Segurança pública: Flávio Dino recebe sugestões do Instituto Sou da Paz

Brasília, 09/03/2023 - O diálogo com organizações da sociedade civil é bem-vindo na construção de uma agenda para a segurança pública do país. É o que diz o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que recebeu na terça-feira (7) a diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo.

Há 20 anos em atuação pensando em soluções para a diminuição da violência no país, o instituto faz parte do grupo de trabalho criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para desenvolver uma nova regulamentação de controle de armas e munições para o país.

O controle de armas, portanto, foi um dos assuntos da reunião, mas não foi o único. Também foram tratados temas como o aumento da capacidade do Estado de investigar homicídios, políticas estaduais que podem servir de exemplo para a segurança pública nacional e medidas para diminuir a letalidade policial. 

“São temas com os quais o Sou da Paz trabalha há muitos anos”, afirma a diretora do instituto. Segundo ela, a sociedade civil pode ajudar a encontrar soluções para as políticas de segurança pública do país. “Podemos inovar, podemos ajudar a olhar problemas de uma forma diferente”, explica. Durante a reunião, o ministro Flávio Dino disse que o diálogo com a sociedade civil é muito importante.

Segundo o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, o instituto colocou o aprendizado e a experiência que adquiriu ao longo das últimas duas décadas à disposição do ministério. “A construção das políticas públicas do país é feita de forma colaborativa e exige diálogo com estados, com municípios e com aqueles que de longa data estudam o enfrentamento à violência, que é o caso do Sou da Paz”.

Regulação de armas e munições

O MJSP coordena grupo de trabalho que analisa a reestruturação da política de regulação de armas e munições no Brasil. *Dentre os membros permanentes, o grupo conta com representantes dos ministérios da Defesa e da Fazenda, da Polícia Federal, do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União e de instituições sem fins lucrativos com atuação no tema, como o Instituto Sou da Paz e o Igarapé.

Uma das contribuições do Sou da Paz foi a elaboração, em parceria com o Instituto Igarapé, de levantamento sobre o número de armas em circulação no país. De acordo com os dados coletados pelos institutos, a quantidade de armas em acervos particulares de civis e militares mais do que dobrou e chegou a quase 3 milhões no período de 2019 a 2022.