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Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta

Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 12h13

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Justiça e Segurança

Conad define diretrizes que irão nortear os seus trabalhos para 2024

02/12/2023 - Encaminhamentos foram realizados na 2ª reunião ordinária do grupo, reunindo Governo Federal e sociedade Civil; MJSP ocupa a Secretaria-Executiva do Conad
Tags: MJSP SENAD CONAD
Justiça e Segurança

Ministro Flávio Dino debate a ampliação da defesa dos consumidores

01/12/2023 - Equipe da Senacon apresenta ações para assegurar a implementação da política nacional das relações de consumo
Tags: MJSP SENACON CONSUMIDORES SUPERENDIVIDAMENTO DIREITOS DIFUSOS
Justiça e Segurança

Senad realiza oficina com foco em Diretrizes Internacionais de Direitos Humanos e Política sobre Drogas

01/12/2023 - Evento acontece na esteira do lançamento das Diretrizes Internacionais de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas, promovido durante o II Seminário Internacional Moradia Primeiro, organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Tags: MJSP SENAD DROGAS CONAD POLÍTICA SOBRE DROGAS MDHC
Justiça e Segurança

MJSP realiza cursos de investigação de homicídios em São Paulo

01/12/2023 - Objetivo é aprimorar a investigação de homicídios em todo o país. São 81 alunos de 25 estados, sendo 42 do curso básico e 39 do avançado. No ano, já são mais de 150 discentes formados
Tags: MJSP SENASP SUSP SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL
Justiça e Segurança

MJSP e Ministério da Saúde trabalharão de forma integrada para obterem qualificação dos dados

01/12/2023 - O objetivo do Acordo de Cooperação Técnica é elaborar recomendações nacionais de fluxo de dados acerca das mortes por causas externas dos Institutos Médico-Legais
Tags: MJSP MINISTÉRIO DA SAÚDE INSTITUTO MÉDICO-LEGAL
Justiça e Segurança

MJSP assina termo que oferece 60 vagas de mestrado a profissionais do Susp

01/12/2023 - Aulas serão ministradas pela Universidade Federal de Goiás; investimento da Pasta é de quase R$ 2 milhões
Tags: MJSP SENASP SUSP SEGURANÇA PÚBLICA MESTRADO CURSO
Justiça e Segurança

MJSP promove oficina de trabalho para debater instrumentos normativos de combate à criminalidade violenta

30/11/2023 - O objetivo é construir propostas e sugerir ações para aperfeiçoar o tratamento das propostas que tramitam no Congresso Nacional
Tags: MJSP SECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS CRIMINALIDADE GRUPO DE TRABALHO
Justiça e Segurança

Na ONU, secretária de Direitos Digitais anuncia reunião com países latino-americanos sobre crimes online contra crianças

30/11/2023 - Estela Aranha participou do lançamento de estratégia contra a violência infantil e sugeriu ações para combater os crimes no ciberespaço
Tags: MJSP Direitos Digitais ONU
Justiça e Segurança

Ministério da Justiça e Tribunal de Justiça do DF assinam parceria para o fortalecimento de líderes comunitárias no DF

30/11/2023 - Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica ocorreu nesta quarta-feira (29) na sede do TJDFT, com a presença de entidades governamentais e agentes comunitários do DF
Tags: MJSP SAJU ACESSO À JUSTIÇA LÍDERES COMUNITÁRIOS
Justiça e Segurança

MJSP realiza Conferência Latino-Americana de Adoção Internacional

29/11/2023 - Evento reúne autoridades nacionais e internacionais que debatem, entre outros temas, a situação das crianças acolhidas nas áreas de fronteira
Tags: MJSP SENAJUS ADOÇÃO STF AMÉRICA LATINA CARIBE
Justiça e Segurança

Senad abre inscrições para o curso de aprimoramento de leiloeiros

29/11/2023 - Gratuito e 100% on-line, iniciativa disponibiliza conteúdos sobre os procedimentos gerais para a condução de leilões promovidos pela Senad/MJSP
Tags: MJSP SENAD GESTÃO DE ATIVOS CURSO LEILÃO
Justiça e Segurança

Ministério da Justiça e TJDFT se unem para a formação de lideranças comunitárias

28/11/2023 - Iniciativa pretende ampliar os atendimentos nas comunidades e no ambiente escolar em nove cidades do DF
Tags: MJSP SAJU JUSTIÇA COMUNIDADE ESCOLA EDUCAÇÃO
Justiça e Segurança

Senajus participa de 114ª Sessão do Conselho da OIM em Genebra

28/11/2023 - Secretário Nacional de Justiça integra painel “Impacto climático na mobilidade humana: um apelo global por soluções”
Tags: MJSP SENAJUS ONU OIM MIGRAÇÃO SUÍÇA COP-30
Justiça e Segurança

Com apoio do MJSP, Polícia Civil prende chefe de organização criminosa no Rio de Janeiro

28/11/2023 - A facção criminosa, que atua na região metropolitana do Estado do Ceará, se abrigava em Copacabana, na capital fluminense, e estava sendo monitorada desde que chegou ao local
Tags: MJSP SENASP OPERAÇÕES INTEGRADAS
Justiça e Segurança

Ministro Flávio Dino recebe medalha da Ordem do Mérito da Defesa

28/11/2023 - Honraria é concedida a civis e militares que prestaram serviços relevantes à Nação
Tags: MJSP MEDALHA ORDEM DO MÉRITO
Justiça e Segurança

Com apoio do MJSP, operação internacional contra a pirataria tira mais de 600 sites irregulares do ar

28/11/2023 - A Operação 404.6 está em sua 6ª fase e tem o objetivo de reprimir crimes praticados na internet contra a propriedade intelectual e conta com mobilização internacional
Tags: MJSP SENASP OPERAÇÃO 404.6 STREAMING PIRATARIA
Justiça e Segurança

Confira o passo a passo para a matrícula dos classificados ao Bolsa-Formação

27/11/2023 - A confirmação poderá ser realizada a partir desta terça-feira (28)
Tags: MJSP Pronasci Bolsa-formação
Justiça e Segurança

Força Nacional abre cadastro para veteranos

27/11/2023 - Objetivo é criar banco de dados para o programa de cooperação
Tags: MJSP Força Nacional
Justiça e Segurança

Senacon notifica Aeroporto Internacional de Brasília

24/11/2023 - Concessionária do local deve prestar esclarecimentos sobre situação ocorrida em 21 de novembro. Ação foi motivada por abordagem duvidosa por parte da segurança
Tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR AEROPORTO DE BRASÍLIA
Justiça e Segurança

Na Europa, Senad debate política sobre drogas com foco nas pessoas e no desenvolvimento sustentável

24/11/2023 - Secretária Marta Machado participou do Fórum de Brandemburgo sobre Drogas, na Alemanha. Já em Lisboa, se reuniu com João Goulão, arquiteto da estratégia portuguesa de enfrentamento aos desafios das drogas
Tags: MJSP SENAD DROGAS EVENTO EUROPA ALEMANHA PORTUGAL
Justiça e Segurança

MJSP debate cotas no serviço público, em encontro no Senado Federal

24/11/2023 - Marivaldo Pereira, titular da Saju, reforçou a importância das cotas para que o Brasil alcance a igualdade prevista na Constituição Federal
Tags: MJSP SAJU LEI DE COTAS EDUCAÇÃO IGUALDADE RACIAL
Justiça e Segurança

MJSP dá início a curso de Pós-Graduação em Segurança Pública Contemporânea para profissionais do Susp

24/11/2023 - A formação é realizada pela Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal em parceria com a Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública
Tags: MJSP SENASP POLÍCIA FEDERAL SEGURANÇA PÚBLICO CURSO
Justiça e Segurança

Canal aberto pela Senacon para fãs de Taylor Swift registrarem ocorrências contabiliza mais de 1,4 mil denúncias em seis dias

24/11/2023 - Os dados serão analisados para eventuais ações da Secretaria em defesa das pessoas que acompanharam as apresentações
Tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR TAYLOR SWIFT
Justiça e Segurança

Técnicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública visitam municípios paulistas para aprimorar as estratégias de segurança pública

24/11/2023 - São José dos Campos e Guarulhos foram as cidades escolhidas para as primeiras visitas técnicas do Projeto Nacional de Câmeras Corporais e de Transformação Digital em Segurança Pública
Tags: MJSP SENASP DSUSP CÂMERAS CORPORAIS SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

MJSP entrega mais de R$ 12 milhões em bens e serviços ao Maranhão durante Caravana Federativa

24/11/2023 - Durante a cerimônia, ministro Flávio Dino também anunciou a criação da FICCO no Estado; evento busca aproximar gestores locais e comunidade às políticas públicas federais
Tags: MJSP SENASP CARAVANA FEDERATIVA MARANHÃO ESTADO UNIÃO FICCO CAIXA BANCO DO BRASIL
Justiça e Segurança

MJSP divulga a lista dos candidatos classificados para o projeto bolsa-formação

24/11/2023 - No total, serão disponibilizadas cem mil bolsas até o final de 2023 no valor de R$ 900, para capacitações temáticas focadas nos cinco eixos do Pronasci
Tags: MJSP Senasp Pronasci
Justiça e Segurança

Apresentação de experiências encerra 1º Encontro das Comissões Permanentes de Avaliação e Alienação de Ativos Apreendidos dos Estados e DF

24/11/2023 - Evento reuniu agentes de segurança pública, órgãos e leiloeiros para tratar sobre gestão de ativos e asfixia financeira do crime organizado para devolver recursos aos cofres públicos
Tags: MJSP SENAD FUNAD RECUPERA
Justiça e Segurança

Lei Orgânica da Polícia Civil entra em vigor no país nesta sexta (24)

24/11/2023 - Entre outros pontos, texto unifica regras de estrutura organizacional e promoção
Tags: MJSP POLÍCIA CIVIL SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

21ª Reunião Plenária da Enccla aprova seis ações de combate à corrupção e lavagem de dinheiro para 2024

24/11/2023 - Iniciativas propostas abordarão duas temáticas: a ambiental e as novas tecnologias. Conselho de Governança definiu esses temas como prioritários
Tags: MJSP SENAJUS DRCI COMBATE À CORRUPÇÃO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO ENCCLA
Justiça e Segurança

Polícia Federal realiza operação nacional contra abuso sexual infantil

23/11/2023 - Operação Harpia mira criminosos que agem, principalmente, na internet
Tags: MJSP POLÍCIA FEDERAL OPERAÇÃO HARPIA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

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