Senasp lança Curso Nacional de Atendimento aos Povos Indígenas

Brasília, 14/05/2025 – Profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) participaram, nesta quarta-feira (14), da cerimônia de lançamento do Curso Nacional de Atendimento aos Povos Indígenas. A solenidade ocorreu no Auditório Tancredo Neves, no Palácio da Justiça, em Brasília (DF).

Eles serão capacitados para aperfeiçoar a atuação na proteção dos direitos dessas comunidades e de seus territórios. O objetivo é fortalecer políticas de segurança pública que incorporem a diversidade étnico-cultural dessas populações e as especificidades da criminalidade que podem afetar essas comunidades.

A iniciativa é da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). “A qualificação dos profissionais é fundamental quando falamos de segurança pública. Este curso terá a responsabilidade de multiplicar conhecimento e tocar pessoas que precisam ser sensibilizadas com a realidade dos povos indígenas”, destacou o titular interino da pasta, Rodney da Silva, durante a solenidade.

A ideia de promover o curso surgiu diante da crescente violência enfrentada pelos povos indígenas e a complexidade dos crimes que acontecem nos seus territórios, como grilagem, extração ilegal de madeira, garimpo ilegal e tráfico de drogas. Outra finalidade da formação será assegurar a proteção de pessoas indígenas em situação de vulnerabilidade ainda mais agravada, como crianças, adolescentes e mulheres.

“Esperamos que sejam dias de trocas bastante produtivas, para que essa iniciativa possa ajudar a construir uma segurança pública cada vez mais inclusiva, que assegure os direitos das populações indígenas e a segurança em seus territórios”, declarou a diretora de Ensino e Pesquisa da Senasp, Michele dos Ramos.

O curso tem 80h/a e ocorre de forma presencial, em Brasília, até 23 de maio. A turma é formada por 40 policiais militares, policiais civis e bombeiros militares que integram o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Presente no lançamento do curso, nesta quarta-feira, a titular da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), Marta Machado, disse que pensar em uma formação específica para o atendimento a povos indígenas demonstra o compromisso com uma visão de segurança pública cidadã e de respeito aos direitos humanos. “É maravilhoso imaginar profissionais de segurança pública tendo essa capacitação e realmente atuando como aliados dos povos indígenas nos territórios”, disse.

Conteúdos

A formação vai preparar os profissionais para trabalhar de forma integrada com as comunidades indígenas e na proteção dos seus direitos. Também demonstrará para os participantes quais são os procedimentos adequados que agentes de segurança pública devem adotar em relação à investigação, prevenção e fiscalização de situações nesses territórios.

Na grade curricular há disciplinas que abordam, por exemplo, aspectos sociais e antropológicos, proteção dos territórios, direito indigenista, direitos humanos e direitos das crianças e adolescentes.

A expectativa é que os conflitos provocados pela atuação policial diminuam, os índices de criminalidade nas áreas indígenas sejam reduzidos e a confiança das comunidades indígenas com as forças de segurança aumente.

Atualmente, a maior parte das missões e do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública está em territórios indígenas. “É um assunto em que, realmente, nós precisamos estar inseridos, precisamos entender e conhecer para poder oferecer segurança com qualidade e com apreço ao ser humano”, disse o diretor da Força Nacional, Fernando Medeiros.

Após a cerimônia de lançamento, o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, ministrou a aula magna do Curso Nacional de Atendimento aos Povos Indígenas.

A solenidade também contou com a presença da representante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Danielle Brasileiro; da procuradora-chefe da Procuradoria Nacional da Defesa do Clima e do Meio Ambiente da Advocacia- Geral da União, Mariana Barbosa Cirne; e do diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, Humberto Freire.