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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 18h20
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  • Justiça e Segurança

    Secretaria Nacional do Consumidor apresenta dados consolidados de reclamações de consumo em 2020

    Secretaria Nacional do Consumidor apresenta dados consolidados de reclamações de consumo em 2020
    15/03/2021 - O relatório “Consumidor em Números 2020” traz o panorama dos setores com maiores demandas e os assuntos mais reclamados
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA CONSUMIDOR EM NÚMEROS
    Secretaria Nacional do Consumidor apresenta dados consolidados de reclamações de consumo em 2020
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública participa de intercâmbio sobre Polícia Comunitária

    Ministério da Justiça e Segurança Pública participa de intercâmbio sobre Polícia Comunitária
    15/03/2021 - Ação proporciona visão mundial sobre ações desenvolvidas pelos países e dá auxílio na construção de políticas públicas
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP POLÍCIA COMUNITÁRIA INTERNACIONAL ASSESSORIA INTERNACIONAL
    Ministério da Justiça e Segurança Pública participa de intercâmbio sobre Polícia Comunitária
  • Justiça e Segurança

    “Se liga, consumidor!”: Não pague por aquilo que você não pediu

    “Se liga, consumidor!”: Não pague por aquilo que você não pediu
    15/03/2021 - Para assistir, acesse o canal oficial do MJSP no YouTube
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON SE LIGA, CONSUMIDOR!
    “Se liga, consumidor!”: Não pague por aquilo que você não pediu
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública arrecada mais de R$ 19 milhões para o Fundo Nacional Antidrogas

    Ministério da Justiça e Segurança Pública arrecada mais de R$ 19 milhões para o Fundo Nacional Antidrogas
    15/03/2021 - A conversão de mais US$ 3,4 milhões, apreendidos de criminosos em tráfico internacional, será destinada para ações de políticas de segurança pública e combate às drogas
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SEGURANÇA PÚBLICA FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS FUNAD SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS INTERNACIONAL ASSESSORIA INTERNACIONAL
    Ministério da Justiça e Segurança Pública arrecada mais de R$ 19 milhões para o Fundo Nacional Antidrogas
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública oferta 6 mil vagas para capacitação sobre Repressão ao Narcotráfico e ao Crime Organizado

    Ministério da Justiça e Segurança Pública oferta 6 mil vagas para capacitação sobre Repressão ao Narcotráfico e ao Crime Organizado
    15/03/2021 - Curso on-line será ministrado em parceria entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e a Universidade Federal de Santa Catarina. As inscrições vão até 25 de março
    Ministério da Justiça e Segurança Pública oferta 6 mil vagas para capacitação sobre Repressão ao Narcotráfico e ao Crime Organizado
  • Justiça e Segurança

    Em um único leilão, Ministério da Justiça e Segurança Pública arrecada mais de R$ 30 milhões com venda de fazenda apreendida de criminoso

    Em um único leilão, Ministério da Justiça e Segurança Pública arrecada mais de R$ 30 milhões com venda de fazenda apreendida de criminoso
    12/03/2021 - É o maior valor unitário arrecadado em leilão realizado no Brasil pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS SENAD LEILÕES TRÁFICO DE DROGAS
    Em um único leilão, Ministério da Justiça e Segurança Pública arrecada mais de R$ 30 milhões com venda de fazenda apreendida de criminoso
  • Justiça e Segurança

    AVISO DE PAUTA: 'Consumidor em Números' será lançado nesta segunda-feira

    AVISO DE PAUTA: 'Consumidor em Números' será lançado nesta segunda-feira
    12/03/2021
    AVISO DE PAUTA: 'Consumidor em Números' será lançado nesta segunda-feira
  • Justiça e Segurança

    Senacon participa de evento internacional das Nações Unidas sobre proteção da saúde dos consumidores durante a pandemia

    Senacon participa de evento internacional das Nações Unidas sobre proteção da saúde dos consumidores durante a pandemia
    12/03/2021 - Experiências da secretaria foram compartilhadas com os participantes, destacando as ações desenvolvidas e os resultados
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS ONU CONSUMIDOR PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR INTERNACIONAL ASSESSORIA INTERNACIONAL
    Senacon participa de evento internacional das Nações Unidas sobre proteção da saúde dos consumidores durante a pandemia
  • Justiça e Segurança

    Arquivo Nacional realiza primeira reunião após instituição de fórum documental

    Arquivo Nacional realiza primeira reunião após instituição de fórum documental
    11/03/2021 - Encontro da Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivo (CCSIGA) teve a participação de representantes de todos os ministérios, Casa Civil, Presidência, Advocacia Geral da União, entre outros
    Arquivo Nacional realiza primeira reunião após instituição de fórum documental
  • Justiça e Segurança

    Estão abertas as inscrições para o 1º Congresso Brasileiro de Arbitragem na Administração Pública

    Estão abertas as inscrições para o 1º Congresso Brasileiro de Arbitragem na Administração Pública
    11/03/2021 - Evento on-line acontece nos dias 19 e 20 de março
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP ESCOLA NACIONAL DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENAPRES CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ARBITRAL CONAJA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TJBA MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA MP-BA JUÍZO ARBITRAL
    Estão abertas as inscrições para o 1º Congresso Brasileiro de Arbitragem na Administração Pública
  • Justiça e Segurança

    Banco Nacional de Perfis Genéticos do Ministério da Justiça e Segurança Pública ultrapassa 100 mil perfis cadastrados

    Banco Nacional de Perfis Genéticos do Ministério da Justiça e Segurança Pública ultrapassa 100 mil perfis cadastrados
    11/03/2021 - Números revelam o comprometimento e a força tarefa dos estados em coletar e inserir no banco o material biológico de condenados
    Tags: SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS
    Banco Nacional de Perfis Genéticos do Ministério da Justiça e Segurança Pública ultrapassa 100 mil perfis cadastrados
  • Justiça e Segurança

    Secretaria Nacional do Consumidor e Conselho Nacional de Justiça definem ações para resguardar direitos do consumidor na remarcação de passagens aéreas

    Secretaria Nacional do Consumidor e Conselho Nacional de Justiça definem ações para resguardar direitos do consumidor na remarcação de passagens aéreas
    11/03/2021 - Cartilha informativa será produzida para orientar consumidores sobre seus direitos
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANAÇA PÚBLICA
    Secretaria Nacional do Consumidor e Conselho Nacional de Justiça definem ações para resguardar direitos do consumidor na remarcação de passagens aéreas
  • Justiça e Segurança

    Open Data Day: AN debate produção, acesso e preservação de dados abertos

    Open Data Day: AN debate produção, acesso e preservação de dados abertos
    10/03/2021
    Tags: ARQUIVO NACIONAL DADOS DADOS ABERTOS SISTEMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS SIGA INTERNACIONAL ASSESSORIA INTERNACIONAL
    Open Data Day: AN debate produção, acesso e preservação de dados abertos
  • Justiça e Segurança

    Centro Integrado de Operações de Fronteira do MJSP auxilia Polícia Civil de São Paulo em prisão de acusado por participação em grandes assaltos

    Centro Integrado de Operações de Fronteira do MJSP auxilia Polícia Civil de São Paulo em prisão de acusado por participação em grandes assaltos
    10/03/2021 - Regis Fred Souza estava foragido há mais de dez anos e é acusado por diversos crimes de roubo com resultado de morte
    Tags: CIOF CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE FRONTEIRA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS
    Centro Integrado de Operações de Fronteira do MJSP auxilia Polícia Civil de São Paulo em prisão de acusado por participação em grandes assaltos
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública participa de Congresso internacional da ONU sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal

    Ministério da Justiça e Segurança Pública participa de Congresso internacional da ONU sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal
    09/03/2021 - Ministro André Mendonça participou da abertura do evento e destacou a importância da troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas. O congresso on-line vai até o dia 12 de março
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS ONU PREVENÇÃO AO CRIME E JUSTIÇA CRIMINAL SEGURANÇA PÚBLICA SISTEMAS DE JUSTIÇA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL INTERNACIONAL ASSESSORIA INTERNACIONAL
    Ministério da Justiça e Segurança Pública participa de Congresso internacional da ONU sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal
  • Justiça e Segurança

    Operação Resguardo mira combate a crimes de violência contra a mulher no Brasil

    Operação Resguardo mira combate a crimes de violência contra a mulher no Brasil
    08/03/2021 - Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ação conta com a atuação das polícias civis de todos os Estados e do DF e já prendeu mais de 9 mil pessoas no país
    Tags: SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA OPERAÇÃO RESGUARDO
    Operação Resguardo mira combate a crimes de violência contra a mulher no Brasil
  • Justiça e Segurança

    AVISO DE PAUTA - Ministério da Justiça e Segurança Pública anuncia resultados da Operação Resguardo

    AVISO DE PAUTA - Ministério da Justiça e Segurança Pública anuncia resultados da Operação Resguardo
    08/03/2021 - Operação de enfrentamento a crimes de violência contra a mulher acontece em todo o Brasil
    Tags: AVISO DE PAUTA OPERAÇÃO RESGUARDO SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    AVISO DE PAUTA - Ministério da Justiça e Segurança Pública anuncia resultados da Operação Resguardo
  • Justiça e Segurança

    Nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor fundamenta decisão sobre ações coletivas

    Nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor fundamenta decisão sobre ações coletivas
    05/03/2021 - Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou limitação territorial em ações civis públicas
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL STF POLÍTICAS PÚBLICAS SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR SNDC CONSUMIDOR
    Nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor fundamenta decisão sobre ações coletivas
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública se reúne com Procons para definir estratégias de defesa do consumidor nos preços dos combustíveis

    Ministério da Justiça e Segurança Pública se reúne com Procons para definir estratégias de defesa do consumidor nos preços dos combustíveis
    04/03/2021 - A ideia é a criação de uma operação conjunta para manter a continuidade da fiscalização nos preços de combustíveis durante todo o ano
    Tags: MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON CONSUMIDOR PROCONSUMIDOR PROCON
    Ministério da Justiça e Segurança Pública se reúne com Procons para definir estratégias de defesa do consumidor nos preços dos combustíveis
  • Justiça e Segurança

    Canal da Rede EaD-Segen oferece informações sobre cursos disponíveis para profissionais de segurança pública

    Canal da Rede EaD-Segen oferece informações sobre cursos disponíveis para profissionais de segurança pública
    04/03/2021 - Ferramenta disponibiliza acesso em primeira mão de forma rápida e segura
    Tags: EADSEGEN SEGEN SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Canal da Rede EaD-Segen oferece informações sobre cursos disponíveis para profissionais de segurança pública
  • Justiça e Segurança

    Arquivo Nacional apresenta resultados preliminares do Projeto Siga 2035

    Arquivo Nacional apresenta resultados preliminares do Projeto Siga 2035
    04/03/2021 - Em transmissão ao vivo em sua página institucional no Facebook, o Arquivo Nacional (AN) apresentou os resultados preliminares do Projeto SIGA 2035
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP ARQUIVO NACIONAL AN PROJETO SIGA 2035 SISTEMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS SIGA
    Arquivo Nacional apresenta resultados preliminares do Projeto Siga 2035
  • Justiça e Segurança

    Força-tarefa do Governo Federal monitora mercado de combustíveis para combater práticas ilícitas

    Força-tarefa do Governo Federal monitora mercado de combustíveis para combater práticas ilícitas
    03/03/2021 - Ação também estimulará a consolidação de um ambiente de negócios mais competitivo e favorável para realização de investimentos
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON CONSUMIDOR MONITORAMENTO MERCADO DE COMBUSTÍVEIS
    Força-tarefa do Governo Federal monitora mercado de combustíveis para combater práticas ilícitas
  • Justiça e Segurança

    Em evento internacional, Ministério da Justiça e Segurança Pública debate impacto da pandemia no tráfico de drogas no Brasil

    Em evento internacional, Ministério da Justiça e Segurança Pública debate impacto da pandemia no tráfico de drogas no Brasil
    02/03/2021 - Webinário é voltado aos profissionais de segurança pública. Encerramento acontece nesta quarta-feira (03)
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSITÇA E SEGURANÇA PÚBLICA INTERNACIONAL ASSESSORIA INTERNACIONAL
    Em evento internacional, Ministério da Justiça e Segurança Pública debate impacto da pandemia no tráfico de drogas no Brasil
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública prorroga emprego da Força Nacional em apoio à Funai

    Ministério da Justiça e Segurança Pública prorroga emprego da Força Nacional em apoio à Funai
    02/03/2021 - Ação visa dar apoio em barreiras sanitárias na Terra Indígena Enawenê-Nawê
    Tags: FNSP FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FUNAI MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    MJSP lança curso de inglês em EaD para profissionais de segurança pública

    MJSP lança curso de inglês em EaD para profissionais de segurança pública
    01/03/2021 - Capacitação busca estabelecer comunicação básica com pessoas que se comuniquem somente em inglês
    Tags: SEGEN SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    Senacon prorroga inscrições para cursos de educação financeira

    Senacon prorroga inscrições para cursos de educação financeira
    01/03/2021 - Oferecidos pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor, as aulas on-line são gratuitas e inscrições podem ser feitas até o dia 15 de março
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR ENDC ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Senacon prorroga inscrições para cursos de educação financeira
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública regulamenta critérios para destinação de recursos do Fundo Nacional Antidrogas

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    Ministério da Justiça e Segurança Pública capacita milhares de profissionais para atuar no enfrentamento aos crimes de fronteira

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    26/02/2021 - Curso abordou o problema do comércio ilícito, o crime organizado e a cooperação entre as instituições que atuam na região
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    Ministério prorroga apoio da Força Nacional nos estados do Amazonas e Mato Grosso do Sul

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