Rondônia implanta sistema para mapear população carcerária

Brasília, 17/05/17 - Com uma população carcerária de mais de 11 mil presos distribuídos em 53 unidades prisionais, o estado de Rondônia começa a utilizar sistema que facilita a gestão prisional e centraliza informações quantitativas e qualitativas dos custodiados. Servidores que atuam nas penitenciárias estaduais começaram a ser treinados, nesta semana, em Porto Velho, para operar o Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SisDepen), desenvolvido pelo Serpro para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O treinamento acontece até quarta-feira, (17/05), na Universidade Federal de Rondônia, conta com 20 servidores do estado e é conduzido pelo Serpro e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça de Rondônia.

Após a capacitação, os servidores serão acompanhados, até o dia 19 de maio, na tarefa de alimentar o SisDepen com dados de custodiados. A Casa de Detenção José Mário Alves da Silva, conhecida como Urso Branco, que possui cerca de 500 internos, e o Presídio Estadual Feminino de Rondônia, com aproximadamente 150 detentas, serão os primeiros estabelecimentos a receber o sistema.

De acordo com o instrutor do Serpro, Alexsandro Alves Borges, os servidores de segurança pública estão sendo orientados na utilização e inclusão de dados na ferramenta. "Cada custodiado vai receber um código e será possível visualizar fotos do apenado e consultar informações, como quando o detendo ingressou, qual o regime que está cumprindo, se e quando foi transferido, entre outras informações", afirma.

Para a agente federal de Execução Penal do Depen, Pollyane Laura Vieira Souza, a inovação vai trazer mais modernidade e segurança para o sistema penitenciário. "Com o SisDepen, vamos dispor de um cadastro nacional e poder organizar as informações do sistema prisional do país, cadastrando todos os presidiários. Antes, tudo isso era feito apenas em papel, uma vez que, no estado, não existia sistema informatizado", destaca.

"Quanto mais conhecimento dispormos sobre os custodiados, mais condições vamos ter para adotar medidas de controle e, assim, prevenir, por exemplo, situações de confronto nas penitenciárias. A ferramenta vai nos permitir ter um panorama do sistema prisional no estado", ressalta a gestora do SisDepen na secretaria estadual, Valéria Marcela Marques.

A Solução

O SisDepen é uma ferramenta web que tem o objetivo de mapear o sistema penitenciário brasileiro, bem como centralizar e padronizar as informações sobre toda a população carcerária, estimada em 622 mil pessoas, e sobre as cercas de 1.400 unidades prisionais, permitindo localizar e quantificar os custodiados do país. A solução também oferecerá informações processuais de execução penal de cada preso, o que será possível com a integração ao Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Implantação e integração

O Sistema de gestão prisional foi lançado no dia 16 de fevereiro deste ano, pelo Serpro e Ministério da Justiça e Segurança Pública, em cumprimento à Lei nº 12.714, de 14 de setembro de 2012. Desde então, a solução foi implantada em Tocantins, na Bahia e, agora, em Rondônia. Já foram realizadas capacitação para integrar o SisDepen a sistemas existentes de estabelecimentos penitenciários estaduais no Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e em quase todos os estados do Norte, como o Amazonas, Amapá, Roraima e Pará.

Com informações do Serpro