Pronasci 2 é lançado no Ceará

Fortaleza, 26/04/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta quarta-feira (26), o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, no Ceará, em cerimônia realizada em Fortaleza. Na oportunidade, foram entregues equipamentos e serviços para o fortalecimento da Segurança Pública na região. Estiveram presentes o ministro Flávio Dino, o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, e a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio.

O ato foi marcado pela entrega de cinco viaturas descaracterizadas, 12 viaturas do Pronasci, mais de cem pistolas, nove drones e milhares de munições. Em seu discurso, o titular do MJSP, ministro Flávio Dino, agradeceu o empenho das forças policiais do Ceará e falou sobre a importância do trabalho conjunto entre governo federal, estadual e municípios.

“Estamos hoje especificamente com uma ação de lançamento do Pronasci 2, com ações do eixo de combate à violência contra a mulher. Estamos também aqui para acentuar a importância que, além do governo do estado, as prefeituras participem dos nossos editais. Temos R$ 250 milhões de reais em editais abertos para segurança nas escolas e para as guardas municipais. É muito importante que essa integração se dê nos três níveis de governo”, ressaltou o ministro.

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, falou sobre o desafio da segurança pública em todo o país e também comemorou o diálogo e as ações em comum com o governo federal. “Essas entregas são muito importantes, seja na nossa inteligência, seja na Polícia Militar e especialmente no combate à violência contra as mulheres. Entendo que temos um novo momento no Brasil, em que os entes federativos estão de mãos dadas para enfrentar um grande desafio que temos na sociedade, que é garantir segurança pública para o nosso povo”, disse.

Pronasci 2
Lançado em 15 de março, o Pronasci 2 tem em seus eixos prioritários o fomento às políticas de segurança pública com cidadania, com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência; combate ao racismo estrutural e à violência de gênero; bolsa-formação para agentes de segurança, apoio às vítimas da criminalidade e o fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos.

Executado pela União em regime de cooperação com estados, Distrito Federal e municípios, mediante programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, o programa tem como objetivo articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade.

Os eixos estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como objetivo a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, além de redução de taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e de lesão corporal seguida de morte.
Dentre as ações já executadas, estão a entrega de 270 viaturas para o fortalecimento das patrulhas Maria da Penha e a formulação de licitação para a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira, em cooperação técnica com o Ministério das Mulheres, no valor de R$ 344 milhões.