Saju debate “Acesso à Justiça e caminhos para a Defensoria” em palestra no Ceará

Brasília, 26/04/2023 - A convite da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), em comemoração aos 26 anos de institucionalização, o secretário de Acesso à Justiça (Saju) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Marivaldo Pereira, realiza pela primeira vez como secretário da pasta, a palestra “Acesso à justiça e caminhos para a Defensoria”. O evento acontece presencialmente no auditório da DPCE, no dia 27 de abril, às 15h, e está aberto ao público.

Na palestra, o secretário da Saju pretende abordar as transformações no acesso à justiça brasileira desde a Constituição de 1988 e a importância do papel da Defensoria Pública. Além disso, a secretaria pretende mostrar como a pasta tem atuado com a sociedade civil, no recebimento de demandas e na discussão de temas sensíveis para a população, com objetivo de propor conjuntamente políticas públicas que garantam o acesso à justiça e a manutenção dos direitos humanos. Os temas da Saju perpassam pelos casos de letalidade da população negra e pobre no país, casos de LGBT fobias, racismo e violência contra a mulher, além de crises de conflito de territórios em áreas urbanas e rurais.

Para o secretário Marivaldo Pereira, o papel da Defensoria Pública é fundamental para a democratização do sistema judiciário, além disso reforça a necessidade de interiorização e ampliação da capacidade do atendimento da instituição, já que é a principal porta de entrada da população mais vulnerável aos serviços de justiça.

“O país acabou de passar por um dos momentos mais difíceis de sua história e neste momento difícil, quem estava ali ao lado da população mais pobre reivindicando o direito à saúde, reivindicando o direito das pessoas privadas de liberdade, reivindicando a interrupção dos despejos coletivos era a Defensoria Pública. A instituição é essencial para a justiça e é imprescindível que o país invista cada vez mais no seu fortalecimento e na sua interiorização, para que ela esteja cada vez mais perto de quem mais precisa, a população mais pobre, a população historicamente excluída”, ressalta Marivaldo Pereira.

A mesa do evento será presidida pela defensora geral, Elizabeth Chagas, que reconhece a importância do momento histórico. “Para comemorar os 26 anos de institucionalização formal da Defensoria do Ceará, nada melhor que debater este tema, que está no cerne do nosso trabalho, mas que perpassa o entendimento da sociedade do modelo público de assistência que a Defensoria promove. A promoção de direitos, o enfrentamento às violências, a redução de litígios e o fortalecimento do sistema de justiça, em especial, da Defensoria são ordem do dia, para a manutenção do Estado Democrático de Direito”, afirmou.

Interessados podem encaminhar previamente um e-mail para o endereço: inscricao.escolasuperior@defensoria.ce.def.br.