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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 18h20
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  • Prorrogado o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária em Roraima

    Prorrogado o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária em Roraima
    28/01/2020 - Equipe ficará por mais 60 dias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SEGURANÇA PÚBLICA SISTEMA PENITENCIÁRIO FORÇA TAREFA DE INTERVENÇÃO PENITENCIÁRIA DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL DEPEN
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  • AVISO DE PAUTA

    AVISO DE PAUTA
    28/01/2020
    Tags: MJSP SERGIO MORO ICC BRASIL MICROSOFT BRASIL
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  • Se liga, consumidor! – Cuidado com os produtos piratas com Leonardo Marques

    Se liga, consumidor! – Cuidado com os produtos piratas com Leonardo Marques
    27/01/2020
    Se liga, consumidor! – Cuidado com os produtos piratas com Leonardo Marques
  • Nota à imprensa

    Nota à imprensa
    24/01/2020
    Tags: MJSP SERGIO MORO SEGURANÇA PÚBLICA POLICIAS FEDERAIS
    Nota à imprensa
  • Lei Anticrime entra em vigor

    Lei Anticrime entra em vigor
    24/01/2020 - Medidas modernizam legislação no combate à corrupção, organização criminosa e violência
    Tags: Pacote Anticrime Sergio Moro Lei Anticrime
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  • Operação Hórus cumpre mandado de prisão em Querência do Norte (PR)

    Operação Hórus cumpre mandado de prisão em Querência do Norte (PR)
    24/01/2020
    Tags: SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS SEOPI PROGRAMA VIGIA OPERAÇÃO HÓRUS
    Operação Hórus cumpre mandado de prisão em Querência do Norte (PR)
  • MJSP autoria emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Ceará

    MJSP autoria emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Ceará
    23/01/2020 - Atuação será em apoio à Polícia Federal no combate ao crime organizado
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SEGURANÇA PÚBLICA FNSP
    MJSP autoria emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Ceará
  • Nota à imprensa

    Nota à imprensa
    22/01/2020
    Nota à imprensa
  • Atuação do Centro Integrado de Operações de Fronteira resulta na prisão de um homem acusado de violência sexual

    Atuação do Centro Integrado de Operações de Fronteira resulta na prisão de um homem acusado de violência sexual
    22/01/2020 - Trabalho conjunto envolveu as polícias de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e do Paraguai
    Tags: CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE FRONTEIRA CIOF POLÍCIA CIVIL SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS SEOPI COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL
    Atuação do Centro Integrado de Operações de Fronteira resulta na prisão de um homem acusado de violência sexual
  • Com apoio do MJSP, Polícias Civis de Pernambuco e Minas Gerais deflagram operação contra estupro virtual

    Com apoio do MJSP, Polícias Civis de Pernambuco e Minas Gerais deflagram operação contra estupro virtual
    22/01/2020 - A Operações Tarquínio contou com o apoio do Laboratório de Inteligência Cibernética da Seopi
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS LABORATÓRIO DE OPERAÇÕES CIBERNÉTICAS POLICIA CIVIL
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  • Integrantes do Susp atualizam Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública

    Integrantes do Susp atualizam Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública
    21/01/2020 - Atualização oportunizará a realização das ações e operações de segurança pública de forma harmônica
    Tags: SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS SEOPI SEGURANÇA PÚBLICA SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA SUSP
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  • Enccla lança cartilha sobre integridade nas compras públicas

    Enccla lança cartilha sobre integridade nas compras públicas
    20/01/2020 - Objetivo é auxiliar os gestores na identificação de riscos à integridade e análise de conflito de interesses
    Tags: ENCLLA ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO COMBATE À CORRUPÇÃO INTEGRIDADE
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  • Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana

    Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana
    17/01/2020 - Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP ESTREIAS FILMES CLASSIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA CLASSIND SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS
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  • MJSP autoria emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Mato Grosso do Sul

    MJSP autoria emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Mato Grosso do Sul
    16/01/2020 - A medida tem ênfase no policiamento ostensivo para prevenção de conflitos agrários
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  • Secretaria Nacional do Consumidor reforça proibição de venda casada para produtores rurais

    Secretaria  Nacional do Consumidor reforça proibição de venda casada para produtores rurais
    16/01/2020 - Campanhas de esclarecimentos que serão realizadas por instituições parceiras para coibir a prática serão monitoradas
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    Secretaria  Nacional do Consumidor reforça proibição de venda casada para produtores rurais
  • Em Santa Catarina, MJSP doa robô antibomba para atuação em operações policiais do BOPE

    Em Santa Catarina, MJSP doa robô antibomba para atuação em operações policiais do BOPE
    16/01/2020 - Equipamento pode ser usado em casos envolvendo armas químicas, biológicas ou durante negociações com criminosos
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  • Ministério da Justiça e Segurança Pública passa a divulgar dados oficiais de homicídios dos municípios brasileiros

    Ministério da Justiça e Segurança Pública passa a divulgar dados oficiais de homicídios dos municípios brasileiros
    16/01/2020 - Informações estão disponíveis na plataforma Sinesp. Em todo o país, número de homicídios teve queda de 21,4 % nos nove primeiros meses de 2019
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  • Fundos geridos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública batem recorde histórico de execução

    Fundos geridos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública batem recorde histórico de execução
    16/01/2020 - Repassem são destinados a investimentos em projetos de combate ao crime organizado, à corrupção e criminalidade violenta
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  • Senacon realiza consulta pública sobre regulamentação da publicidade infantil

    Senacon realiza consulta pública sobre regulamentação da publicidade infantil
    15/01/2020 - Contribuições podem ser enviadas até o dia 27 de fevereiro
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSULTA PÚBLICA PUBLICIDADE
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  • Programa VIGIA chega ao Tocantins

    Programa VIGIA chega ao Tocantins
    15/01/2020 - Atuação integrada entre as forças de segurança na fronteira visa combater o crime organizado
    Tags: SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS SEOPI VIGIA COMBATE AO CRIME ORGANIZADO FRONTEIRAS
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  • Birôs de crédito deverão prestar informações ao MJSP sobre funcionamento do cadastro positivo

    Birôs de crédito deverão prestar informações ao MJSP sobre funcionamento do cadastro positivo
    14/01/2020 - Notificação tem como objetivo esclarecer dificuldades de consumidores para sair do cadastro
    Tags: SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR SENACON DEFESA DO CONSUMIDOR
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  • Ocorrências de roubos e homicídios seguem em queda nos municípios que recebem o projeto “Em Frente, Brasil”

    Ocorrências de roubos e homicídios seguem em queda nos municípios que recebem o projeto “Em Frente, Brasil”
    14/01/2020 - Atuação integrada entre União, Estados e Municípios resultou na queda de 44,1% nos homicídios e 29,9% nos roubos
    Tags: SEGURANÇA PÚBLICA EM FRENTE BRASIL REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE VIOLENTA
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  • Produto que não funciona? Serviço malfeito? “Se liga, consumidor!” explica o que fazer

    Produto que não funciona? Serviço malfeito? “Se liga, consumidor!” explica o que fazer
    13/01/2020 - Cláudia alerta para a necessidade de exigir e guardar a nota fiscal, pois é esse documento que comprova a compra do produto ou a realização do serviço.
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON SE LIGA, CONSUMIDOR DIREITOS DO CONSUMIDOR ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
    Produto que não funciona? Serviço malfeito? “Se liga, consumidor!” explica o que fazer
  • MJSP doa robô antibomba para a Polícia Militar de Santa Catarina

    MJSP doa robô antibomba para a Polícia Militar de Santa Catarina
    13/01/2020
    Tags: MJSP POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA PMSC ROBÔ ANTIBOMBA TEODOR SENASP SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
    MJSP doa robô antibomba para a Polícia Militar de Santa Catarina
  • Venda de produtos agropecuários de fazendas apreendidas será agilizada

    Venda de produtos agropecuários de fazendas apreendidas será agilizada
    13/01/2020 - Acordo entre MJSP e Conab contribuirá para arrecadação de recursos a serem investidos em políticas de prevenção e combate às drogas
    Tags: MJSP FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS FUNAD SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS SENAD
    Venda de produtos agropecuários de fazendas apreendidas será agilizada
  • Senacon publica notas técnicas relacionadas à segurança do consumidor

    Senacon publica notas técnicas relacionadas à segurança do consumidor
    10/01/2020 - Documentos têm relação com campanha de Recall
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  • Distribuidoras e programadoras de TV recebem oficinas para classificação indicativa

    Distribuidoras e programadoras de TV recebem oficinas para classificação indicativa
    09/01/2020 - Objetivo foi esclarecer às distribuidoras e programadoras de TV’s as normas que regem essa política pública
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP CLASSIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA CLASSIND SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS
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  • Ministério da Justiça e Segurança Pública credencia leiloeiros em 17 estados

    Ministério da Justiça e Segurança Pública credencia leiloeiros em 17 estados
    09/01/2020 - Credenciamento viabilizará a realização de leilões de bens apreendidos do tráfico em todo o país. Documentação deverá ser entregue até o dia 17 de janeiro
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  • Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana

    Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana
    09/01/2020 - Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP ESTREIAS FILMES CLASSIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA CLASSIND SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS
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  • MJSP cria Grupo de Respostas a Desastres

    MJSP cria Grupo de Respostas a Desastres
    08/01/2020 - Trabalho prevê integração da Força Nacional com Bombeiros Militares dos estados e capacitações
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