Senad participa da 74ª Sessão da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas

Brasília, 13 de dezembro de 2023 - A secretária Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad/MJSP), Marta Machado, participa da 74ª Sessão Ordinária da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (Cicad). O evento é o principal foro de discussão sobre o problema das drogas na Organização dos Estados Americanos (OEA).

A Sessão reúne estados-membros comprometidos em debater e encontrar soluções inovadoras para os desafios em constante evolução no controle de drogas. E, também, reforçar o compromisso de combater conjuntamente os impactos negativos associados ao abuso de substâncias, além de operar em estreita colaboração com importantes organizações, como a UNODC, INCB, Opas, Caricom, EMCDDA e o Sistema de Segurança Regional. Há, ainda, o compromisso de diálogo constante com a sociedade civil, fundamental nas sessões regulares da Cicad.

Durante as sessões, foram eleitas as presidências dos Grupos de Especialistas para o biênio 2023-2024. O Brasil passa a ocupar o posto no Grupo de Peritos sobre Redução da Demanda de Drogas, cujos trabalhos serão mais diretamente exercidos por meio da Senad e do Grupo de Substâncias Químicas e Produtos Farmacêuticos, com destaque para a atuação da Polícia Federal.

“Nos sentimos honradas com a confiança dos países ao nos eleger para presidir o grupo de peritos de redução da demanda. Assumir cargos de liderança em fóruns multilaterais nos permite atuar ativamente para compartilhar boas experiências entre os países da região, bem como promover encontros e debates sobre os temas que voltaram a ser prioridade para a nova gestão”, enfatizou Marta Machado. Entre eles, a secretária citou os desafios de prevenção e reinserção social na política sobre drogas, sempre de forma interseccional e considerando os impactos aos grupos vulneráveis.

Ao longo de quatro dias, a delegação brasileira, que também conta com a presença de representantes da Anvisa e do Ministério das Relações Exteriores, irá se debruçar em discussões sobre três eixos principais: o avanço das drogas sintéticas e as políticas e estratégias adotadas pelo Brasil; o estreitamento de relações com os países membros da OEA; e os programas de prevenção do uso de substâncias psicoativas entre populações jovens no país.

A titular da Senad/MJSP também se reuniu com o secretário de Segurança Multidimensional da OEA, Ivan Marques. O brasileiro atualmente coordena a área responsável por promover a cooperação entre os estados-membros da Organização, o Sistema Interamericano e outros organismos do Sistema Internacional para avaliar, prevenir, enfrentar e responder eficazmente às ameaças à segurança da região.

Drogas sintéticas

Durante o primeiro dia de eventos, a secretária Marta Machado fez uma apresentação sobre o cenário atual das drogas sintéticas no Brasil, revelando um aumento preocupante, com casos de intoxicação severa, especialmente ligados a substâncias como os canabinóides sintéticos.

Em 2023, mais de 1 mil casos suspeitos de intoxicação por canabinóides sintéticos foram atendidos pelo sistema de saúde pública de São Paulo. Diante dessa realidade, políticas públicas estão sendo implementadas, incluindo iniciativas táticas e operacionais, como o Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (Obid) e o Subsistema de Alerta Antecipado sobre Drogas (SAR).

Além disso, investimentos significativos estão sendo destinados à modernização de laboratórios forenses policiais para uma análise mais precisa de drogas apreendidas, com mais de R$ 13 milhões já investidos.

Prevenção

Além de aprimorar as práticas de gestão com investimentos em tecnologias avançadas e formação profissional, a Senad também destacou seu compromisso em integrar estratégias direcionadas às populações vulneráveis, com especial atenção a mulheres e jovens.

Durante reunião com a chefe da Unidade de Redução de Demanda da Cicad, Jimena Kalawski, a secretária Marta Machado destacou que essas iniciativas desempenham um papel fundamental na prevenção e redução da demanda e auxiliam o país a enfrentar os desafios associados ao tratamento e à redução de riscos, de olho em resultados para o curto, médio e longo prazo.