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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 20/01/2026 15h57
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    Lewandowski recebe título de professor emérito da USP

    Lewandowski recebe título de professor emérito da USP
    27/05/2025 - Honraria é concedida a docentes que se destacaram pela excelência acadêmica, contribuições à pesquisa, ao ensino e à vida institucional. O ministro é o terceiro professor da Faculdade de Direito da USP a receber o reconhecimento
    Tags: MJSP LEWANDOWSKI USP PROFESSOR EMÉRITO
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  • SEGURANÇA PÚBLICA

    MJSP coordena operação contra crimes cometidos em divisas de estados

    MJSP coordena operação contra crimes cometidos em divisas de estados
    27/05/2025 - Em evento de balanço da ação, foi anunciada a doação de equipamentos para reforçar a segurança pública de Goiás (GO)
    Tags: MJSP SENASP DIOPI OPERAÇÃO BRASIL CENTRAL DIVISAS
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  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Pará recebe R$ 45 milhões e 16 viaturas do Fundo Nacional de Segurança Pública

    Pará recebe R$ 45 milhões e 16 viaturas do Fundo Nacional de Segurança Pública
    27/05/2025 - Recursos e equipamentos serão destinados às Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Grupamento Fluvial. Repasse e entrega dos veículos foram oficializados nesta terça-feira (27)
    Tags: MJSP SENASP FNSP PARÁ VIATURAS
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  • COMBATE À CORRUPÇÃO

    Curso Avançado do PNLD reúne 180 agentes públicos no Recife para fortalecer combate à lavagem de dinheiro

    Curso Avançado do PNLD reúne 180 agentes públicos no Recife para fortalecer combate à lavagem de dinheiro
    27/05/2025 - Representantes de órgãos federais e estaduais participam de treinamento para aprimorar estratégias de investigação, análise de dados e recuperação de ativos
    Tags: MJSP SENJAUS DRCI PNLD CAPACITAÇÃO COMBATE Á CORRUPÇÃO
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  • DIREITOS DIGITAIS

    MJSP destaca papel das famílias, do Estado e das plataformas na promoção de uma internet segura para crianças e adolescentes

    MJSP destaca papel das famílias, do Estado e das plataformas na promoção de uma internet segura para crianças e adolescentes
    27/05/2025 - Ministério da Justiça e Segurança Pública participou de evento promovido pelo Google e pelo PlatôBR, na segunda-feira (26). Sedigi apresentou ações do governo, como a Estratégia Crescer em Paz e o Guia de Telas
    Tags: MJSP SEDIGI
    MJSP destaca papel das famílias, do Estado e das plataformas na promoção de uma internet segura para crianças e adolescentes
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Um ano de ComprasSusp: mais de cem atas de registro de preços e R$ 7 bilhões em licitações

    Um ano de ComprasSusp: mais de cem atas de registro de preços e R$ 7 bilhões em licitações
    27/05/2025 - Para celebrar a data, a Diretoria do Fundo Nacional de Segurança Pública promove o II Encontro Nacional do ComprasSusp, que ocorre desta terça-feira-feira (27) até sexta-feira (30), em Belém (PA)
    Tags: MJSP SENASP FNSP COMPRASSUSP ENCONTRO NACIONAL
    Um ano de ComprasSusp: mais de cem atas de registro de preços e R$ 7 bilhões em licitações
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    MJSP apoia ação contra crimes cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes em 11 estados

    MJSP apoia ação contra crimes cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes em 11 estados
    27/05/2025 - Operação Mão de Ferro 2 combateu redes que estimulavam automutilação, compartilhavam pornografia infantil, praticavam ameaças e faziam apologia ao nazismo
    Tags: MJSP SENASP CIBERLAB DIOPI OPERAÇÃO CRIMES CIBERNÉTICOS CRIANÇAS ADOLESCENTES
    MJSP apoia ação contra crimes cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes em 11 estados
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Cartilha elaborada pelo MJSP orienta o que fazer quando algum familiar ou conhecido desaparece

    Cartilha elaborada pelo MJSP orienta o que fazer quando algum familiar ou conhecido desaparece
    27/05/2025 - Lançamento da publicação, nesta segunda-feira (26), faz parte da campanha Não Espere 24h. O objetivo é fazer com que as comunicações dos casos ocorram em menor tempo possível e as buscas sejam mais eficazes
    Tags: MJSP SENASP PESSOAS DESAPARECIDOS CARTILHA
    Cartilha elaborada pelo MJSP orienta o que fazer quando algum familiar ou conhecido desaparece
  • POLÍTICA SOBRE DROGAS

    Simpósio discute direitos dos povos indígenas em Manaus

    Simpósio discute direitos dos povos indígenas em Manaus
    27/05/2025 - O objetivo do evento, que ocorreu na semana passada, foi fortalecer a proteção dessa população e ampliar a compreensão sobre suas culturas
    Tags: MJSP SENAD ESTRATÉGIA DOS POVOS INDÍGENAS
    Simpósio discute direitos dos povos indígenas em Manaus
  • ACESSO À JUSTIÇA

    Brasil lidera debates sobre prevenção ao crime e justiça criminal em reunião da ONU

    Brasil lidera debates sobre prevenção ao crime e justiça criminal em reunião da ONU
    26/05/2025 - Evento internacional tratou de estratégias e destacou protagonismo brasileiro na promoção do acesso à Justiça
    Tags: MJSP SAJU DSUSP UNODC
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  • DIREITOS DIGITAIS

    Governo Federal reforça compromisso de proteger usuários de internet e enfrentar ilícitos on-line

    Governo Federal reforça compromisso de proteger usuários de internet e enfrentar ilícitos on-line
    24/05/2025 - Durante o 5º Congresso Brasileiro de Internet, representantes do Executivo destacaram a urgência de um marco legal que responsabilize plataformas pelos riscos que seus serviços oferecem
    Tags: MJSP SEDIGI
    Governo Federal reforça compromisso de proteger usuários de internet e enfrentar ilícitos on-line
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Dados preliminares apontam aumento de 15% na localização de crianças desaparecidas em 2024

    Dados preliminares apontam aumento de 15% na localização de crianças desaparecidas em 2024
    23/05/2025 - Índice positivo marca o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas (25 de maio). Um dos fatores determinantes para a solução dos casos é o registro imediato do boletim de ocorrência
    Tags: MJSP SENASP CRIANÇAS DESAPARECIDOS RELATÓRIO REGISTRO
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  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Bombeiros capacitados pelo MJSP atuarão no combate a incêndios e crimes ambientais na Amazônia e no Pantanal

    Bombeiros capacitados pelo MJSP atuarão no combate a incêndios e crimes ambientais na Amazônia e no Pantanal
    23/05/2025 - Profissionais serão encaminhados para bases avançadas em Altamira (PA), Corumbá (MS), Cuiabá (MT) e Porto Velho (RO) e ampliarão o efetivo da Força Nacional nas regiões críticas com desmatamento e queimadas ilegais
    Tags: MJSP SENASP FNSP DEP INC BOMBEIROS INCÊNDIOS CRIMES AMBIENTAIS
    Bombeiros capacitados pelo MJSP atuarão no combate a incêndios e crimes ambientais na Amazônia e no Pantanal
  • POLÍTICA SOBRE DROGAS

    Equipes do Pronasci Juventude são capacitadas em manejo de álcool e de outras drogas, saúde mental e habilidades laborais

    Equipes do Pronasci Juventude são capacitadas em manejo de álcool e de outras drogas, saúde mental e habilidades laborais
    23/05/2025 - Equipes multidisciplinares da Bahia e do Rio de Janeiro participam de treinamento, em Salvador e no Rio de Janeiro, para fortalecer o atendimento a adolescentes e jovens em contextos marcados por altos índices de violência
    Tags: MJSP SENAD PRONASCI
    Equipes do Pronasci Juventude são capacitadas em manejo de álcool e de outras drogas, saúde mental e habilidades laborais
  • INSTITUCIONAL

    Lewandowski concede a Alcolumbre Medalha de Ordem do Mérito do MJSP

    Lewandowski concede a Alcolumbre Medalha de Ordem do Mérito do MJSP
    23/05/2025 - Presidente do Senado Federal foi homenageado pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira
    Tags: MJSP LEWANDOWSKI MEDALHA DE ORDEM DO MÉRITO
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  • CONSUMIDOR

    Senacon alerta sobre os riscos provocados pelo crescimento das bets no Brasil

    Senacon alerta sobre os riscos provocados pelo crescimento das bets no Brasil
    23/05/2025 - O maior perigo é o comprometimento da renda familiar, principalmente da população em situação de maior vulnerabilidade econômica e social. Nota técnica divulgada em evento no Rio de Janeiro orienta atuação dos Procons
    Tags: MJSP SENACON DPDC CDC BETS PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR EDUCAÇÃO FINANCEIRA
    Senacon alerta sobre os riscos provocados pelo crescimento das bets no Brasil
  • GESTÃO DE ATIVOS

    MJSP leiloa diamantes, bolsas e canetas de luxo

    MJSP leiloa diamantes, bolsas e canetas de luxo
    23/05/2025 - Lances podem ser feitos on-line. Valores arrecadados serão destinados ao Funpen e vão financiar e apoiar as atividades e os programas de modernização e aprimoramento do Sistema Penitenciário
    Tags: MJSP SENAD GESTÃO DE ATIVOS LEILÃO
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  • FLUXO MIGRATÓRIO

    Brasil participa de Fórum Especializado Migratório do Mercosul em Buenos Aires

    Brasil participa de Fórum Especializado Migratório do Mercosul em Buenos Aires
    22/05/2025 - Foram abordados temas como a atualização normativa e boas práticas em matéria migratória, a gestão de controles fronteiriços e a atualização de regulamentos regionais
    Tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÕES
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  • CONSUMIDOR

    Nota técnica da Senacon orienta Procons sobre plataformas de apostas on-line

    Nota técnica da Senacon orienta Procons sobre plataformas de apostas on-line
    22/05/2025 - O documento, formalizado durante encontro no Rio de Janeiro, define parâmetros para a atuação dos órgãos do SNDC no enfrentamento dos riscos das bets e na proteção contra o superendividamento
    Tags: MJSP SENACON DPDC SEDCON OAB RJ SNDC BETS NOTA TÉCNICA
    Nota técnica da Senacon orienta Procons sobre plataformas de apostas on-line
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Lewandowski defende cooperação e integração de dados para combater o crime organizado na América do Sul

    Lewandowski defende cooperação e integração de dados para combater o crime organizado na América do Sul
    22/05/2025 - Ministro da Justiça e Segurança Pública participou da abertura da 4ª Reunião da Interpol para Chefes de Polícia da América do Sul, nesta quinta-feira (22), em Brasília (DF)
    Tags: MJSP PF INTERPOL AMÉRICA DO SUL CRIME ORGANIZADO
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  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Policiais do Amazonas participam de curso de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência

    Policiais do Amazonas participam de curso de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência
    22/05/2025 - Capacitação de profissionais do Susp ocorre em Manaus (AM) e integra programação da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
    Tags: MJSP SENASP DEP SUSP CURSO CRIANÇAS ADOLESCENTES VIOLÊNCIA
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  • SEGURANÇA PÚBLICA

    MJSP apoia operação contra organização criminosa que praticava estelionato em todo o País

    MJSP apoia operação contra organização criminosa que praticava estelionato em todo o País
    22/05/2025 - Foram cumpridos 78 mandados de busca e apreensão e 77 de prisão
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  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Lewandowski defende a constitucionalidade da PEC da Segurança Pública em debate na CCJC da Câmara dos Deputados

    Lewandowski defende a constitucionalidade da PEC da Segurança Pública em debate na CCJC da Câmara dos Deputados
    21/05/2025 - A reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ocorreu nesta quarta-feira (21). O ministro falou sobre a necessidade de elevar a segurança pública ao patamar de políticas públicas essenciais, como saúde e educação
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  • SISTEMA PENITENCIÁRIO

    Recomeçar: MJSP investe R$ 30 milhões em programa de amparo a vítimas de crimes

    Recomeçar: MJSP investe R$ 30 milhões em programa de amparo a vítimas de crimes
    21/05/2025 - Iniciativa lançada nesta quarta-feira (21) oferecerá, por meio dos Ministérios Públicos estaduais, atendimento multidisciplinar a brasileiros que sofreram algum tipo de violência
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  • CONSUMIDOR

    Webinar apresenta a plataforma Consumidor.gov.br para o setor de apostas

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    21/05/2025 - Evento, que ocorreu nesta quarta-feira (21), destacou a importância da proteção dos direitos dos brasileiros no mercado de bets
    Tags: MJSP SENACON DPDC ENDC SPA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR.GOV.BR BETS
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  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Câmara dos Deputados debate violência contra profissionais da imprensa

    Câmara dos Deputados debate violência contra profissionais da imprensa
    20/05/2025 - O MJSP apresentou aos parlamentares presentes ações do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. Fenaj aponta 144 casos registrados em 2024
    Tags: MJSP SENAJUS OBSERVATÓRIO VIOLÊNCIA CONTRA JORNALISTAS LIBERDADE DE IMPRENSA
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  • SEGURANÇA PÚBLICA

    PF publica edital de concurso com mil vagas para cargos policiais

    PF publica edital de concurso com mil vagas para cargos policiais
    20/05/2025 - Inscrições vão de 26 de maio a 13 de junho, e as provas estão previstas para 27 de julho de 2025. Estão abertas vagas para delegados, peritos, agentes, escrivães e papiloscopistas
    Tags: MJSP SENASP POLÍCIA FEDERAL CONCURSO PÚBLICO
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  • COMBATE À CORRUPÇÃO

    MJSP e PF promovem capacitação avançada sobre recuperação de ativos em Teresina

    MJSP e PF promovem capacitação avançada sobre recuperação de ativos em Teresina
    20/05/2025 - Curso do PNLD reúne cerca de cem agentes públicos e destaca ações práticas em painéis temáticos. Na programação, exposições teóricas e análise de casos
    Tags: MJSP SENAJUS DRCI PNLD RECUPERAÇÃO DE ATIVOS COMBATE À CORRUPÇÃO
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