Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias Senacon alerta para recall de carros e motocicletas
Info

Senacon alerta para recall de carros e motocicletas

Empresas protocolam campanha de chamamento para mais de 23 mil veículos
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 24/08/2015 17h04

Brasília, 24/8/15- Cinco empresas chamam o consumidor para a campanha de recall em veículos e motocicletas: A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça informa que  no total mais de 23 mil veículos deverão passar pelo procedimento protocolado pelas empresas Via Itália Comércio e Importação de Veículos Ltda., FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda., Moto Honda da Amazônia LTDA., Jaguar e Land Rover Brasil Importação e Comércio Ltda., e a empresa Volvo Car Brasil Importação e Comércio de Veículos LTDA,  

O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita. Se houver dificuldade, a recomendação é procurar um dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

Verifique quais empresas e o motivo do recall de cada uma;

Ferrari: A empresa Via Itália Comércio e Importação de Veículos Ltda., importadora oficial da marca "Ferrari" no Brasil, protocolou Campanha de Chamamento para troca do módulo do airbag do motorista dos veículos Ferrari, modelos 458 Italia, 458 Spider, 458 Speciale, 458 Speciale A, FF, California T, F 12 Berlinetta e La Ferrari, ano/modelo 2015.

De acordo com a Via Itália, a Campanha, com início declarado para 20 de setembro de 2015, abrange os automóveis com numerações de chassi compreendidas entre os intervalos ZFF76ZFA7F0206525 a ZFF76ZFA8F0122832.

Quanto aos riscos à saúde e à segurança dos consumidores, a Via Itália destacou ter constatado que "os veículos podem ter sido equipados com um módulo do airbag do lado do motorista que foi montado de forma inapropriada pelo fornecedor do equipamento. Trata-se de uma combinação de colagem insuficiente do couro do módulo do airbag à base de plástico. E uma orientação inadequada da almofada durante o processo de fabricação". Podendo causar, em razão dessa condição, "uma abertura inadequada do airbag em caso de acidente e, por isso, colocar em risco a saúde e a integridade física dos ocupantes". 

Fiat Chrysler: A empresa FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. protocolou Campanha de Chamamento para substituição do deflagrador da bolsa de airbag do motorista dos veículos Chrysler 300C e RAM 2500, fabricados entre 01 de janeiro de 2004 e 31 de dezembro de 2009.

De acordo com a FCA, a Campanha  abrange 5.895 mil automóveis colocados no mercado de consumo, com numeração de chassi, não sequencial, compreendida entre o intervalo 1A4G6E7246Y138422 e 3D7kU28C54G184477.

Quanto aos riscos à saúde e à segurança dos consumidores, a FCA destacou ter constatado a possibilidade de "em caso de colisão capaz de acionar o airbag do motorista, o alojamento do deflagrador/inflator do respectivo airbag romper-se, o que pode provocar a dispersão de fragmentos de metal juntamente com a bolsa deflagrada". Nessa hipótese, poderão ocorrer“ danos físicos graves ao motorista, bem como demais ocupantes do veículo e/ou terceiros". 

Honda: A empresa Moto Honda da Amazônia LTDA. protocolou Campanha de Chamamento protocolou Campanha de Chamamento para inspeção e, se caso necessário, substituição do interruptor do relé de partida das motocicletas Honda CB 600F, Hornet, CBR 600F, CB65F, CBR 600RR, CTX 700NXL 700V Transalp, NC 700X, NC 750X e Shadow 750, fabricadas entre 24/10/2013 e 30/07/2015.  

De acordo com a Honda, a Campanha abrange 11.922 mil motocicletas colocadas no mercado de consumo, com numeração de chassi, não sequencial, compreendida entre o intervalo 9C2PC4210ER000483 e 9C2PC4220ER000917, para o modelo CB 600F Hornet; 9C2RC7700FR000001 e 9C2RC7710FR*00935, para o modelo CB 650F; 9C2RC7600FR*00001 e 9C2RC7610FR*00724, para o modelo CBR 650F; JH2RC68Y*EKO00002 e JH2RC68Y*EKO00161, para o modelo CTX 700N; 9C2RD1410ER200001 e 9C2RD1420ER700540, para o modelo XL 700V Transalp; 9C2RC6410ER000603 e 9C2RC6420ER000799, para o modelo NC 700X; 9C2RC7310FR000002 e 9C2RC7320FR000849, para o modelo NC 750X; 9C2RC5400ER000001 e 9C2RC5410ER550027, para o modelo Shadow 750; JH2PC409*EK700004 e JH2PC409*EK700237, para o modelo CBR 600RR 9C2PC4230ER700003 e 9C2PC4240ER000407, para o modelo CBR 600F.

Quanto aos riscos à saúde e à segurança dos consumidores, a Moto Honda destacou que foi constatada possibilidade de “superaquecimento do interruptor do relé de partida”. Essa situação que pode ocasionar “desligamento súbito e irreversível do motor e, em casos extremos, incêndio, podendo causar danos materiais e lesões graves ou até mesmo fatais aos ocupantes e/ou terceiros”.

Jaguar e Land Rover Brasil :  A empresa Jaguar e Land Rover Brasil Importação e Comércio Ltda., protocolou Campanha de Chamamento para atualização do software do módulo eletrônico de controle à distância sem chave em veículos Land Rover, modelos Range Rover Vogue, ano/modelo 2013 a 2016, e Range Rover Sport, ano/modelo 2014 a 2016, fabricados entre março de 2012 e maio de 2015.

De acordo com a Land Rover, a Campanha abrange 1.915 automóveis colocados no mercado de consumo, com numerações de chassi, não sequenciais, compreendidas entre os intervalos SALGA2KEXDA000001 a SALGA2DF2FA223058, para modelos Range Rover Vogue;  e SALWA2PF1EA000001 a SALWA2KE8FA620148, para modelos Range Rover Sport.

Quanto aos riscos à saúde e à segurança dos consumidores, a  Land Rover destacou ter constatado a "possibilidade do software do módulo eletrônico de controle à distância sem chave estar desatualizado". Nessa condição, "caso o módulo eletrônico de controle a distância sem chave esteja com o software desatualizado, o mesmo poderá não trancar as portas do veículo quando solicitado. Nesta situação as portas do veículo poderão abrir-se durante a condução, aumentando o risco de colisão e/ou comprometendo a segurança dos ocupantes do veículo, com possibilidade de danos físicos e/ou materiais aos ocupantes e terceiros".

Fiat Chrysler: A empresa FCA Fiat Chrysler automóveis Brasil LTDA protocolou campanha de chamamento  para instalação de relê externo da bomba de combustível dos veículos Jeep Grand Cherokee e Dodge Durango, modelos 2012 e 2013.   

Segundo informações da FCA, a Campanha de Chamamento, abrange 3.752 mil automóveis colocados no mercado de consumo, com numerações de chassi, não sequenciais, compreendidas entre os intervalos 1C4RDJDG0DC515030 a 1C4RDJEGXDC669260, para modelos Jeep Grand Cherokee;  e 1C4RJFAG0CC111394 a 1C4RJFBMXDC529273, para modelos Dodge Durango.

Quanto aos riscos à saúde e à segurança dos consumidores, a FCA destacou ter constatado a "possibilidade do não funcionamento adequado do relé interno da bomba de combustível contido no Módulo de Energia Integrado de seu veículo, o  que pode ocasionar falhas no funcionamento do motor e até mesmo sua efetiva paralisação". Essa condição pode ocasionar "diminuição da capacidade de frenagem e retomada de potência do veículo, podendo provocar acidentes com consequentes danos físicos e materiais ao motorista, demais passageiros e terceiros".

Volvo: A empresa Volvo Car Brasil Importação e Comércio de Veículos e LTDA. protocolou Campanha de Chamamento para modificação dos painéis de acabamento interno, lado direito e lado esquerdo, dos veículos Volvo XC90, ano/modelo 2016, fabricados entre os dias 18 e 26 de maio de 2015.

De acordo com a Volvo, a Campanha, com início em 24 de agosto de 2015, abrange 11 (onze) automóveis colocados no mercado de consumo, com numeração de chassi, não sequencial, compreendida entre o intervalo YV1LFA2CCG1007703 a YV1LFA2CCG1007714.

Quanto aos riscos à saúde e à segurança dos consumidores, a Volvo destacou ter constatado a "possibilidade de a cortina inflável do airbag não inflar completamente na terceira fileira de assentos do veículo”. Nessa condição, “em razão da referida falha, caso ocorra uma colisão que implique em acionamento da cortina da cortina inflável do airbag da terceira fileira de assentos do veículo, a mesma poderá não inflar por completo e poderá aumentar o risco de os ocupantes destes assentos se chocarem contra a lateral interna do veículo sem qualquer amortecimento, vez que os ocupantes destes assentos poderão estar desprotegidos do dispositivo, o que pode causar danos físicos aos ocupantes da terceira fila de assentos do veículo, incluindo lesões graves ou até mesmo fatais". 

 Serviços

Mais informações podem ser obtidas junto à Via Itália, por meio do telefone 11 3837-0709 ou pelo e-mail consultor@viaitallia.com.br.

FCA, por meio do telefone 0800 703 7130 ou pelo site www.chrysler.com.br, para a marca Chrysler, e por meio do telefone 0800 703 7160 ou pelo site  www.picapesram.com.br, para a marca RAM.

Moto Honda, por meio do telefone 0800 701 3432 ou pelo site www.honda.com.br/recall/motos.

Land Rover por meio do telefone 0800 012 2733, pelo e-mail cliente@landrover.com.br ou pelo site www.landrover.com.br.

Mais informações podem ser obtidas junto à FCA, por meio do telefone 0800 703 7150 ou pelo site www.jeep.com.br, para a marca Jeep, e por meio do telefone 0800 703 7140 ou pelo site www.dodge.com.br, para a marca Dodge.

Volvo, por meio do telefone 0800 707 7590, pelo e-mail sac.volvocars@volvocars.com ou pelo site www.volvocars.com.br.

 

Ministério da Justiça
facebook.com/JusticaGovBr
flickr.com/JusticaGovbr
www.justica.gov.br
imprensa@mj.gov.br

(61) 2025-3135/9962/3928 

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca