiça participa do Brasil Risk Summit 2018

    Ministério da Justiça participa do Brasil Risk Summit 2018
    12/09/2018 - Evento reuniu 400 participantes para abordar os principais desafios dos próximos anos.
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Ministério da Justiça participa do Brasil Risk Summit 2018
  • Senacon condena operadoras de telefonia por serviços adicionais à conta

    Senacon condena operadoras de telefonia por serviços adicionais à conta
    12/09/2018 - Operadoras foram condenadas por ofender o direito básico do consumidor à informação clara e adequada.
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Senacon condena operadoras de telefonia por serviços adicionais à conta
  • MJ promove curso sobre superendividamento

    MJ promove curso sobre superendividamento
    12/09/2018 - Cerca de 150 agentes de órgãos de defesa do consumidor serão multiplicadores
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    MJ promove curso sobre superendividamento
  • Ferramenta online tira dúvidas sobre pensões alimentícias no exterior

    Ferramenta online tira dúvidas sobre pensões alimentícias no exterior
    12/09/2018 - Rapidez e acesso a informações sobre Convenção da Haia sobre Alimentos
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Ferramenta online tira dúvidas sobre pensões alimentícias no exterior
  • Aberta chamada para Banco de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos

    Aberta chamada para Banco de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos
    11/09/2018 - Conselho Federal Gestor do Fundo definirá a metodologia de hierarquização e priorização de projetos recebidos neste período de chamamento público.
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Aberta chamada para Banco de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos
  • Defensoria sem Fronteiras analisa situação processual de presos no Amapá

    11/09/2018 - Ação visa a execução de medidas concretas para garantir o acesso à justiça. Mais de 90% da população carcerária depende de assistência jurídica gratuita integral
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
  • Ministério da Justiça recebe seminário “Justiça Começa na Infância: a Era dos Direitos Positivos”

    Ministério da Justiça recebe seminário “Justiça Começa na Infância: a Era dos Direitos Positivos”
    11/09/2018 - O papel das instituições e dos agentes do sistema de justiça para a efetividade do Marco Legal da Primeira Infância.
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Ministério da Justiça recebe seminário “Justiça Começa na Infância: a Era dos Direitos Positivos”
  • Defensoria sem Fronteiras analisa situação processual de presos no Amapá

    11/09/2018 - Ação visa a execução de medidas concretas para garantir o acesso à justiça. Mais de 90% da população carcerária depende de assistência jurídica gratuita integral
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
  • Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos

    Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos
    11/09/2018 - Proteção à saúde, segurança e educação ao consumidor são alguns dos princípios CDC.
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos
  • Agentes de órgãos de defesa do consumidor recebem capacitação para enfrentamento ao Superendividamento

    Agentes de órgãos de defesa do consumidor recebem capacitação para enfrentamento ao Superendividamento
    10/09/2018 - Parceria com Defensoria Pública do RJ tratará do fenômeno global
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Agentes de órgãos de defesa do consumidor recebem capacitação para enfrentamento ao Superendividamento
  • Policiais militares participam de Curso de Segurança Institucional promovido pelo Ministério da Segurança Pública

    10/09/2018 - Capacitação conduzida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública reúne oficiais de cinco estados até o dia 28 de setembro, em São Paulo (SP)
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
  • Ministério da Segurança Pública promove Curso de Análise Criminal em Cuiabá (MT)

    10/09/2018 - Capacitação conduzida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) reúne profissionais de seis estados até o dia 28/09
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
  • Extraditado espanhol que responde por tráfico de drogas

    Extraditado espanhol que responde por tráfico de drogas
    10/09/2018 - O extraditando encontrava-se preso no Pará também condenado por tráfico de drogas no Brasil.
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Extraditado espanhol que responde por tráfico de drogas
  • Inscrições abertas para trabalho voluntário com refugiados em Brasília e São Paulo

    Inscrições abertas para trabalho voluntário com refugiados em Brasília e São Paulo
    10/09/2018 - Para se candidatar é preciso ser graduado ou estudante de nível superior e ter conhecimento avançado em línguas. Conhecimento em árabe é uma demanda especial para o processo seletivo.
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Inscrições abertas para trabalho voluntário com refugiados em Brasília e São Paulo
  • Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

    Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana
    06/09/2018 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana
  • Monitoramento de vias marítimas irá prevenir contrabando de drogas e armas no Brasil

    05/09/2018 - Cooperação entre Marinha e órgãos de segurança pública e de fiscalização facilitará a identificação e a punição do tráfico e do contrabando no País
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
  • Centro de Cooperação e Inteligência Eleitoral atuará para impedir eleição de candidatos ligados ao crime organizado

    Centro de Cooperação e Inteligência Eleitoral atuará para impedir eleição de candidatos ligados ao crime organizado
    05/09/2018 - O monitoramento será feito pela Polícia Federal em parceria com outros órgãos
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
    Centro de Cooperação e Inteligência Eleitoral atuará para impedir eleição de candidatos ligados ao crime organizado
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 213
  • 214
  • 215
  • 216
  • 217
  • 218
  • 219
  • ...
  • 359
  • Próximo »
Tags: destaque1ministério da justiçaministro da JustiçaLava Jato
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Refúgio
      • Migrações
      • Justiça e Proteção para as Mulheres
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
      • GPRO - Gerência de Projetos
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • ECA Digital
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2025
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
    • Laudos de Acessibilidade
      • Laudo de Acessibilidade Anexo I
      • Laudo de Acessibilidade Anexo II
      • Laudo de Acessibilidade Palácio da Justiça
      • Plano de Trabalho
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca