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Resultados do Programa VIGIA são comemorados por policiais e moradores das cidades de fronteira
Brasília, 16/04/2020 – Um dos projetos estratégicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (VIGIA) proporcionou uma atuação integrada entre as instituições que atuam nas fronteiras para impedir a entrada de drogas, armas e contrabando no país. Assim, a troca de informações e conhecimentos criou uma rede entre os envolvidos: policiais, empresários, moradores da região e instituições de fiscalização e controle.
Atualmente o VIGIA está presente em nove estados: Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, além das divisas do Tocantins e de Goiás. Um dos eixos do Programa é a Operação Hórus.
Para o comandante do Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron) da Polícia Militar do Mato Grosso, o VIGIA vem sendo um “divisor de águas” para as políticas de segurança na fronteira.
“Fazendo um comparativo do primeiro trimestre de 2020 com o de 2019, quando ainda não havia a Operação Hórus, tivemos um aumento de mais de 150% no volume de apreensões de entorpecentes, principalmente, a cocaína. Também tivemos um acréscimo de mais 50% no número de veículos apreendidos, produtos de crimes, que são utilizados como moeda de troca para a compra de entorpecentes no país vizinho”, afirma o tenente-coronel Fábio Ricas, comandante do Gefron da Polícia Militar do Mato Grosso.
Por sua vez, a Receita Federal do Brasil localizada em Foz do Iguaçu (PR) aponta que as apreensões de mercadorias e veículos no ano de 2019 somaram aproximadamente R$ 465 milhões, valor 36% maior que o registrado no ano anterior. A unidade de Foz atribui esse desempenho ao trabalho conjunto entre as forças de segurança pública que integram o VIGIA.
Boas notícias também vêm do Estado do Mato Grosso do Sul, onde o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária relata que a Operação Hórus elevou a capacidade operacional de atuação nas fronteiras com o Paraguai e a Bolívia. Foi registrado um recorde histórico em 2019. “Foram quase 90 toneladas de entorpecentes apreendidos. Tudo graças à integração, à troca de informações e à motivação trazida nos treinamentos”, relata o tenente-coronel Wagner Ferreira da Silva, comandante do Batalhão.
O chefe da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu, Mozart Fuchs, afirma que uma das principais características da Operação Hórus consiste em seu caráter permanente. “É possível planejar ações de maior complexidade nas atividades de repressão a crimes transnacionais”, afirma o delegado Fuchs.
Além do planejamento de novas ações, Fuchs reforça que a Operação Hórus viabilizou a transferência de recursos financeiros para a manutenção policial no terreno, no abastecimento das viaturas e embarcações utilizadas nas ações no Rio Paraná e região.
Capacitações
O VIGIA também estimula, por treinamentos e novos métodos de trabalho, a interação entre as equipes dos Estados durante as capacitações. As capacitações são realizadas em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Embaixada dos EUA.
Testemunho dessa nova prática vem de um policial militar rodoviário do Mato Grosso do Sul, participante de um curso de Atendimento Pré-hospitalar Tático (APH Tático) realizado em Brasília (DF).
“Estava em uma situação adversa e em local afastado da área urbana, sem qualquer tipo de comunicação, mas pude manter a calma necessária para auxiliar a vítima. Mesmo sem os materiais de primeiros socorros necessários, o conhecimento adquirido no curso, somado ao instinto de ajudar, fez com que a atuação fosse concluída com êxito", afirma o soldado Yule.
A Polícia Civil do estado do Amazonas também observa uma mudança depois da chegada do Programa. "O VIGIA, por intermédio da Operação Hórus, potencializou nossas ações e possibilitou a especialização de nossos profissionais com cursos, seminários, troca de informações e aquisição de novos equipamentos”, afirma o delegado Juan Valério, da PC-AM.
“Recentemente, posso citar como exemplo, a tropa de Operações Especiais, que foi infiltrada na selva por uma aeronave do Exército, durante uma operação integrada. Isso possibilitou o agravamento do prejuízo para o crime, chegando à ordem de R$ 37 milhões somente em 10 dias”, garante o capitão Ramos, subcomandante da Companhia de Operações Especiais da Polícia Militar do Amazonas.
Qualidade de vida para os moradores
Um reflexo importante da Operação Hórus do Programa VIGIA foi a restauração da navegabilidade do rio Paraná e do lago de Itaipu para o desenvolvimento de atividades recreativas e empresariais, antes restritas em razão do domínio de algumas áreas específicas por grupos criminosos. Essa é a avaliação dos moradores das regiões Noroeste e Oeste do Paraná, que observam também um aumento na sensação de segurança pública.
Um morador da cidade de Guaíra (PR) que, por questões de segurança, prefere não ser identificado afirma que, a chegada do VIGIA, tem feito os jovens refletirem sobre quais caminhos seguirem. De acordo com o morador, agora o quadro começa a mudar: os jovens vêm buscando uma alternativa de vida e pensando no futuro, ao invés de participar de ilícitos.
"Antes da implantação da Operação Hórus, quase 300 barcos subiam com destino às cidades de Altônia, São Jorge do Patrocínio, toda essa região de fronteira. Esse era o caminho para os grandes centros, Maringá, até Santa Catarina e Rio Grande do Sul”, afirma.
O VIGIA, alinhado com o Programa de Proteção Integrada das Fronteiras, conta com a atuação das seguintes instituições: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Força Nacional de Segurança Pública, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama), Receita Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira.