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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 14/03/2026 18h49
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    13/02/2020
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  • O “Se liga, consumidor!” desta semana é sobre proteção de dados pessoais com Laura Schertel.

    O “Se liga, consumidor!” desta semana é sobre proteção de dados pessoais com Laura Schertel.
    10/02/2020 - Lei Geral de Proteção de Dados, que entra em vigor em agosto de 2020, vai contribuir para diminuir riscos e dar mais transparência ao tratamento de dados pessoais
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  • MJSP autoriza emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Pará

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    10/02/2020 - Ação presta apoio ao Ibama nas ações de combate ao desmatamento ilegal
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  • AVISO DE PAUTA: Entrega da Medalha do Mérito da Força Nacional de Segurança Pública

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    10/02/2020
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    Ouvidoria do MJSP teve quase 200% a mais de atendimentos em 2019
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    Ministro da Justiça e Segurança Pública recebe carta de agradecimento da Embaixada de Espanha por extradição de terrorista
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  • Nota à Imprensa

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    07/02/2020 - Operação de Garantia da Lei e da Ordem no perímetro da Penitenciária Federal em Brasília tem caráter preventivo
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    Brasil extradita espanhol condenado por terrorismo
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  • Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana

    Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana
    06/02/2020 - Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
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  • Nos 400 dias de governo, Moro destaca resultados positivos na Segurança Pública

    Nos 400 dias de governo, Moro destaca resultados positivos na Segurança Pública
    06/02/2020 - Atuação integrada entre União, Estados e Municípios resultou na redução da criminalidade violenta
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  • MJSP apresenta ao G-20 estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

    MJSP apresenta ao G-20 estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
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  • Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor propõe fortalecimento das Ouvidorias do Consumidor

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    06/02/2020 - Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias do Consumidor proporcionará acesso à plataforma de Ouvidoria da CGU e recebimento de aportes de infraestrutura
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    Secretaria Nacional do Consumidor instaura processo administrativo contra Cervejaria Backer
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    Nota à imprensa
    05/02/2020
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    Força Nacional de Segurança Pública permanece em apoio à segurança da Penitenciária Federal em Mossoró
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