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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 18h20

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Justiça e Segurança

Em entrevista à EBC, ministro Flávio Dino anuncia portaria que aumenta investimento no combate à violência contra a mulher

26/07/2023 - Chefe da Justiça e Segurança Pública foi o entrevistado desta quarta-feira do “Bom dia, Ministro”, da EBC
Tags: MJSP ENTREVISTA EBC VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Justiça e Segurança

MJSP vai combater furto de equipamentos das operadoras de telecomunicações

25/07/2023 - Flávio Dino garantiu esforço do ministério junto aos estados para coibir esse tipo de crime, entre outras medidas
Tags: MJSP SENASPE SECRETARIA EXECUTIVA OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÃO
Justiça e Segurança

MJSP promove Seminário Nacional de Participação e Adesão ao Pronasci 2

25/07/2023 - Evento recebe representantes dos 163 municípios prioritários do programa; objetivo é ouvir demandas para articular políticas públicas
Tags: MJSP PRONASCI SEGURANÇA PÚBLICA SEMINÁRIO MUNICÍPIOS
Justiça e Segurança

Projeto do MJSP endurece leis para atos antidemocráticos

25/07/2023 - Textos do Pacote da Democracia foram assinados pelo presidente Lula e serão encaminhados ao Congresso
Tags: MJSP PACOTE DA DEMOCRACIA SEGURANÇA PÚBLICA 8 DE JANEIRO
Justiça e Segurança

Ministro Flávio Dino recebe 26 Comandantes-Gerais de Polícias Militares e ressalta importância da integração para o fortalecimento do Susp

24/07/2023 - Chefe do MJSP também reforçou a celeridade no uso dos recursos disponíveis do FNSP e estimulou a adesão ao modelo das forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCO)
Tags: MJSP PM POLÍCIA MILITAR SUSP FNSP
Justiça e Segurança

Governo Federal assina edital de R$ 30 milhões para projetos culturais em municípios prioritários do Pronasci 2

24/07/2023 - Recursos são do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor do MJSP
Tags: MJSP PRONASCI DIREITOS DIFUSOS SENACON EDITAL PROJETOS CULTURAIS
Justiça e Segurança

"Plataformas digitais mudaram de atitude", diz ministro Flávio Dino, em live

24/07/2023 - Debate foi mediado pelo colunista do Globo, Merval Pereira e por Fernando Exman, chefe de redação do Valor Econômico em Brasília
Tags: MJSP REDES SOCIAIS
Justiça e Segurança

Plano Amas fortalece presença do Estado na Região Amazônica

24/07/2023 - Iniciativa visa combater crimes ambientais e outros, além de promover a preservação da área
Tags: MJSP PLANO AMAS AMAZÔNIA NARCOGARIMPO NARCOTRÁFICO DESMATAMENTO
Justiça e Segurança

"Estamos próximos da elucidação", diz ministro ao divulgar detalhes de delação sobre assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

24/07/2023 - Em coletiva de imprensa concedida nesta segunda-feira, o ministro Flávio Dino afirma que delação premiada de Elcio Queiroz aproxima investigação de outros envolvidos
Tags: MJSP POLÍCIA FEDERAL MARIELLE FRANCO ANDERSON GOMES DELAÇÃO INVESTIGAÇÃO
Justiça e Segurança

Renegocia! começa hoje com mutirão de negociação de dívidas em Procons de todo o país

24/07/2023 - Iniciativa liderada pela Senacon é mais uma medida do Governo Federal para auxiliar os endividados e para assegurar a reserva do mínimo existencial
Tags: MJSP SENACON RENEGOCIA
Justiça e Segurança

Decreto sobre o controle de armas é assinado pelo presidente Lula

21/07/2023 - Nova norma foi construída no Ministério da Justiça e Segurança Pública e estabelece redução da quantidade armas e munições acessíveis para civis
Tags: MJSP SEGURANÇA PÚBLICA PAS DECRETO DE ARMAS
Justiça e Segurança

Programa de Ação na Segurança (PAS) é lançado com assinatura dos primeiros atos e medidas na área

21/07/2023 - Presidente Lula e ministro Flávio Dino oficializaram a assinatura de atos relacionados ao controle de armas, combate à violência nas escolas, proteção da região amazônica, repasses financeiros, entre outros
Tags: MJSP SENASP JUSTIÇA E SEGURANÇA
Justiça e Segurança

Presidente Lula e ministro Flávio Dino assinam Projeto de Lei para tornar violência nas escolas crime hediondo

21/07/2023 - Em cerimônia no Palácio do Planalto, também foram assinados repasses de R$ 170 milhões para o fortalecimento da segurança no entorno de escolas
Tags: MJSP REPASSES ESCOLA SEGURA SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

Operação contra indução e automutilação sexual nas redes sociais é deflagrada

21/07/2023 - Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e dois de internação provisória, de adolescentes. Um deles, de 13 anos, é apontado como o mentor intelectual dos crimes
Tags: MJSP SENASP DIOPI CIBERLAB OPERAÇÃO PESSINUS
Justiça e Segurança

MJSP destina R$ 5,7 milhões em equipamentos e benfeitorias para presídios de Sergipe

19/07/2023 - Ministro Flávio Dino e titular da Senappen, Rafael Velasco, acertaram parceria em encontro com o governador Fábio Mitidieri
Tags: MJSP SENAPPEN SERGIPE SISTEMA CARCERÁRIO VIATURAS
Justiça e Segurança

Com apoio do MJSP, Polícia Civil de Pernambuco deflagra nova fase da Operação Miami Fone, que mira esquema de clonagem de cartão de crédito

19/07/2023 - Criminosos se passavam por vítimas e solicitavam cartão emergencial; prejuízo estimado chega a R$ 5 milhões
Tags: MJSP SENASP DIOP SUSP OPERAÇÃO MIAMI
Justiça e Segurança

MJSP participa do 3º Seminário Painel do Fogo

19/07/2023 - Evento reúne profissionais da defesa e segurança, com o objetivo de debater ações de combate a incêndios e queimadas na região amazônica
Tags: MJSP SENASP PAINEL DO FOGO COMBATE A INCÊNDIOS
Justiça e Segurança

MJSP integra missão humanitária do Governo Federal para combater incêndios florestais no Canadá

19/07/2023 - Após pedido do governo canadense, 104 agentes de órgãos federais e estaduais embarcam para atuar nas áreas mais afetadas
Tags: MJSP FORÇA NACIONAL SENASP CANADÁ MISSÃO HUMANITÁRIA
Justiça e Segurança

MJSP divulga lista dos 163 municípios prioritários do Pronasci

19/07/2023 - Cidades escolhidas concentram 50% das mortes violentas intencionais do Brasil; ações visam prevenir, reprimir e controlar a criminalidade
Tags: MJSP PRONASCI MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS
Justiça e Segurança

Senajus participa de websérie sobre o combate ao tráfico de pessoas no Brasil

19/07/2023 - Evento ocorrerá até o dia 28 e contará com seis episódios sobre a temática
Tags: MJSP SENAJUS WEBSÉRIE TRÁFICO DE PESSOAS
Justiça e Segurança

Renegocia! Tire suas dúvidas sobre mutirão de negociação de dívidas coordenado pela Senacon

18/07/2023 - Do dia 24 de julho a 11 de agosto, Procons e outros órgãos de defesa do Consumidor atenderão pessoas endividadas para negociar dívidas e garantir o mínimo existencial
Tags: MJSP SENACON MUTIRÃO RENEGOCIA! NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Governo Federal trabalha para ampliar Lei de Cotas no serviço público

17/07/2023 - Ministérios da Justiça, da Igualdade Racial e da Gestão e Inovação devem encaminhar proposta ao Congresso Nacional que amplia vagas para, no mínimo, 30% para pessoas negras no Poder Executivo
Tags: MJSP SAJU COTAS RACIAIS
Renegocia! Mutirão de negociação de dívidas acontece entre os dias 24 de julho e 11 de agosto

17/07/2023 - Coordenada pela Senacon, do Ministério da Justiça, a ação tem como foco a prevenção e tratamento contra o superendividamento e a garantia da preservação do mínimo existencial
Tags: MJSP SENACON SUPERENDIVIDAMENTO RENEGOCIA! MINIMO EXISTENCIAL
Justiça e Segurança

Senacon e Procons preparam mutirão de negociação de dívidas

14/07/2023 - Reunião marca os preparativos para o evento nacional que visa a prevenção e tratamento do superendividamento
Tags: MJSP SENACON PROCON DÍVIDAS MUTIRÃO RENEGOCIAÇÃO
Justiça e Segurança

MJSP se reúne com defensores públicos para fortalecer o acesso à justiça aos vulneráveis

14/07/2023 - Encontro reafirmou a parceria entre o MJSP e defensorias públicas estaduais e União
Tags: MJSP SAJU CONDEGE DEFENSORES PÚBLICOS ACESSO À JUSTIÇA
Justiça e Segurança

Brasil e Argentina negociam tratado para assistência jurídica em matéria penal

14/07/2023 - Encontros ocorreram no MJSP e contaram com representantes da temáticas dos dois países
Tags: MJSP SENAJUS ASSISTÊNCIA JURÍDICA ARGENTINA
Justiça e Segurança

MJSP e Discord debatem sobre segurança na rede social e aperfeiçoamento da colaboração com investigações

14/07/2023 - Executivos da empresa vieram dos Estados Unidos para ampliar o diálogo com o Ministério, que começou durante a Operação Escola Segura. A reunião tratou sobre prevenção e repressão de crimes cometidos e incitados virtualmente
Tags: MJSP SENASP SENAD OPERAÇÃO ESCOLA SEGURA DISCORD
Justiça e Segurança

Cresce número de perfis genéticos cadastrados e pessoas desaparecidas identificadas no Banco Nacional

14/07/2023 - Investigações auxiliadas também aumentaram; índices são do XVIII Relatório Semestral da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos
Tags: MJSP SENASP BANCO DE PERFIS GENÉTICOS RIBPG DESAPARECIDOS
Justiça e Segurança

Brasil e Peru negociam acordo para aumentar segurança na fronteira

13/07/2023 - Flávio Dino conversou com ministro do Interior do país vizinho, Vicente Romero Fernández, para debater alguns pontos da medida
Tags: MJSP PERU SEGURANÇA NA FRONTEIRA POLÍCIA FEDERAL ACORDO
Justiça e Segurança

MJSP recebe comitiva do Amapá para tratar sobre reforço na segurança pública do estado

12/07/2023 - Ministro Flávio Dino se comprometeu com governador, secretários e senador do estado em fortalecer o apoio na segurança pública e ampliar a Operação Hórus
Tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA AMAPÁ

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