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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 13/03/2026 17h27
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    Flávio Dino participa de ato em homenagem a brasileiros exilados e perseguidos pela ditadura no Chile

    Flávio Dino participa de ato em homenagem a brasileiros exilados e perseguidos pela ditadura no Chile
    13/09/2023 - Solenidade fez parte da programação que recorda os 50 anos do golpe no país vizinho
    Tags: MJSP CHILE DITADURA HOMENAGEM MUSEU DA MEMÓRIA DO BRASIL
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  • Justiça e Segurança

    Brasil aprova simplificação de pedidos de provas com o Paraguai

    Brasil aprova simplificação de pedidos de provas com o Paraguai
    13/09/2023 - Acordo internacional facilitará a obtenção de provas no país vizinho para processos do judiciário em matéria civil
    Tags: MJSP SENAJUS ITAMARATY BRASIL PARAGUAI MERCOSUL CONVENÇÃO DA HAIA
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  • Justiça e Segurança

    MJSP reforça efetivo da Polícia Federal com nomeação de novos agentes

    MJSP reforça efetivo da Polícia Federal com nomeação de novos agentes
    13/09/2023 - Corporação passa a contar com novos delegados, agentes e escrivães que prestaram concurso público em 2021
    Tags: MJSP POLÍCIA FEDERAL
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  • Justiça e Segurança

    MJSP e Fundação Ford dialogam em busca de parceria

    MJSP e Fundação Ford dialogam em busca de parceria
    12/09/2023 - Presidente da instituição foi recebido por Ricardo Cappelli. Conversa girou em torno de temas como combate ao racismo e à violência, além dos programas do ministério em favor da Segurança Pública
    Tags: MJSP SENASP PRONASCI SAJU SEGURANÇA PÚBLICA FUNDAÇÃO FORD PARCERIA
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  • Justiça e Segurança

    MJSP sedia evento sobre saúde mental para profissionais da segurança

    MJSP sedia evento sobre saúde mental para profissionais da segurança
    12/09/2023 - Objetivo é derrubar mitos e debater a promoção de qualidade de vida para agentes
    Tags: MJSP SENASP FNSP POLÍCIA FEDERAL POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SETEMBRO AMARELO
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  • Justiça e Segurança

    Enccla 2024 prorroga prazo para encaminhamento de propostas até 22 de setembro

    Enccla 2024 prorroga prazo para encaminhamento de propostas até 22 de setembro
    11/09/2023 - Projetos devem abordar o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro nas temáticas Ambiental e Novas Tecnologias
    Tags: MJSP SENAJUS ENCCLA MEIO AMBIENTE NOVAS TECNOLOGIAS CHAMADA PÚBLICA COMBATE À CORRUPÇÃO CRIMES CIBERNÉTICOS
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  • Justiça e Segurança

    33 Anos do CDC: Avanços e Desafios na Proteção dos Direitos do Consumidor

    33 Anos do CDC: Avanços e Desafios na Proteção dos Direitos do Consumidor
    11/09/2023 - Com avanços históricos, CDC enfrenta os novos desafios das transformações digitais no mercado de consumo
    Tags: MJSP SENACON CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 33 ANOS
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  • Justiça e Segurança

    Flávio Dino participa de atos em alusão aos 50 anos do golpe no Chile

    Flávio Dino participa de atos em alusão aos 50 anos do golpe no Chile
    11/09/2023 - Ministro do MJSP é um dos representantes do presidente Lula nos eventos
    Tags: MJSP ATOS 50 ANOS DO GOLPE DE ESTADO CHILE
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  • Justiça e Segurança

    MJSP realiza palestra e debate ao vivo sobre Setembro Amarelo para profissionais de Segurança Pública

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    08/09/2023 - Evento visa conscientizar profissionais da área sobre os cuidados com saúde mental e prevenção ao suicídio
    Tags: MJSP SENASP PF PRF PRÓ-VIDA SAÚDE MENTAL
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  • Justiça e Segurança

    Senad debate alternativas penais e política sobre drogas no 4º Fonape

    Senad debate alternativas penais e política sobre drogas no 4º Fonape
    08/09/2023 - Em busca de soluções para o fenômeno do encarceramento em massa, o MJSP se junta ao CNJ, Pnud e ministérios dos Povos Indígenas e dos Direitos Humanos e Cidadania para a 4ª edição do Fórum Nacional de Alternativas Penais
    Tags: MJSP SENAPPEN SENAD CNJ PNUD FONAPE
    Senad debate alternativas penais e política sobre drogas no 4º Fonape
  • Justiça e Segurança

    MJSP realiza a primeira certificação do mundo de armas eletroeletrônicas de incapacitação

    MJSP realiza a primeira certificação do mundo de armas eletroeletrônicas de incapacitação
    08/09/2023 - A partir da incapacitação temporária, modelo prevê uso controlado da força para situações de conflito
    Tags: MJSP SENASP SUSP DSUSP CERTIFICAÇÃO ARMAS
    MJSP realiza a primeira certificação do mundo de armas eletroeletrônicas de incapacitação
  • Justiça e Segurança

    Senappen premia unidades prisionais do Brasil com excelência em serviços penais

    Senappen premia unidades prisionais do Brasil com excelência em serviços penais
    05/09/2023 - Selo de Gestão Qualificada em Serviços Penais foi entregue na cerimônia de abertura da reunião conjunta dos conselhos nacionais CNPCP e Consej
    Tags: MJSP SENAPPEN PRÊMIO CNPCP CONSEJ
    Senappen premia unidades prisionais do Brasil com excelência em serviços penais
  • Justiça e Segurança

    MJSP recebe pesquisa sobre Violência Política de Gênero e Raça no Brasil do Instituto Marielle Franco

    MJSP recebe pesquisa sobre Violência Política de Gênero e Raça no Brasil do Instituto Marielle Franco
    05/09/2023 - Estudo marca os dois anos da Lei 14.192 que visa o combate a violência política sofrida por mulheres
    Tags: MJSP SAJU SENAD PRONASCI GÊNERO RAÇA INSTITUTO MARIELLE FRANCO
    MJSP recebe pesquisa sobre Violência Política de Gênero e Raça no Brasil do Instituto Marielle Franco
  • Justiça e Segurança

    Ministro Flávio Dino participa da solenidade de encerramento dos cursos de formação profissional da Polícia Federal

    Ministro Flávio Dino participa da solenidade de encerramento dos cursos de formação profissional da Polícia Federal
    05/09/2023 - Cerimônia oficializa a incorporação dos agentes à instituição; todos os novos 241 agentes atuarão na Amazônia Legal
    Tags: MJSP POLÍCIA FEDERAL FORMAÇÃO AGENTES
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  • Justiça e Segurança

    Brasil regulamenta Visto e Autorização de Residência no âmbito do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP

    Brasil regulamenta Visto e Autorização de Residência no âmbito do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP
    05/09/2023 - Portaria Interministerial regulamenta a obtenção de visto e de autorização de residência a nacionais dos países-membros da CPLP
    Tags: MJSP SENAJUS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA VISTO AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
    Brasil regulamenta Visto e Autorização de Residência no âmbito do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP
  • Justiça e Segurança

    NOTA OFICIAL

    NOTA OFICIAL
    04/09/2023
    Tags: MJSP SENAJUS COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ALEXANDRE DE MORAES ROMA AEROPORTO
    NOTA OFICIAL
  • Justiça e Segurança

    MJSP lança PAS e Pronasci 2 no Espírito Santo

    MJSP lança PAS e Pronasci 2 no Espírito Santo
    04/09/2023 - Série de atos contou, ainda, com repasse do Fundo Nacional de Segurança Pública e acordo de cooperação técnica para operações integradas de combate à criminalidade
    Tags: MJSP PAS PRONASCI ESPÍRITO SANTO
    MJSP lança PAS e Pronasci 2 no Espírito Santo
  • Senad e Polícia Federal discutem ampliação de parcerias na área de pesquisa para enfrentamento ao tráfico de drogas

    Senad e Polícia Federal discutem ampliação de parcerias na área de pesquisa para enfrentamento ao tráfico de drogas
    04/09/2023 - A secretária Marta Machado e a equipe do Centro de Excelência para a Redução da Oferta de Drogas Ilícitas (CdE) apresentaram dados e informações sobre o mercado de drogas ilícitas no Brasil
    Tags: MJSP SENAD POLÍCIA FEDERAL TRÁFICO DE DROGAS
    Senad e Polícia Federal discutem ampliação de parcerias na área de pesquisa para enfrentamento ao tráfico de drogas
  • Justiça e Segurança

    MJSP e Cufa estreitam laços para apoiar desenvolvimento nas favelas brasileiras

    MJSP e Cufa estreitam laços para apoiar desenvolvimento nas favelas brasileiras
    01/09/2023 - Ministro Flávio Dino e o conselheiro nacional da Cufa, Preto Zezé, debateram projetos em comum para beneficiar moradores dessas localidades
    Tags: MJSP PRONASCI CUFA FAVELAS DESENVOLVIMENTO
    MJSP e Cufa estreitam laços para apoiar desenvolvimento nas favelas brasileiras
  • Justiça e Segurança

    MJSP promove audiência pública para debater normas técnicas das câmeras corporais na segurança pública

    MJSP promove audiência pública para debater normas técnicas das câmeras corporais na segurança pública
    01/09/2023 - Sessão encerra programação dedicada à temática, que reuniu representantes de entidades representativas e das secretarias estaduais de segurança pública
    Tags: MJSP CÂMERAS CORPORAIS AUDIÊNCIA PÚBLICA SUSP SENASP
    MJSP promove audiência pública para debater normas técnicas das câmeras corporais na segurança pública
  • Justiça e Segurança

    MJSP lança edital para curso de pós-graduação aos profissionais do Susp com foco no enfrentamento ao crime organizado

    MJSP lança edital para curso de pós-graduação aos profissionais do Susp com foco no enfrentamento ao crime organizado
    01/09/2023 - Edital é direcionado a instituições de ensino superior públicas federais; curso prevê temas como investigação cibernética e gestão e recuperação de ativos
    Tags: MJSP SENASP SUSP SEGURANÇA PÚBLICA FORMAÇÃO EDITAL
    MJSP lança edital para curso de pós-graduação aos profissionais do Susp com foco no enfrentamento ao crime organizado
  • Justiça e Segurança

    NOTA OFICIAL

    NOTA OFICIAL
    01/09/2023
    Tags: MJSP SENAJUS ALEXANDRE DE MORAES
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  • Justiça e Segurança

    MJSP é convidado pelo GDF para participar do planejamento das ações de segurança para os desfiles de 7 de setembro

    MJSP é convidado pelo GDF para participar do planejamento das ações de segurança para os desfiles de 7 de setembro
    01/09/2023 - Ministério encaminhou ao governo distrital ofício alertando para eventuais atos chamados pelas redes sociais
    Tags: MJSP GDF AÇÕES DE SEGURANÇA 7 DE SETEMBRO
    MJSP é convidado pelo GDF para participar do planejamento das ações de segurança para os desfiles de 7 de setembro
  • Justiça e Segurança

    Parceria do MJSP com Banco Central auxilia investigações de crimes

    Parceria do MJSP com Banco Central auxilia investigações de  crimes
    01/09/2023 - Resolução que institui procedimentos para acesso de entes públicos aos dados cadastrais vinculados às chaves Pix
    Tags: MJSP SENAJUS DRCI BANCO CENTRAL PARCERIA
    Parceria do MJSP com Banco Central auxilia investigações de  crimes
  • Justiça e Segurança

    MJSP firma acordo com o Governo do Maranhão para a modernização de laboratórios periciais no combate ao tráfico de drogas

    MJSP firma acordo com o Governo do Maranhão para a modernização de laboratórios periciais no combate ao tráfico de drogas
    31/08/2023 - Cerca de R$ 4,5 milhões serão investidos no Instituto Laboratorial de Análises Forenses (ILAF), responsável pela identificação de novas substâncias e análise de droga bruta
    Tags: MJSP SENAD FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS MARANHÃO
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  • Justiça e Segurança

    Em visita a Canoas (RS), Senad busca fortalecer acesso a direitos e inclusão social no Brasil

    Em visita a Canoas (RS), Senad busca fortalecer acesso a direitos e inclusão social no Brasil
    31/08/2023 - Representantes da Secretaria visitaram o município para trocar experiências e conhecer inovações implementadas em programas locais
    Tags: MJSP SENAD RIO GRANDE DO SUL INOVAÇÕES
    Em visita a Canoas (RS), Senad busca fortalecer acesso a direitos e inclusão social no Brasil
  • Justiça e Segurança

    Polícia Civil realiza maior apreensão de cocaína do Amazonas; ação teve apoio do MJSP

    Polícia Civil realiza maior apreensão de cocaína do Amazonas; ação teve apoio do MJSP
    31/08/2023 - Operação que apreendeu quase duas toneladas de drogas contou com equipamentos doados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
    Tags: MJSP SENASP POLÍCIA CIVIL CONTRABANDO DROGAS APREENSÃO
    Polícia Civil realiza maior apreensão de cocaína do Amazonas; ação teve apoio do MJSP
  • Justiça e Segurança

    MJSP e MDIC estudam medida para atração de investimentos em setores de economia verde

    MJSP e MDIC estudam medida para atração de investimentos em setores de economia verde
    31/08/2023 - Os Ministérios estudam facilitar a obtenção de visto e de autorização de residência a estrangeiros que promovam investimentos em setores de economia verde no Brasil
    Tags: MJSP SENAJUS CNIG MDIC ECONOMIA VERDE
    MJSP e MDIC estudam medida para atração de investimentos em setores de economia verde
  • Justiça e Segurança

    Saju firma convênio com o Governo do Ceará para a criação do primeiro Escritório da Juventude do país

    Saju firma convênio com o Governo do Ceará para a criação do primeiro Escritório da Juventude do país
    31/08/2023 - A cerimônia de assinatura ocorreu nesta quarta-feira (30), no Palácio da Abolição, em Fortaleza; a ação promove o acesso à Justiça e abre oportunidades aos jovens
    Tags: MJSP SAJU CEARÁ ESCRITÓRIO POPULAR DA JUVENTUDE
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  • Justiça e Segurança

    MJSP lança projeto para busca de pessoas desaparecidas e anuncia cooperação técnica com a Meta

    MJSP lança projeto para busca de pessoas desaparecidas e anuncia cooperação técnica com a Meta
    30/08/2023 - Plano prevê construção conjunta de protocolos de investigação e fluxo de informações das ocorrências; já a parceria prevê a divulgação de imagens de crianças e adolescentes desaparecidos
    Tags: MJSP META SENASP PESSOAS DESAPARECIDAS COOPERAÇÃO TÉCNICA
    MJSP lança projeto para busca de pessoas desaparecidas e anuncia cooperação técnica com a Meta
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