Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 12h13
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Justiça e Segurança

    Ministro Flávio Dino assina criação de 100 mil bolsas para capacitação de agentes de segurança

    Ministro Flávio Dino assina criação de 100 mil bolsas para capacitação de agentes de segurança
    26/09/2023 - Projeto prevê o pagamento de R$ 900 mensais pelo Pronasci 2
    Tags: MJSP PRONASCI
    Ministro Flávio Dino assina criação de 100 mil bolsas para capacitação de agentes de segurança
  • Justiça e Segurança

    Na 13ª Semana da Segurança Cidadã e Justiça, ministro Flávio Dino destaca integração e cooperação para o enfrentamento ao crime organizado

    Na 13ª Semana da Segurança Cidadã e Justiça, ministro Flávio Dino destaca integração e cooperação para o enfrentamento ao crime organizado
    26/09/2023 - Titular da Pasta falou a autoridades de países da América Latina e Caribe
    Tags: MJSP
    Na 13ª Semana da Segurança Cidadã e Justiça, ministro Flávio Dino destaca integração e cooperação para o enfrentamento ao crime organizado
  • Justiça e Segurança

    Senad lança capacitação em Prevenção de Drogas em parceria com a União Europeia

    Senad lança capacitação em Prevenção de Drogas em parceria com a União Europeia
    26/09/2023 - Curso-piloto é voltado para protagonistas na prevenção de álcool e outras drogas no Brasil; a formação acontece entre os dias 25 e 29 de setembro, no formato online
    Tags: MJSP SENAD
    Senad lança capacitação em Prevenção de Drogas em parceria com a União Europeia
  • Justiça e Segurança

    MJSP dá início ao processo de elaboração do 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil

    MJSP dá início ao processo de elaboração do 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil
    26/09/2023 - A iniciativa, discutida no âmbito do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, buscará sistematizar ações prioritárias para o próximo ciclo da política pública
    Tags: MJSP SENAJUS DEMIG ETP ENFRENTAMENTO AO TRAFICO DE PESSOAS
    MJSP dá início ao processo de elaboração do 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil
  • Justiça e Segurança

    Publicada Portaria para concessão do visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais afegãos

    Publicada Portaria para concessão do visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais afegãos
    26/09/2023 - Portaria aprimora a política de acolhida humanitária ao prever estrutura de acolhimento por organização da sociedade civil
    Tags: MJSP MRE SENAJUS
    Publicada Portaria para concessão do visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais afegãos
  • Justiça e Segurança

    MJSP amplia recursos para a segurança no estado da Bahia

    MJSP amplia recursos para a segurança no estado da Bahia
    26/09/2023 - Equipes do Ministério estarão no local para visitas técnicas durante esta semana
    Tags: MJSP SENASP SENAPPEN Bahia
    MJSP amplia recursos para a segurança no estado da Bahia
  • Justiça e Segurança

    Senajus abre etapa preparatória para a 2ª edição da Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia

    Senajus abre etapa preparatória para a 2ª edição da Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
    25/09/2023 - Evento será realizado nos dias 7, 8 e 9 de junho de 2024
    Tags: MJSP SENAJUS DEMIG COMIGRAR APATRIDIA REFUGIO
    Senajus abre etapa preparatória para a 2ª edição da Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
  • Justiça e Segurança

    MJSP recebe representantes do BID e de mais de 15 países para a 13ª Semana de Segurança Cidadã e Justiça

    MJSP recebe representantes do BID e de mais de 15 países para a 13ª Semana de Segurança Cidadã e Justiça
    25/09/2023 - Evento reúne autoridades da América Latina e Caribe com o objetivo de fomentar a cooperação transnacional e a troca de boas práticas para o desenvolvimento social e econômico da região
    Tags: MJSP
    MJSP recebe representantes do BID e de mais de 15 países para a 13ª Semana de Segurança Cidadã e Justiça

  • Ministros Flávio Dino e Silvio Costa Filho debatem medidas para aumentar segurança em terminais aéreos e marítimos

    Ministros Flávio Dino e Silvio Costa Filho debatem medidas para aumentar segurança em terminais aéreos e marítimos
    25/09/2023 - Novo ministro de Portos e Aeroportos mostra preocupação com a entrada crescente de drogas e armas ilegais no país
    Tags: MJSP SENASP AEROPORTOS
    Ministros Flávio Dino e Silvio Costa Filho debatem medidas para aumentar segurança em terminais aéreos e marítimos
  • Justiça e Segurança

    MJSP vai sediar 3º Encontro Técnico da Rede Nacional de Qualidade de Vida

    MJSP vai sediar 3º Encontro Técnico da Rede Nacional de Qualidade de Vida
    25/09/2023 - Evento reunirá representantes dos órgãos de segurança federais, distritais e estaduais, com o objetivo de compartilhar boas práticas e políticas necessárias para a valorização profissional
    Tags: MJSP
    MJSP vai sediar 3º Encontro Técnico da Rede Nacional de Qualidade de Vida
  • Justiça e Segurança

    Conad realiza 1ª Reunião da Comissão Interfederativa Permanente nesta segunda-feira (25)

    Conad realiza 1ª Reunião da Comissão Interfederativa Permanente nesta segunda-feira (25)
    25/09/2023 - Como parte da reestruturação do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad), a Comissão conta com a presença de membros de 23 estados brasileiros
    Tags: SENAD CONAD MJSP
    Conad realiza 1ª Reunião da Comissão Interfederativa Permanente nesta segunda-feira (25)
  • Justiça e Segurança

    MJSP concede título de Grã-Cruz da Ordem do Mérito ao Padre Júlio Lancellotti

    MJSP concede título de Grã-Cruz da Ordem do Mérito ao Padre Júlio Lancellotti
    24/09/2023 - Sacerdote foi reconhecido por sua atuação social de assistência a pessoas em situação de rua
    Tags: MJSP
    MJSP concede título de Grã-Cruz da Ordem do Mérito ao Padre Júlio Lancellotti
  • Justiça e Segurança

    MJSP promove reflexões sobre o perfil de encarcerados no país pela Lei de Drogas

    MJSP promove reflexões sobre o perfil de encarcerados no país pela Lei de Drogas
    22/09/2023 - Segundo a pesquisa da Senad/MJSP e Ipea, lançada nesta sexta-feira (22), o perfil de processados no Brasil por tráfico de drogas são de pessoas não brancas, com até 30 anos e com baixa escolaridade
    Tags: MJSP SENAD SAJU
    MJSP promove reflexões sobre o perfil de encarcerados no país pela Lei de Drogas
  • Justiça e Segurança

    Cooperação Internacional: Conare Brasil realiza encontro com Comar México para aprimoramento de boas práticas em refúgio

    Cooperação Internacional: Conare Brasil realiza encontro com Comar México para aprimoramento de boas práticas em refúgio
    22/09/2023 - Encontro serviu para que as comissões trocassem experiências e desafios; Comar também visitou a Operação Acolhida
    Tags: MJSP SENAJUS CONARE COMAR MÉXICO AGENDA DE REFÚGIO REFUGIADOS ACNUR ONU
    Cooperação Internacional: Conare Brasil realiza encontro com Comar México para aprimoramento de boas práticas em refúgio
  • Justiça e Segurança

    Polícia Federal deflagra operação Firearms para combater tráfico internacional de armas

    Polícia Federal deflagra operação Firearms para combater tráfico internacional de armas
    22/09/2023 - Prisões de 11 pessoas foram coordenadas por força-tarefa que inclui MJSP, PF e Embaixada dos Estados Unidos; ações ocorreram em cinco estados e no DF
    Tags: MJSP SENASP POLÍCIA FEDERAL OPERAÇÃO FIREARMS DIOP
    Polícia Federal deflagra operação Firearms para combater tráfico internacional de armas
  • Justiça e Segurança

    MJSP recebe representantes da sociedade civil para debater os direitos dos povos tradicionais de matriz africana

    MJSP recebe representantes da sociedade civil para debater os direitos dos povos tradicionais de matriz africana
    22/09/2023 - As principais demandas foram relacionadas ao direito ao culto e ao combate à violência, além da criação de políticas públicas de proteção
    Tags: MJSP SAJU SAL SENASP POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA DIREITOS HUMANOS
    MJSP recebe representantes da sociedade civil para debater os direitos dos povos tradicionais de matriz africana
  • Justiça e Segurança

    MJSP e Ipea lançam pesquisa sobre o perfil de pessoas processadas em ações criminais por tráfico de drogas

    MJSP e Ipea lançam pesquisa sobre o perfil de pessoas processadas em ações criminais por tráfico de drogas
    22/09/2023 - Produzido por meio de parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, relatório analisou 253 processos dos Tribunais Regionais Federais e mais de cinco mil processos dos Tribunais de Justiça estaduais
    Tags: MJSP SENAD IPEA PESQUISA CNJ LEI DE DROGAS
    MJSP e Ipea lançam pesquisa sobre o perfil de pessoas processadas em ações criminais por tráfico de drogas
  • Justiça e Segurança

    Reunião discute regulamentação de novos modelos de negócios no Turismo

    Reunião discute regulamentação de novos modelos de negócios no Turismo
    21/09/2023 - Senacon e Secretaria Nacional do Turismo elaborarão um plano de ação conjunto para estabelecer orientações e regulamentações para os novos modelos de negócio emergentes no setor de turismo
    Tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR MINISTÉRIO DO TURISMO GRUPO DE TRABALHO
    Reunião discute regulamentação de novos modelos de negócios no Turismo
  • Justiça e Segurança

    Discord realiza treinamento para autoridades policiais em evento organizado pelo Ciberlab

    Discord realiza treinamento para autoridades policiais em evento organizado pelo Ciberlab
    21/09/2023 - Quase mil Profissionais Nacionais de Segurança Pública das cinco regiões do país foram treinados em uma série de workshops do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    Tags: MJSP DISCORD CIBERLAB CYBER40 WORKSHOP
    Discord realiza treinamento para autoridades policiais em evento organizado pelo Ciberlab
  • Justiça e Segurança

    Senasp e Senacon unem esforços no combate aos crimes cibernéticos

    Senasp e Senacon unem esforços no combate aos crimes cibernéticos
    20/09/2023 - Parceria entre as pastas permitirá maior efetividade nas ações de prevenção e combate a ilícitos nas plataformas digitais
    Tags: MJSP SENASP SENACON FACEBOOK GOOGLE CONSUMIDOR CRIMES CIBERNÉTICOS
    Senasp e Senacon unem esforços no combate aos crimes cibernéticos
  • Justiça e Segurança

    Ministro Flávio Dino participa de evento no STF em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal de 1988

    Ministro Flávio Dino participa de evento no STF em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal de 1988
    20/09/2023 - Solenidade teve abertura de exposição sobre o aniversário da CF e lançamento da edição comemorativa da Carta Magna
    Tags: MJSP STF CONSTITUIÇÃO FEDERAL DEMOCRACIA
    Ministro Flávio Dino participa de evento no STF em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal de 1988
  • Justiça e Segurança

    Ministro Flávio Dino e deputada federal Flavinha (MT) discutem melhorias para a segurança pública mato-grossense

    Ministro Flávio Dino e deputada federal Flavinha (MT) discutem melhorias para a segurança pública mato-grossense
    20/09/2023 - Parlamentar pediu apoio do MJSP para enfrentamento da violência doméstica contra crianças e adolescentes no estado
    Tags: MJSP SEGURANÇA PÚBLICA MATO GROSSO PATRULHA HENRY BOREL PATRULHA MARIA DA PENHA
    Ministro Flávio Dino e deputada federal Flavinha (MT) discutem melhorias para a segurança pública mato-grossense
  • Justiça e Segurança

    MJSP promove capacitação para agentes de segurança pública no Acre

    MJSP promove capacitação para agentes de segurança pública no Acre
    20/09/2023 - Curso tratará sobre temas como combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
    Tags: MJSP ACRE POLÍCIA CIVIL ENCCLA CAPACITAÇÃO
    MJSP promove capacitação para agentes de segurança pública no Acre
  • Justiça e Segurança

    MJSP e Anatesp discutem o fortalecimento da política penal no país

    MJSP e Anatesp discutem o fortalecimento da política penal no país
    20/09/2023 - Técnicos e especialistas penais buscam apoio do Ministério para a regulamentação da categoria e o reconhecimento como policiais penais
    Tags: MJSP SENAPPEN POLICIAL PENAL POLÍTICA PENAL POLÍCIA
    MJSP e Anatesp discutem o fortalecimento da política penal no país
  • Justiça e Segurança

    MJSP e CBF assinam acordo de cooperação para implantação do Projeto Estádio Seguro

    MJSP e CBF assinam acordo de cooperação para implantação do Projeto Estádio Seguro
    20/09/2023 - Ministério dos Esportes será parceiro na iniciativa que pretende dar mais segurança aos frequentadores de estádios e arenas
    Tags: MJSP ESPORTE CBF FUTEBOL PROJETO ESTÁDIO SEGURO TORCIDA SEGURANÇA PÚBLICA
    MJSP e CBF assinam acordo de cooperação para implantação do Projeto Estádio Seguro
  • Justiça e Segurança

    MJSP libera R$ 10 milhões para fortalecer a segurança das mulheres na Paraíba

    MJSP libera R$ 10 milhões para fortalecer a segurança das mulheres na Paraíba
    19/09/2023 - Recursos serão utilizados na Patrulha Maria da Penha e na estrutura de dez novas delegacias da Mulher no estado
    Tags: MJSP PATRULHA MARIA DA PENHA DELEGACIA DA MULHER PARAÍBA
    MJSP libera R$ 10 milhões para fortalecer a segurança das mulheres na Paraíba
  • Justiça e Segurança

    MJSP e representantes da área jurídica discutem direito dos trabalhadores por aplicativo

    MJSP e representantes da área jurídica discutem direito dos trabalhadores por aplicativo
    19/09/2023 - Grupo busca fortalecer a Justiça do Trabalho no enfrentamento à precarização desse tipo de ofício
    Tags: MJSP SAJU ANAMATRA ABRAT ANPT APLICATIVO APP
    MJSP e representantes da área jurídica discutem direito dos trabalhadores por aplicativo
  • Justiça e Segurança

    MJSP inicia elaboração do Planejamento Estratégico 2024-2027 para unidades e instituições do órgão

    MJSP inicia elaboração do Planejamento Estratégico 2024-2027 para unidades e instituições do órgão
    19/09/2023 - Unidades organizacionais da pasta e suas entidades vinculadas participarão do processo
    Tags: MJSP CGGE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
    MJSP inicia elaboração do Planejamento Estratégico 2024-2027 para unidades e instituições do órgão
  • Justiça e Segurança

    Brasil aprimora cooperação com El Salvador e Geórgia

    Brasil aprimora cooperação com El Salvador e Geórgia
    19/09/2023 - Objetivo é agilizar o intercâmbio de provas com esses países para processos do Poder Judiciário em matéria civil
    Tags: MJSP SENAJUS EL SALVADOR GEÓRGIA CONVENÇÃO DE HAIA DRCI
    Brasil aprimora cooperação com El Salvador e Geórgia
  • Justiça e Segurança

    Publicado acordo de cooperação entre MJSP e MD que transfere registros de CACs para a PF

    Publicado acordo de cooperação entre MJSP e MD que transfere registros de CACs para a PF
    19/09/2023 - Com a migração, a Polícia Federal ficará responsável também pelo porte de trânsito, controle e fiscalização de armas, munições e acessórios de CACs
    Tags: MJSP POLÍCIA FEDERAL MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO ARMAS CAC
    Publicado acordo de cooperação entre MJSP e MD que transfere registros de CACs para a PF
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 71
  • 72
  • 73
  • 74
  • 75
  • 76
  • 77
  • ...
  • 340
  • Próximo »
Tags: destaque1ministério da justiçaministro da JustiçaLava Jato
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca