VIGIA: Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas completa um ano de atuação com resultados expressivos

Brasília, 15/04/2020 - Mais de 1500 profissionais, de forças policiais federais, estaduais e de instituições que atuam na fronteira, trabalham há um ano com o mesmo objetivo: reduzir a vitalidade financeira das organizações criminosas, tendo proporcionado um prejuízo de mais de R$ 750 milhões às organizações criminosas. A união de esforços e a troca de conhecimento contemplam as estratégias do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (VIGIA), um dos projetos estratégicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e que completa um ano no dia 15 de abril.

Atualmente, o VIGIA tem como foco também o enfrentamento à disseminação do novo coronavírus. Desde março deste ano, os agentes de segurança pública federais e estaduais que atuam na Operação Hórus realizam barreiras sanitárias em 17 cidades fronteiriças com restrições de entradas no país, reforçando as ações desenvolvidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O início do programa contou com uma operação piloto, denominada Hórus, na cidade de Guaíra (PR). Com o retorno positivo das ações, em menos de um ano, o VIGIA ganhou capilaridade e hoje a Operação Hórus está presente em nove estados:  Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, além das divisas do Tocantins e de Goiás.

Nesse período, o trabalho das instituições envolvidas na Operação Hórus do Programa VIGIA, nos nove estados, evitou um prejuízo de mais de R$ 250 milhões aos cofres públicos referente ao que deixaria de ser arrecadado em impostos por causa do cigarro contrabandeado. Até abril deste ano, foram apreendidos mais de 125 toneladas de drogas, cerca de 50 milhões de maços de cigarros, 137 embarcações roubadas e mais de 1350 veículos roubados foram recuperados.

“É a primeira vez que o Brasil conta com um programa de fronteiras  de tamanha magnitude, com  números tão expressivos. A Hórus é a nossa operação piloto, que nos deu uma nova visão sobre o que é possível fazer na fronteira", afirma o coordenador-geral de Fronteiras da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Eduardo Bettini.

Sob o conceito de Vigilância, Integração, Governança, Interoperabilidade e Autonomia (VIGIA), o programa é executado pela Coordenação-Geral de Fronteiras da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), também criada na atual gestão do MJSP para coordenar operações a nível nacional.

Capacitações e Aquisições

O VIGIA atua sob os eixos: operação; capacitação; aquisição de  equipamentos, integração de sistemas e  bases operacionais.

A valorização profissional é essencial para o sucesso de um programa de segurança pública. Em 2019, o VIGIA proporcionou 13 ações de capacitação em temáticas como Técnicas Especiais, Operações de Fronteira e Atendimento Pré-Hospitalar Tático. Ao todo, 350 agentes de segurança pública federais e estaduais receberam as capacitações e estão aptos a atuarem como multiplicadores, além de fortalecerem a integração entre si.

As capacitações são realizadas em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Embaixada dos EUA.

Além das capacitações, dar equipamentos e condições aos profissionais para desempenharem o trabalho na fronteira é uma das prioridades do Programa VIGIA. Mais de R$ 40 milhões foram destinados para aquisições de equipamentos, como binóculos de visão noturna, além de instalação de torres de radiocomunicação digital. É a primeira vez que a comunicação vai se tornar eficiente pois, até então, não havia essa estrutura.

O VIGIA,  alinhado com o Programa de Proteção Integrada das Fronteiras, conta com a atuação das seguintes instituições: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Força Nacional de Segurança Pública, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama), Receita Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira.