Técnicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública visitam municípios paulistas para aprimorar as estratégias de segurança pública

Brasília, 24/11/2023 - Em um esforço contínuo para aprimorar as estratégias de segurança pública nos municípios brasileiros, técnicos da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP) realizaram visita técnica nas cidades de São José dos Campos e Guarulhos, em São Paulo, entre 21 e 24 de novembro. O objetivo foi conhecer práticas inovadoras e tecnologias emergentes implementadas em projetos nessas localidades.

A iniciativa da Senasp visa identificar e disseminar abordagens inovadoras na gestão da segurança pública. O Programa Nacional de Inovação Organizacional em Segurança Pública tem por objetivo melhorar a eficácia dos serviços na área, fortalecendo capacidades institucionais, padronizando processos, promovendo a transformação digital e implementando códigos de conduta no uso da força e câmeras corporais.

Isabel Figueiredo, diretora do Sistema Único de Segurança Pública (Dsusp), destacou a importância das ações. "A iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública em prospectar inovações é essencial para fortalecer a segurança nos municípios. A busca por tecnologias emergentes e práticas eficazes reflete nosso compromisso em proporcionar um ambiente mais seguro para todos os cidadãos", ressaltou.

Entre os projetos em destaque, está o Projeto Nacional de Câmeras Corporais em Segurança Pública, que busca aprimorar os processos organizacionais e garantir a segurança dos profissionais. Há, ainda, o Projeto de Transformação Digital, que tem o objetivo de modernizar e otimizar os sistemas e operações das forças de segurança, com foco em tecnologias emergentes.

Inovação em câmeras corporais

Em São José dos Campos, a equipe da Senasp teve a oportunidade de conhecer o projeto de câmeras corporais da Guarda Civil Municipal, já em uso desde o ano de 2019, e outros sistemas de tecnologia da informação em utilização, como o Centro de Segurança e Inteligência (CSI).

Segundo Márcio Mattos, coordenador do Projeto de Câmeras Corporais, essa é uma oportunidade de aproximar as gestões federal e municipal. “O Sistema Único de Segurança Pública é uma política em construção e que depende da interação entre as organizações em diferentes níveis de governo. Fazemos políticas públicas com os profissionais de segurança buscando melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, como é o caso do impacto das câmeras corporais em São José dos Campos”, disse.

Com a implementação das câmeras, foi possível aumentar a qualidade das provas administrativas e judiciais, com o diferencial de integrar capacidades audiovisuais e radiotransmissão digital. A cidade também se destacou pelo seu Centro de Segurança e Inteligência Avançado, que é munido com uma rede de 1,2 mil câmeras fixas e domos de 360°, com funcionalidades de reconhecimento facial e leitura de placas de veículos.

Guarda Municipal de Guarulhos

A Guarda Municipal do Município (GCM) de Guarulhos está elevando seus padrões de segurança urbana com a implementação de um abrangente sistema de videomonitoramento. Administrado pela GCM, o projeto destaca a instalação de 376 câmeras de monitoramento, das quais 275 são equipadas com tecnologia OCR para detectar infrações de trânsito, enquanto 101 se dedicam ao reconhecimento óptico de caracteres (OCR). Além disso, 3.500 câmeras foram estrategicamente posicionadas em escolas municipais, e uma Cerca Eletrônica cobre 95% do município, focando nas entradas e saídas.

Essas iniciativas são complementadas por sistemas e programas desenvolvidos em parceria com os governos federal e estadual, incluindo Infocrim, Boletins Edat, Sinesp CAD, Infoseg, Córtex, Detecta, Alerta Brasil (em convênio com a PRF) e Brasil Mais (GCM Ambiental). A cidade também se beneficia de programas desenvolvido no âmbito da GCM, que utilizam soluções tecnológicas diretamente, como o SOS Escola, em colaboração com a Secretaria de Educação, SOS Patrulha Mulher, Painel de Estatística - CAD, radiocomunicação digital, Agente de Campo com BOGCM (boletim de ocorrência da guarda municipal) com tecnologia embarcada em smartphones em viaturas e Sistema de informações.

Segundo o Comandante da Guarda Civil Municipal, Francisco Borotta da Silva, a visita dos técnicos do Ministério da Justiça à cidade de Guarulhos possibilitou o conhecimento dos projetos locais, bem como desafios e inovações em segurança pública: "Essas visitas aos municípios brasileiros são importantes para MJ ter um panorama sobre a segurança pública nas diversas regiões do país. Com as informações adquiridas nessas visitas técnicas, acreditamos que as políticas públicas desenvolvidas pelo MJ para os municípios serão mais assertivas, trazendo bons resultados aos cidadãos”, ressaltou. 

Além dessas implementações, Guarulhos planeja projetos futuros, incluindo o desenvolvimento de tecnologia sob o escopo de empréstimos do BNDES, a inauguração do COI - Centro de Operações e Inteligência, e a introdução de totens de monitoramento como prova de conceito. Essa expansão tecnológica demonstra o compromisso do município com a segurança pública, integrando a análise de dados e sistemas em tempo real para uma gestão de segurança mais eficaz e produtiva.

Agenda

A agenda de visitas técnicas continuará nas próximas semanas indo ao Paraná e Santa Catarina. Mais informações sobre o Projeto Nacional de Câmeras Corporais estão disponíveis neste link.