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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 16/03/2026 15h57
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  • Defensoria sem Fronteiras analisa situação processual de presos no Amapá

    11/09/2018 - Ação visa a execução de medidas concretas para garantir o acesso à justiça. Mais de 90% da população carcerária depende de assistência jurídica gratuita integral
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

  • Ministério da Justiça recebe seminário “Justiça Começa na Infância: a Era dos Direitos Positivos”

    Ministério da Justiça recebe seminário “Justiça Começa na Infância: a Era dos Direitos Positivos”
    11/09/2018 - O papel das instituições e dos agentes do sistema de justiça para a efetividade do Marco Legal da Primeira Infância.
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Ministério da Justiça recebe seminário “Justiça Começa na Infância: a Era dos Direitos Positivos”

  • Defensoria sem Fronteiras analisa situação processual de presos no Amapá

    11/09/2018 - Ação visa a execução de medidas concretas para garantir o acesso à justiça. Mais de 90% da população carcerária depende de assistência jurídica gratuita integral
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  • Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos

    Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos
    11/09/2018 - Proteção à saúde, segurança e educação ao consumidor são alguns dos princípios CDC.
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos

  • Agentes de órgãos de defesa do consumidor recebem capacitação para enfrentamento ao Superendividamento

    Agentes de órgãos de defesa do consumidor recebem capacitação para enfrentamento ao Superendividamento
    10/09/2018 - Parceria com Defensoria Pública do RJ tratará do fenômeno global
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Agentes de órgãos de defesa do consumidor recebem capacitação para enfrentamento ao Superendividamento

  • Policiais militares participam de Curso de Segurança Institucional promovido pelo Ministério da Segurança Pública

    10/09/2018 - Capacitação conduzida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública reúne oficiais de cinco estados até o dia 28 de setembro, em São Paulo (SP)
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

  • Ministério da Segurança Pública promove Curso de Análise Criminal em Cuiabá (MT)

    10/09/2018 - Capacitação conduzida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) reúne profissionais de seis estados até o dia 28/09
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

  • Extraditado espanhol que responde por tráfico de drogas

    Extraditado espanhol que responde por tráfico de drogas
    10/09/2018 - O extraditando encontrava-se preso no Pará também condenado por tráfico de drogas no Brasil.
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Extraditado espanhol que responde por tráfico de drogas

  • Inscrições abertas para trabalho voluntário com refugiados em Brasília e São Paulo

    Inscrições abertas para trabalho voluntário com refugiados em Brasília e São Paulo
    10/09/2018 - Para se candidatar é preciso ser graduado ou estudante de nível superior e ter conhecimento avançado em línguas. Conhecimento em árabe é uma demanda especial para o processo seletivo.
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Inscrições abertas para trabalho voluntário com refugiados em Brasília e São Paulo

  • Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

    Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana
    06/09/2018 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

  • Monitoramento de vias marítimas irá prevenir contrabando de drogas e armas no Brasil

    05/09/2018 - Cooperação entre Marinha e órgãos de segurança pública e de fiscalização facilitará a identificação e a punição do tráfico e do contrabando no País
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

  • Centro de Cooperação e Inteligência Eleitoral atuará para impedir eleição de candidatos ligados ao crime organizado

    Centro de Cooperação e Inteligência Eleitoral atuará para impedir eleição de candidatos ligados ao crime organizado
    05/09/2018 - O monitoramento será feito pela Polícia Federal em parceria com outros órgãos
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    Centro de Cooperação e Inteligência Eleitoral atuará para impedir eleição de candidatos ligados ao crime organizado

  • Entra em vigor nova Portaria da Classificação Indicativa

    Entra em vigor nova Portaria da Classificação Indicativa
    05/09/2018 - Mudanças atingem emissoras de Tv e eventos como cinemas, shows e exposições de arte
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Entra em vigor nova Portaria da Classificação Indicativa

  • Penitenciária Federal de Brasília terá ala para extraditados

    05/09/2018 - De acordo com o diretor-geral do Depen, o assunto é tratado como prioridade
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

  • Câmara aprova projeto que cria equipes conjuntas de investigação no Acordo do Mercosul

    Câmara aprova projeto que cria equipes conjuntas de investigação no Acordo do Mercosul
    05/09/2018 - Medida contribuirá para o aprimoramento da cooperação jurídica entre os países do bloco no combate à criminalidade transnacional
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    Câmara aprova projeto que cria equipes conjuntas de investigação no Acordo do Mercosul

  • Ministro anuncia acordo com Marinha e Força Aérea Brasileira

    Ministro anuncia acordo com Marinha e Força Aérea Brasileira
    04/09/2018 - Ação visa a proteção das principais vias marítimas e aéreas do País para entrada e saída de mercadoria ilegal
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    Ministro anuncia acordo com Marinha e Força Aérea Brasileira

  • Brasil firma parceria com escritório da ONU para criação do Centro Internacional para Segurança Pública

    Brasil firma parceria com escritório da ONU para criação do Centro Internacional para Segurança Pública
    04/09/2018 - Serão investidos R$ 7 mi na implantação do centro que permitirá qualificar a produção e análise de estatísticas de segurança pública
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    Brasil firma parceria com escritório da ONU para criação do Centro Internacional para Segurança Pública

  • Ministro defende que conversa de preso seja gravada em parlatório

    Ministro defende que conversa de preso seja gravada em parlatório
    03/09/2018 - Declaração foi dada nesta segunda-feira (3/9) após abertura do IX Workshop Sistema Penitenciário Federal
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    Ministro defende que conversa de preso seja gravada em parlatório

  • Senacon realiza reunião sobre atendimento aos consumidores com deficiência

    Senacon realiza reunião sobre atendimento aos consumidores com deficiência
    03/09/2018 - Site Consumidor.gov.br é considerado um dos mais acessíveis do Governo Federal
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    Senacon realiza reunião sobre atendimento aos consumidores com deficiência

  • Policia Civil do DF recebe capacitação do DRCI

    Policia Civil do DF recebe capacitação do DRCI
    03/09/2018 - Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro já capacitou cerca de 19 mil agentes públicos
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    Policia Civil do DF recebe capacitação do DRCI

  • Nota à imprensa - Investigação PF sobre boatos de greve de caminhoneiros

    03/09/2018 - Ministro da Segurança Pública solicita investigação da Polícia Federal sobre boatos que circularam na internet a respeito de uma nova paralisação
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  • Inscrições para curso sobre cuidado a dependentes químicos no sistema penitenciário terminam nesta quarta-feira (5/9)

    03/09/2018 - A capacitação terá duração de dois meses e é aberta para a população em geral
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  • Senacon participa de encontro sobre consumo seguro no Paraná

    31/08/2018 - Serão realizadas ações educativas e de fiscalização em prol da proteção da saúde e da segurança do consumidor
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  • Brasil vai investir R$ 24 mi na ampliação da oferta de educação nas penitenciárias

    Brasil vai investir R$ 24 mi na ampliação da oferta de educação nas penitenciárias
    31/08/2018 - A parceria entre os ministérios da Segurança e da Educação visa incentivar a escolarização de detentos e diminuir a reincidência na criminalidade
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    Brasil vai investir R$ 24 mi na ampliação da oferta de educação nas penitenciárias

  • A preocupação não é fechar a fronteira, mas sim organizar o atendimento aos imigrantes, afirma Jungmann

    30/08/2018 - Ministro da Segurança Pública falou sobre o uso das Forças Armadas em Roraima na fiscalização e no patrulhamento das áreas federais
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  • ENCCLA participa do encontro Nacional do CONACI

    30/08/2018 - Evento debate a importância do controle interno no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
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  • Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

    Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana
    30/08/2018 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
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  • MJ participa de encontro sobre combate ao contrabando

    MJ participa de encontro sobre combate ao contrabando
    29/08/2018 - Evento contou com a participação de 13 países.
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  • Provas digitais e diligências telemáticas são temas de discussão entre Brasil e EUA

    29/08/2018 - Acordo bilateral em matéria penal e marco civil da Internet foram assuntos da conversa
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  • Provas digitais e diligências telemáticas são temas de discussão entre Brasil e EUA

    Provas digitais e diligências telemáticas são temas de discussão entre Brasil e EUA
    28/08/2018 - Encontro discutiu a aplicabilidade de acordo bilateral sobre assistência jurídica em matéria penal entre os dois países.
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