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Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta

Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 12h13

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Justiça e Segurança

Representante do MJSP é empossado no Conselho Superior de Cinema

27/10/2023 - Secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, ocupará posto por dois anos
Tags: MJSP SENAJUS
Justiça e Segurança

Senad visita o Programa Corra pro Abraço na Bahia buscando fortalecer coordenação de políticas sobre drogas no Estado

27/10/2023 - Encontros visam contato com as fontes primárias e a base de dados relacionadas ao atendimento do programa, além de fortalecer a troca de experiências entre instituições federais e estaduais
Tags: MJSP SENAD
Justiça e Segurança

Senad participa de comitiva interministerial no Rio de Janeiro para enfrentar desafios na região do Complexo da Maré

27/10/2023 - Sob coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, grupo se reuniu com lideranças da comunidade e com o prefeito Eduardo Paes para discutir ações integradas
Tags: MJSP RIO DE JANEIRO SENAD SAJU SENASP
Justiça e Segurança

MJSP apoia operações interestaduais contra estelionato

26/10/2023 - Operações estão inseridas no Programa Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Enfoc)
Tags: MJSP SENASP POLÍCIA CIVIL OPERAÇÕES POLICIAIS SÃO PAULO SANTA CATARINA ESTELIONATO
Justiça e Segurança

Coordenadora do Pronasci ressalta importância de ações concretas para a proteção da vida das mulheres

26/10/2023 - Tamires Sampaio participa do XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Porto Alegre (RS)
Tags: MJSP PRONASCI COMBATE À VIOLÊNCIA PATRULHA MARIA DA PENHA FONAVID MULHERES
Justiça e Segurança

MJSP apoia operação contra lavagem de dinheiro com ações em 14 estados

26/10/2023 - Organização criminosa movimentou quase meio bilhão de reais
Tags: MJSP SENASP OPERAÇÃO POLICIAL OPERAÇÃO HELICÓPTERO PERNAMBUCO
Justiça e Segurança

Flávio Dino destaca atuação do MJSP em evento sobre Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Terrorismo

26/10/2023 - Ministro participou virtualmente da 13ª edição do Congresso de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (PLDFT), promovido pela Febraban
Tags: MJSP FEBRABAN TERRORISMO NOVAS TECNOLOGIAS PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO
Comunicado sobre inscrição para os cursos do Bolsa-Formação do Pronasci

26/10/2023
Tags: MJSP SENASP PRONASCI
Justiça e Segurança

Senad lança estratégia nacional voltada à população negra e periférica na política sobre drogas

25/10/2023 - Iniciativa, que inclui edital de fomento no valor de R$ 3 milhões, conta com a parceria do Ministério da Igualdade Racial
Tags: MJSP SENAD SAJU DIREITOS HUMANOS SAÚDE IGUALDADE RACIONAL
Justiça e Segurança

Senacon notifica Shopee, Magalu e sites sobre anúncios falsos com dióxido de cloro

25/10/2023 - Medida cautelar exige remoção imediata de anúncios sobre dióxido de cloro, sob pena de multa. Ação faz parte do Programa Saúde com Ciência, iniciativa interministerial no combate à veiculação de informações falsas de saúde
Tags: MJSP SENACON FAKE NEWS SAÚDE COM CIÊNCIA
Justiça e Segurança

Na Câmara dos Deputados, Flávio Dino destaca investimentos em segurança pública

25/10/2023 - Ministro da Justiça e Segurança Pública foi convidado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Tags: MJSP CÂMARA DOS DEPUTADOS POLÍCIA FEDERAL SEGURANÇA PÚBLICA RIO DE JANEIRO
Justiça e Segurança

Direito do Consumidor: aprenda a lidar com ligações indesejadas

25/10/2023 - Consumidores têm o direito de se proteger contra ligações incômodas; veja dicas elaboradas pela Secretaria Nacional do Consumidor
Tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR TELEFONE CELULAR CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Justiça e Segurança

Inscrições para os cursos do Bolsa-Formação do Pronasci 2 abrem nesta quinta (26)

25/10/2023 - Interessados podem se registrar a partir da 0h
Tags: MJSP SENASP PRONASCI
Justiça e Segurança

MJSP publica edital de R$ 40 milhões para estruturar Núcleos de Atendimento aos Superendividados

24/10/2023 - Recursos irão equipar e implementar unidades especializadas no atendimento de consumidores superendividados em todo o país
Tags: MJSP SENACON SUPERENDIVIDADOS
Justiça e Segurança

MJSP e CNMP firmam acordo para consolidar forças policiais na defesa da Democracia

24/10/2023 - O ato aconteceu na 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica e a apresentação da resolução que regula a atuação do MP no controle externo da atividade policial.
Tags: MJSP SENASP SENAJUS SAJU
Justiça e Segurança

MJSP participa de lançamento de programa do Governo Federal em defesa das vacinas e de combate à desinformação

24/10/2023 - Iniciativa inédita interministerial promoverá informações confiáveis sobre vacinação, além de ações educativas voltadas à responsabilização
Tags: MJSP MINISTÉRIO DA SAÚDE SECOM/PR AGU CGU FAKE NEWS VACINA SAÚDE COM CIÊNCIA
Justiça e Segurança

MJSP dá início a curso para aumentar taxa de esclarecimento de casos de homicídios

24/10/2023 - Objetivo é capacitar policiais civis com técnicas de coleta de dados, vestígios e indícios, além de qualificar o conjunto probatório, visando mais eficiência às investigações
Tags: MJSP SENASP DSUSP
Justiça e Segurança

MJSP e MPRN realizam 15º Encontro de Gestores da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro

24/10/2023 - Representantes de 50 laboratórios reúnem em Natal para discutirem prioridades para 2024
Tags: MJSP SENAJUS REDELAB DRCI
Justiça e Segurança

Operação apoiada pelo MJSP cumpre mandado de busca e apreensão por racismo e discurso de ódio em nove estados e no DF

24/10/2023 - Investigação começou a partir de comentários em redes sociais; operação está inserida dentro do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas
Tags: MJSP SENASP DIOP
Justiça e Segurança

Senacon notifica RaiaDrogasil sobre tratamento indevido de dados pessoais dos consumidores

23/10/2023 - Órgão de proteção do consumidor investiga a coleta de informações relacionadas à saúde sem consentimento explícito dos clientes
Tags: MJSP SENACON
Justiça e Segurança

Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas promove 1ª Reunião Ordinária e avança na formulação de nova Política de Drogas no Brasil

20/10/2023 - Encontro foi marcado pela posse de conselheiros, consolidando o retorno da participação social no Conad
Tags: MJSP SENAD CONAD SENASP SE POLÍCIA FEDERAL
Justiça e Segurança

Com mais de 1,1 mil celulares apreendidos, Operação Mute se estenderá por mais uma semana

20/10/2023 - Ao todo, 23 estados participam da ação coordenada pela Senappen/MJSP
Tags: MJSP SENAPPEN OPERAÇÃO MUTE CELULARES SISTEMA PRISONAL
Justiça e Segurança

Na ONU, MJSP participa de debate sobre Prevenção e Respostas a ataques terroristas com base no extremismo violento

20/10/2023 - Encontro visa cooperação internacional no combate a grupos extremistas, que cresceram e intensificaram atuação digital
Tags: MJSP SENASP PRONASCI
Último dia do 1º Encontro Nacional sobre gestão de ativos é focado em boas práticas

20/10/2023 - O dia foi dedicado a troca de experiências e a apresentação de modelos exitosos na gestão de ativos pela Polícia Federal
Tags: MJSP SENAD
Justiça e Segurança

MJSP promove 1ª oficina de construção de Protocolo para Atendimento a brasileiros vítimas do tráfico internacional de pessoas

19/10/2023 - Objetivo é fortalecer políticas e validar procedimentos de atendimento às vítimas para qualificar a resposta do país na prevenção e resposta ao crime
Tags: MJSP SENAJUS
Justiça e Segurança

Mercosul discute Acesso à Justiça e aprofunda digitalização da cooperação jurídica

19/10/2023 - Reunião focou no Acesso Internacional à Justiça. Realizou-se ajuste para tramitação eletrônica com o Peru
Tags: MJSP MERCOSUL BRASIL ARGENTINA URUGUAI PERU
Justiça e Segurança

MJSP dá início aos cursos presenciais do Pronasci voltados ao enfrentamento da violência contra mulheres e crianças

19/10/2023 - Qualificações acontecem em parceria com as secretarias estaduais de segurança pública do Amazonas, Ceará e Pernambuco; ao todo, participam 93 profissionais
Tags: MJSP SENASP PRONASCI SEGURANÇA PÚBLICA CAPACITAÇÃO
Justiça e Segurança

Nota sobre a reunião entre o presidente do STF e o ministro da Justiça e Segurança Pública

19/10/2023 - Luiz Roberto Barroso e Flávio Dino conversaram sobre como o Poder Judiciário e o Poder Executivo podem atuar em harmonia para aprimorar o sistema prisional a fim de efetivar a decisão do STF na ADPF 347
Tags: MJSP STF CNJ SENAPPEN
Justiça e Segurança

Senacon abre processo administrativo contra 123 Milhas

19/10/2023 - Secretaria investiga possíveis irregularidades na prestação de serviços pela empresa de turismo. A pasta também pediu esclarecimentos para a Hurb (antigo Hotel Urbano) sobre sua capacidade financeira para honrar contratos existentes
Tags: MJSP SENACON
Justiça e Segurança

Senappen promove 1º Seminário Interagências de Inteligência

19/10/2023 - Evento tem o objetivo de promover a troca de experiências e discutir ações bem sucedidas no enfrentamento às organizações criminosas
Tags: MJSP SENAPPEN SENASP

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