Fundo Nacional de Segurança Pública monitora execução de recursos no Amapá

Brasília, 24/06/2024 - A Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública (DGFNSP/Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) acompanhou as execuções dos recursos do Fundo no Amapá, na segunda-feira (24). A visita atende a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e visa monitorar os repasses feitos na modalidade “Fundo a Fundo”, destinados direta e obrigatoriamente aos entes federados.

Além disso, a ida ao estado integra o planejamento da Senasp para 2024, que tem o objetivo de promover a aproximação entre a Pasta e as unidades federativas e assegurar maior eficiência na execução dos recursos, repassados anualmente para a segurança pública. Conforme a diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública, Camila Pintarelli, a visita de monitoramento permite a conjunção das equipes e leva ao cumprimento da meta de integração federativa na segurança pública e defesa social:

“É extremamente importante assistir de perto como se dá a governança na execução dos recursos que o Fundo Nacional de Segurança Pública repassa aos estados e ao Distrito Federal. A visita também nos permite ter uma noção mais ampla a respeito da situação da segurança pública, das necessidades locais e das dúvidas que, por vezes, atrasam a execução da verba”, explicou.

Na ocasião, também foram feitas reuniões estratégicas de segurança e inspeção de equipamentos e obras financiadas por meio da transferência do Fundo Nacional ao estado que, neste ano, o Amapá é de aproximadamente R$ 38 milhões de reais, valor quatro vezes superior ao do orçamento da secretaria estadual de segurança pública para o mesmo período.

Aquisições

Em meio às reuniões de trabalho, a equipe do Fundo Nacional de Segurança Pública auditou as aquisições realizadas com o recurso federal - entre elas, armamentos para as Polícias Militar e Civil; dezenas de viaturas às forças de segurança amapaenses; dois caminhões-tanque para o Corpo de Bombeiros, que vão auxiliar no combate a queimadas; obra do Centro de Inteligência da Polícia do Amapá (Ciodes); e construção da Academia Integrada das Forças do Amapá (Aifa), que tem por objetivo qualificar os profissionais de segurança e executar recursos do Fundo no eixo de melhoria de qualidade de vida.

Durante a semana, também será realizada oficina técnica a respeito da execução de repasses. O momento é destinado ao esclarecimento de dúvidas e assessoramento sobre as formas de efetivação de prestação de contas dos recursos destinados pelo FNSP à segurança do estado. Ao longo do ano, a Diretoria cumprirá agenda em outros estados para acompanhar a execução dos recursos do Fundo, que destinará R$ 1,08 bilhão em 2024 às unidades da Federação.