Programa ‘Crack, é possível vencer’ chega a 8 municípios do Rio Grande do Sul

O Programa ‘Crack, é possível vencer’ do governo federal chegou na quarta-feira (31) a oito municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Ao todo, serão investidos R$ 66 milhões para a segurança pública e para o atendimento em saúde e assistência social voltados ao cuidado e tratamento de usuários de drogas nas cidades de Canoas, Caxias do Sul, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão.  Como essas pactuações, chega a 90 o número de municípios brasileiros que já aderiram ao programa.

Para as ações na área de segurança pública, estão previstos investimentos de R$ 16,4 milhões em capacitação e aquisição de equipamentos para auxiliar o policiamento ostensivo de proximidade nos oito municípios gaúchos. Até 2014, cada uma dessas cidades receberá uma base móvel de videomonitoramento. Ao todo, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) entregará oito kits, que somam 160 câmeras de videomonitoramento fixo, 16 viaturas, 16 motocicletas, 400 pistolas de condutividade elétrica e 1.200 espargidores de pimenta.

Porto Alegre, que aderiu ao programa em abril do ano passado, recebeu três bases móveis de videomonitoramento, seis veículos e seis motocicletas. O valor total dos equipamentos foi de R$ 5,4 milhões e a entrega foi feita durante a cerimônia de adesão dos demais municípios. Na oportunidade, a capital do RS assinou um termo aditivo, de adequação da pactuação.

Além da aquisição e doação de equipamentos, está prevista a capacitação de 385 profissionais de segurança pública para atuação nas bases móveis e nas atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) nas escolas dos oito municípios que acabam de aderir ao programa.

Junto às ações preventivas nas escolas, o Ministério da Justiça promove, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad/MJ), campanhas educativas e ações voltadas tanto para a comunidade quanto ao fortalecimento das redes de atenção ao usuário e dependente de drogas. A meta é capacitar, até 2014, cerca de 11 mil pessoas no Estado do Rio Grande do Sul, com a formação de 800 lideranças religiosas, 3 mil conselheiros municipais, 800 profissionais de saúde e assistência social, 5 mil educadores da rede pública e mil operadores do Direito, além de 400 gestores, profissionais e voluntários de comunidades terapêuticas.

O Rio Grande do Sul tem seis comunidades terapêuticas contratadas pela Senad, por meio de edital de chamamento público, disponibilizando 159 vagas para acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso e abuso de drogas.

A Senad está investindo também na capacitação permanente dos profissionais das redes públicas de saúde e assistência social, da segurança pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público, com a implantação de Centros Regionais de Referência (CRR) em instituições públicas de ensino superior. No Rio Grande do Sul, cinco CRRs foram implantados nas Universidades Federais do Rio Grande do Sul, de Santa Maria, da Fronteira Sul, do Rio Grande e de Pelotas.

Cuidado

Para apoiar os trabalhos de abordagem social nas ruas dos novos municípios do RS que aderem ao programa, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai investir mais de R$ 1 milhão. Desse total, R$ 360 mil serão investidos ainda este ano e R$ 720 mil em 2014.

Ao todo, está prevista a implantação de 12 equipes de abordagem social, sendo que Caxias do Sul, Gravataí, Novo Hamburgo e Pelotas receberão, cada um, duas equipes socioassistenciais, enquanto que cada um dos demais municípios ganhará uma equipe. Já Porto Alegre, que assinou, nesta quarta-feira, um termo aditivo de adequação da pactuação feita no ano passado, está recebendo R$ 900 mil para implantar dez equipes de abordagem social.

Para as ações da área da saúde, Porto Alegre receberá um aditivo de R$ 29,2 milhões. Já os oito municípios receberão, até 2014, investimento de R$ 48,7 milhões, sendo R$ 5,5 milhões para Novo Hamburgo; R$ 6,1 milhões para São Leopoldo; R$ 4,2 milhões para Caxias do Sul; R$ 4,4 milhões para Viamão; R$ 9,6 milhões para Pelotas; R$ 6,2 milhões para Santa Maria; R$ 7,1 milhões para Canoas e R$ 5,6 milhões para Gravataí.

A verba do Ministério da Saúde será aplicada na implantação ou qualificação de 11 Consultórios na Rua; 16 Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD III); quatro CAPS 24h; três CAPS AD; um CAPS i, 15 Unidades de Acolhimento (UA), sendo nove UAs adulto e seis UAs infanto-juvenil e 743 leitos. Dentre os leitos, 188 são em enfermarias especializadas em saúde mental, 225 são de Unidades de Acolhimento, 200 leitos em CAPS e 135 em comunidades terapêuticas.

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